DOEAM 21/01/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

~~-~~ ~~Manaus, terça feira, 21 de janeiro de 2025~~ ~~29~~

CONSIDERANDO , finalmente, o que consta no Processo nº. 01.04.018502.004851/2024-80. RESOLVE:

I - Tornar pública a Relação Nominal de Credenciados referente ao Edital n.º 009 / 2024 - CIL - ADS , que tem por objeto a “ Contratação de Entidades Jurídicas: MEI, MICRO, Pequenas Empresas, Associações e Cooperativas de Moveleiros para o fornecimento de móveis que atendam a padronização de mobiliários escolares da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade de Ensino - SEDUC , no âmbito do Programa de Regionalização do Mobiliário Escolar-PROMOVE. ”, referente ao período de 18 de novembro a 18 de dezembro de 2024 , nos termos do Anexo I deste documento;

II - DECLARAR INEXIGÍVEL o procedimento licitatório, nos termos do caput do art.30 da Lei nº. 13.303 / 2016 , para contratação dos integrantes do Anexo I deste instrumento ;

III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS , em Manaus, 21 de janeiro de 2025.

Presidente da A> gência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, tipo açúcar, café e leite em pó integral, para atender às necessidades da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS.

Órgão Gerenciador: Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS.

a) ITEM 01: F.C COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o n.º 02.361.353/0001-42, VALOR GLOBAL PARA O ITEM 01 R$ 28.650,00 (vinte e oito mil e seiscentos e cinquenta reais);

b) ITEM 02: F.C COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o n.º 02.361.353/0001-42, VALOR GLOBAL PARA O ITEM 02 R$ 4.965,00 (quatro mil e novecentos e sessenta e cinco reais);

c) ITEM 03: F.C COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA , inscrita no CNPJ sob n° 02.361.353/0001-42, VALOR GLOBAL PARA O ITEM 03 R$ 5.044,00 (cinco mil e quarenta e quatro reais);

O valor global licitado corresponde a importância de R$ 38.659,00 (trinta e oito mil e seiscentos e cinquenta e nove reais).

Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do Extrato da Ata no Diário Oficial do Amazonas. Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 13.303/2016 que dispõe sobre o Estatuto das Empresas Públicas.

Manaus, 21 de janeiro de 2025.

Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas

Protocolo 210135

PSS nº 001 / 2025. Fundamento legal: arts.53, 55 e 57 do Estatuto da AADESAM.

Período de inscrições: 27 de janeiro a 12 de fevereiro de 2025.

Objeto e remuneração: Contratação por prazo determinado de:

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO