DOEAM 21/01/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
24 Manaus, terça-feira, 21 de janeiro de 2025
RESOLVE:I - TORNAR SEM EFEITO a Portaria n.º 045/2024-GAB/FAPEAM, publicada no D.O.E./AM nº 35.267, Caderno Poder Executivo, Seção II, pág. 28, do dia 18 de julho de 2025.
II - DESIGNAR as substituições do(s) servidor(es), conforme tabela abaixo:
| Servidor (a) Responsável |
Setor: Presidência |
Substituto (a) |
|---|---|---|
| Márcia Perales Mendes Silva |
Presidência | Márcia Irene Andrade Mavignier |
| Ana Paula Ferreira Carvalho |
Gabinete da Presidência | Alessandra Rodrigues dos Santos |
| Tatianne de Alcântara AzulayMello |
Assessoria Jurídica - ASJUR |
Eloise Galvão dos Santos Barbosa |
| Verena Makarem Soares |
Departamento de Planejamento e Avaliação Institucional da Presidência - DEPLAVI |
Keliene Ferreira dos Santos |
| Keliene Ferreira dos |
Secretaria dos |
Jade Chaves |
| Santos | Conselhos | Mesquita |
| Knef Santana Reis | Unidade de Controle Interno - UCI |
Tâmara Caroline Lahan da Silva |
| Jade Chaves Mesquita |
Assessoria da Presidência - ASSPRED |
Alessandra Rodrigues dos Santos |
| Ivonete Gomes Cabral | Ouvidoria | Silvana Suelly Noberto Silva Bezerra |
| Servidor (a) |
Setor: Diretoria Técnico- |
Substituto (a) |
| Responsável | -Científca | |
| Márcia Irene Andrade Mavignier |
Diretoria Técnico-Científ- ca - DITEC |
Ana Cláudia Maquiné Dutra |
| Ana Cláudia Maquiné Dutra |
Departamento de Acom- panhamento e Avaliação - DEAC |
Havle Pereira de Souza Júnior |
| Havle Pereira de Souza Júnior |
Departamento de Análise de Projetos - DEAP |
Any Gonçalves da Silva Rodrigues |
| Any Gonçalves da Silva Rodrigues |
Departamento de Operações e Fomento - DEOF |
André Luiz Queiroz de Oliveira |
| André Luiz Queiroz de Oliveira |
Núcleo de Avaliação de Prestação de Contas - NUPC |
Carla Garcia de Vasconcellos Silva |
| Carla Garcia de Vasconcellos Silva |
Núcleo de Convênio - NUCV |
Havle Pereira de Souza Júnior |
| Marlúcia Seixas de Almeida |
Departamento de Difusão do Conhecimento - DECON |
Alessandra Rodrigues dos Santos |
| Servidor (a) Responsável |
Setor: Diretoria Adminis- trativo-Financeira |
Substituto (a) |
| Karen Vilany dos Santos Gonçalves |
Diretoria Administrativo- -Financeira - DAF |
Raica Dameane Bentes Pinto |
| Tatiana Baker Silva Barbosa |
Gerência de Apoio Logístico - GEAL |
Andreson de Sena Fontinele |
| Raica Dameane Bentes Pinto |
Gerência de Gestão de Pessoal - GEPE/ PSICOSSOCIAL |
Francisca Suely Alencar dos Santos |
| Silvana Suelly Noberto Silva Bezerra |
Gerência Financeira - GEFI |
Juliana Silva Ferreira |
| Juliana Silva Ferreira | Gerência de Orçamento - GEOR |
Silvana Suelly Noberto Silva Bezerra |
| Beatriz Belém de Freitas |
Núcleo de Contabilidade - NUCB |
Tatiana Baker Silva Barbosa |
| Andrielle Melo de França |
Núcleo de Patrimônio - NUPA |
Evellen Souza de Oliveira |
| Bruna Rafaelle Barbosa de Freitas |
Núcleo de Contratos - NUCT |
Tatiana Baker Silva Barbosa |
| Luiz Felipe dos Santos Gomes |
Gerência de Informática - GEINF |
Bruna Rafaelle Barbosa de Freitas |
| Ana Mirza Costa Viana |
Núcleo de Arquivo - NUAQ |
Evellen Souza de Oliveira |
III - CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE. Gabinete da Presidência da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas-FAPEAM, em Manaus, 21 de janeiro de 2025.
