DOEAM 21/01/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

28 Manaus, terça-feira, 21 de janeiro de 2025

Celebrado entre a Universidade do Estado do Amazonas - UEA e a empresa EBSCO BRASIL LTDA, publicado no DOE DE 03/01/2025, PUBLICAÇÕES DIVERSAS.

ONDE SE LÊ : OBJETO: Prorrogar a vigência do Contrato Administrativo N° 060/2022 - UEA, por Prorrogar por mais 12 (doze) meses a vigência do Contrato Administrativo N° 041/2022 - UEA, celebrado entre a Universidade do Estado do Amazonas e a empresa EBSCO Brasil Ltda, para dar continuidade ao serviço de assinatura da licença de uso da plataforma especializada na área das ciências da saúde DynaMed, para atender a demanda dos docentes, discentes, pesquisadores e bibliotecários desta Instituição de Ensino Superior;

LEIA-SE : OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses em consonância ao reajuste de aproximadamente 3,42% ao Contrato Administrativo N° 041/2022-UEA, celebrado entre a Universidade do Estado do Amazonas e a empresa EBSCO Brasil Ltda, para dar continuidade ao serviço de assinatura de licença de uso da plataforma especializada na área das ciências da saúde DynaMed, para atender a demanda dos docentes, discentes, pesquisadores e bibliotecários desta Instituição de Ensino Superior.

ONDE SE LÊ: DO VALOR GLOBAL : O valor global estimado do presente contrato é de R$ 79.661,66 (setenta e um mil, seiscentos e sessenta e um reais e sessenta e seis centavos).

LEIA-SE : DO VALOR GLOBAL: O valor global da despesa passará de R$ 77.020,80 (Setenta e sete mil, vinte reais e oitenta centavos), para R$ 79.661,66 (setenta e nove mil, seiscentos e sessenta e um reais e sessenta e seis centavos).

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 21 de janeiro de 2025.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO N ° 048/2024 - UEA

DATA DE ASSINATURA: 11 de dezembro de 2024; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e a CONSTRUTORA SOBERANA LTDA; OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção predial preventiva e corretiva, sob demanda, para atender as necessidades da Escola Superior de Ciências da Saúde (ESA), vinculada à Universidade do Estado do Amazonas (UEA), na forma do Termo de Referência anexo ao presente instrumento; PRAZO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS: O prazo de duração da contratação será de 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato, podendo ter a sua duração prorrogada, nos termos do que dispõe o art. 106 e ss. da Lei 14.133/2021; DO VALOR: O valor global do presente contrato é estimado em R$ 5.500.000,00 (cinco milhões e quinhentos mil reais). O valor mensal do presente contrato é estimado em R$ 458.333,33 (quatrocentos e cinquenta e oito mil, trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentaria: Unidade Gestora: 11304; Programa de Trabalho: 12.364.3306.2698.0001; Fonte de Recurso: 1.599.1160.0000.0000; Natureza de Despesa: 33903916, tendo sido emitida pela CONTRATANTE, em 11/12/2024, a Nota de Empenho n. 2024NE0004123, no valor de R$ 458.333,33 (quatrocentos e cinquenta e oito mil, trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos); FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.02.011304.033917/2024-66.

(seis) meses, a contar do seu vencimento prorrogado por ofício. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA , em Manaus (AM), 10 de janeiro de 2025.

Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza

Protocolo 210128

Fundamento: Pregão Eletrônico SRP n.º 010/2024.

Objeto: Contratação de empresa especializada para eventual Aquisição de Serviços Gerenciados de Segurança da Informação destinado a proteção das redes computacionais dos clientes da PRODAM. Contratante: PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S.A. Contratada: OI SOLUÇÕES S/A.

Valor global estimado: R$ 21.144.974,72 (vinte e um milhões, cento e quarenta e quatro mil, novecentos e setenta e quatro reais e setenta e dois centavos).

Vigência: 17/12/2024 a 16/12/2025.

Dotação orçamentária: Recursos próprios da PRODAM S.A.

Manaus, 02 de janeiro de 2025.

Diretor-Presidente da PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S/A

Protocolo 210079

ESPÉCIE: Termo de Contrato n. 013/2024. PARTES: CIAMA e M.M. GONÇALVES CONSULTORIA EMPRESARIAL-ME. OBJETO: correção da Resenha do Termo de Contrato nº 013/2024, publicada na data de 03/01/2025, DOE nº 35.377, pág. 14. ONDE SE LÊ: VALOR: R$ 36.130,67. LEIA-SE: VALOR: R$ 34.800,00. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. Adm. n. 014/2024-CIAMA.

Manaus, 20/01/2025.

Diretor-Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas - CIAMA

Protocolo 209972

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 210081

EXTRATO DE TERMO ADITIVO REFERENTE AO EDITAL 001/2023-FPS ESPÉCÍE: Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 132/2023-FPS. DATA DA ASSINATURA: 10.01.2025. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza e Associação Comunitária e Produtores Rurais São João. RESPONSAVEIS: Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, Secretária Executiva Administrativa do FPS e Iane Alves dos Santos, Presidente da OSC. OBJETO: Prorrogação do Termo de Fomento. VIGÊNCIA: Por 06

A Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas-ADS, no uso de suas atribuições legais e ;

CONSIDERANDO que faculta a Administração Pública adota o instituto do credenciamento para as contratações em que o objeto possa ser realizado simultaneamente por diversos contratados e cuja execução seja melhor atendida por meio do maior número possível de fornecedores/prestadores de serviço;

CONSIDERANDO que o referido credenciamento formalizar-se-á através da contratação direta dos interessados, ou seja, dos Credenciados referente ao Edital n.º 009/2024 - CIL - ADS, com fundamento no caput do art. 30 da Lei nº. 13.303/2016;

CONSIDERANDO que as Entidades Jurídicas: MEI, Micro, Pequenas Empresas, Associações e Cooperativas de Moveleiros habilitadas declararam aceitar as condições preestabelecidas no Edital de Credenciamento supra; CONSIDERANDO os comandos legais insculpidos nos artigos 1°, 3° e 6°, caput e Parágrafo único da Lei n°. 3.453/2009 e a observância ao princípio constitucional da publicidade, previsto no art. 37 da Constituição Federal de 1988.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO