DOEAM 13/01/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
2 Manaus, segunda-feira, 13 de janeiro de 2025
Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado – FMT-AM MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAMMARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAMCARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES
Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES” ROBERTA CAROLINA BARBOSA DO NASCIMENTO
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREVARY RENATO VASCONCELOS DE SOUZA
Universidade do Estado do Amazonas – UEA ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas – FEPIAM NILTON MAKAXI
Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUnATI EULER ESTEVES RIBEIRO
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTAProcessamento de Dados do Amazonas – PRODAM LINCOLN NUNES DA SILVA
Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS HERALDO BELEZA DA CÂMARA
EMPRESAS PÚBLICASEmpresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR IAN HENDERSON CARMO RIBEIRO
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do Amazonas – AFEAM MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS MICHELLE MACEDO BESSA
Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos – CADA ACRAM SALAMEH ISPER JR
SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOSAgência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental – AADESAM BRENO PENHA SOUZA SERRA
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC EDVAL MACHADO JUNIOR
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA DENISON LOPES GAMA
| SUMÁRIO CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I Leis ...........................................................................................................3 |
|---|
| Mensagens .............................................................................................14 |
| Decretos nominais ..................................................................................16 |
| CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II Procuradoria Geral do Estado - PGE .......................................................1 |
| Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ .............................................2 |
| Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM...............................................5 |
| Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC............6 |
| Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC...................8 |
| Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP ...............................11 |
| Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA ................................11 |
| Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e |
| Cidadania - SEJUSC ..............................................................................12 |
| Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS ..............................13 |
| Secretaria de Estado do Desporto e Lazer - SEDEL .............................13 |
| Centro de Serviços Compartilhados – CSC ...........................................14 |
| Polícia Civil do Estado do Amazonas – PC ............................................15 |
| Polícia Militar do Estado do Amazonas – PMAM ...................................15 |
| Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas – CBMAM...........16 |
| Imprensa Ofcial do Estado do Amazonas – IOA....................................16 |
| Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN .............20 |
| Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas – IPEM.............20 |
| Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável |
| do Estado do Amazonas – IDAM............................................................21 |
| Centro de Educação Tecnológica do Amazonas – CETAM ....................21 |
| Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira |
| Dourado” – FMT-AM ...........................................................................22 |
| Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary |
| Costa Pinto – FVS-RCP .........................................................................22 |
| Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do |
| Amazonas – FAPEAM ...................................................................22 |
| Fundação Fundo Previdenciário do Estado do |
| Amazonas – AMAZONPREV..................................................................24 |
| Universidade do Estado do Amazonas - UEA ........................................26 |
| Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS ...............31 |
| Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM............................32 |
| Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR ................................33 |
| Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do |
| Amazonas – AFEAM ..............................................................................33 |
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS ............34 |
| CADERNO III - MUNICIPALIDADES Itacoatiara .................................................................................................1 CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS |
Condomínios ............................................................................................1 |
| Empresas Privadas ..................................................................................1 NESTA EDIÇÃO: 60 PÁGINAS |
JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR Diretor-Presidente
ANTONIO DIAS DA CUNHA NETO Diretor de Operações
NÚBIA MACIEL BARRETO Diretora de Gestão-Financeira
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