MARCIA PERALES MENDES SILVADiretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM
EXTRATOEspécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 127/2023. Processo: 01.02.016301.004692/2022-12. Data de Assinatura: 21/01/2025. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA, de CNPJ n.º 01.263.896/0015-60, Elizabeth Gusmão Affonso, de CPF n.º *. 760.732 -. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Outorga n.º 127/2023, no período de 25/03/2025 a 25/03/2026, no âmbito do Edital n.º 011/2022.
Manaus, 21 de janeiro de 2025.
MARCIA PERALES MENDES SILVADiretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM
Protocolo 210088
EXTRATOEspécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 027/2024. Processo: 01.02.016301.005790/2023-58. Data de Assinatura: 21/01/2025. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Fundação Universidade do Amazonas - FUA, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97, Jeremias da Silva Leão, de CPF n.º *.053.483-. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Outorga n.º 027/2024, no período de 28/02/2025 a 28/02/2026, no âmbito do Edital n.º 012/2023. Manaus, 21 de janeiro de 2025.
MARCIA PERALES MENDES SILVADiretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do #210101#24#213693/> Amazonas - FAPEAM Protocolo 210101 Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV
Protocolo 210101PORTARIA Nº. 58 / 2025 - Processo nº 2025.A.00258- CONSIDERANDO a publicação do Decreto de 06 de janeiro de 2025, que nomeou o Sr. Leonardo Almeida de Siqueira Cavalcanti para exercer o cargo de confiança de Diretor de Administração e Finanças desta Fundação Amazonprev; CONSIDERANDO o Art. 10 da Lei nº 4163/2015 c/c Art. 58, §2º, VI da Constituição Estadual do Amazonas, que trata da estrutura do Poder Executivo do Estado, possibilitando a delegação do ordenador de despesa; CONSIDERANDO o que mais consta nos autos do processo 2025.A.00258. RESOLVEU: DELEGAR competência ao Sr. Leonardo Almeida de Siqueira Cavalcanti, CPF: 517.099.962-34, Diretor de Administração e Finanças, para exercer a função de Ordenador de Despesa da Fundação AMAZONPREV - Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas; DETERMINAR que o Gabinete envie Ofício ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas dando conhecimento deste documento; Esta portaria entra em vigor a contar de 06 de janeiro de 2025, revogando-se as disposições em contrário, a Portaria nº 1388/2024, constante nos autos do processo nº 2024.A.04657, inclusive. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus/AM, 15 de janeiro de 2025.
ARY RENATO VASCONCELOS DE SOUZADiretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV
LEONARDO ALMEIDA DE SIQUEIRA CAVALCANTIDiretor de Administração e Finanças
Protocolo 209980PORTARIA N ° . 21 / 2025 - CONSIDERANDO o ACÓRDÃO Nº 1728/2024 - TCE - SEGUNDA CÂMARA, e o que mais consta do processo N° 2024.T.08292EXE, o Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - Amazonprev, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 2020, resolve RETIFICAR, na forma abaixo, a PORTARIA Nº. 1063/2024, publicada no D.O.E. de 11 de julho de 2024, conferindo-lhe a seguinte redação: APOSENTAR, por invalidez permanente, nos termos do artigo 11, primeira parte da Lei Complementar de 30/01, texto consolidado em 29 de julho de 2014, a contar de 26 de outubro de 2022, na conformidade do Laudo Médico nº 22/9641, JANE DA SILVA
Protocolo 210087
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO