DOEAM 21/01/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 21 de janeiro de 2025 23

a contar de 21/01/2025, na forma do que consta do Art. 178 da Lei nº 1.762 de 14 de novembro de 1986, em caráter excepcional.

Art. 2 ° Na parte referente ao Art. 1º da Portaria nº 171/DIPRE/FVS-RCP, de 21.11.2024, citada no Art. 1º supra, proceder a correção do nome do servidor, para, onde se lê: Francisco Monteiro dos Santos; leia-se: Francisco dos Santos Monteiro.

Cientifique-se, Cumpra-se e Publique-se. Gabinete da Diretora-Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas “ Dra. Rosemary Costa Pinto ” (FVS-RCP), em Manaus, 21 de janeiro de 2025.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

04.803.904/0001-06, Juliana Tomomi Kojima, de CPF n.º *.728.848-. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Outorga n.º 028/2024, no período de 02/03/2025 a 02/09/2025, no âmbito do Edital n.º 012/2023.

Manaus, 21 de janeiro de 2025.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

NOME: MARIA RAIZIDORA DE OLIVEIRA ZURRA

MOTIVO: EXONERAÇÃO

BENS: 01(um) Apartamento na Av. Cel. Teixeira, nº 5.803 - Cond. Reserva das Praias - Ponta Negra, Manaus/AM - CEP: 69.037-900 - Em financiamento. Imobiliado junto ao Banco Itaú Unibanco S/A.

NOME: MARIA RAIZIDORA DE OLIVEIRA ZURRA MOTIVO: NOMEAÇÃO

CARGO: ASSESSOR I / AD - 1

A Diretora - Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM , no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a necessidade de designar servidores para a condução dos procedimentos da Dispensa de Licitação Eletrônica - DLE, destinada às aquisições e contratações de bens e serviços, no limite do disposto no artigo 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1.º de abril de 2021, conforme determina o art. 158, § 1º do Decreto nº 47.133, de 10 de março de 2023;

CONSIDERANDO a Portaria nº 054/2023 - GAB/FAPEAM publicada no D.O.E / AM nº 35.096, Caderno Poder Executivo - Seção II, pág. 32 em 31 de outubro de 2023 no qual designou os servidores Ricardo Augusto Carvalho Penalber Junior e Andreson de Sena Fontinele para realizar a Condução dos Procedimentos relativos às Dispensas de Licitações Eletrônicas - DLE.

I - SUBSTITUIR o ex-servidor Ricardo Augusto Carvalho Penalber Junior, matricula nº 261.082-5B, pela servidora Tatiana Baker Silva Barbosa, matricula nº 271.102-8A, para realizar a CONDUÇÃO DOS PROCEDIMENTOS relativos as Dispensas de Licitações Eletrônicas no âmbito desta Fundação;

II - DETERMINAR que os referidos servidores adotem todos os procedimentos necessários ao comando e coordenação das atividades relacionadas à condução dos procedimentos relativos as dispensas de licitação eletrônica, conforme competências estabelecidas no art. 158, § 2º do Decreto nº 47.133/2023 e observando em especial a Lei nº 14.133/2021, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviços e resoluções que regulem ou venham a regular a matéria.

Gabinete da Diretora-Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas- FAPEAM, em Manaus, 21 de janeiro de 2025.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 390/2023. Processo: 01.02.016301.003793/2023-57-FAPEAM. Data de Assinatura: 21/01/2025. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA, de CNPJ n.º 01.263.896/0015-60 e Kyara Martins Formiga, de CPF n.º *.839.172-. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Outorga n.º 390/2023, no período de 19/05/2025 a 19/11/2025, no âmbito da Resolução n.º 002/2023.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

BENS: 01 (um) Apartamento na Av. Cel. Teixeira, nº 5.803 - Cond. Reserva das Praias - Ponta Negra, Manaus/AM - CEP: 69.037-900 - Em financiamento. Imobiliado junto ao Banco Itaú Unibanco S/A.

NOME: KAREN VILANY DOS SANTOS GONÇALVES

MOTIVO: EXONERAÇÃO

CARGO: ASSESSOR I / AD - 1

BENS: Nada a Declarar.

NOME: KAREN VILANY DOS SANTOS GONÇALVES

MOTIVO: NOMEAÇÃO

CARGO: DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

BENS: Nada a Declarar.

NOME: KNEF SANTANA REIS

MOTIVO: EXONERAÇÃO

CARGO: ASSESSOR II / AD - 2

BENS: Nada a Declarar.

NOME: KNEF SANTANA REIS MOTIVO: NOMEAÇÃO CARGO: ASSESSOR I / AD - 1 BENS: Nada a Declarar.

NOME: RICARDO AUGUSTO CARVALHO PENALBER JÚNIOR MOTIVO: EXONERAÇÃO CARGO: GERENTE / AD - 2 BENS: Nada a Declarar.

NOME: TATIANA BAKER SILVA BARBOSA MOTIVO: NOMEAÇÃO CARGO: GERENTE / AD - 2

BENS: Veículo modelo Etios Cross 1,5 Flex 16V 5p Aut. Marca Toyota, placa PHQ 0511, quitado. NOME: ADONIS FILIPE SOUZA SILVA MOTIVO: EXONERAÇÃO CARGO: ASSESSOR III / AD - 3 BENS: Nada a Declarar.

NOME: EVELLEN SOUZA DE OLIVEIRA MOTIVO: NOMEAÇÃO CARGO: ASSESSOR III / AD - 3 BENS: Nada a Declarar. NOME: BEATRIZ BELÉM DE FREITAS MOTIVO: NOMEAÇÃO CARGO: ASSESSOR II / AD - 2 BENS: Nada a Declarar.

Os servidores acima declaram não possuir qualquer outro bem que não os enumerados neste formulário e original presente na pasta funcional. Responsabilizam-se pela autenticidade das declarações aqui prestadas.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 028/2024. Processo: 01.02.016301.000007/2024-40-FAPEAM. Data de Assinatura: 21/01/2025. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Centro de Ensino Superior Nilton Lins - UNINILTON LINS, de CNPJ n.º

A DIRETORA - PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - FAPEAM , no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO o art.º 51, da Lei nº 1.762, de 14/11/1986, que trata das substituições nos casos de impedimento legal ou afastamento de titular de cargo em comissão, função gratificada ou função de confiança;

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO