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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 13/01/2025 · pág. 23

DOEAM 13/01/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira 13 jan/2025 estado do amazonas

Número 35.383 | Ano CXXXII www.imprensaoficial.am.gov.br

poder executivo - seção ii

PORTARIA Nº 020/2025-GSPGE

CONCEDE licença especial a servidora que menciona.

Procuradoria Geral do Estado - PGE

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E, DECLARAÇÃO DE BENS 2024

ÓRGÃO : Procuradoria Geral do Estado SERVIDOR : Mayara Hellen Lima e Silva CARGO: Assessor I - AD-1 BENS:

CONCEDER nos termos do artigo 78, caput, da Lei n. 1.762/86, dezenove dias de licença especial a servidora INEIDE GOMES DE SOUZA MELO , matrícula nº 008.871-4 C, referente ao quinquênio de 2017/2022, no período de 06 até 17.01.2025.

PUBLIQUE-SE.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 09 de janeiro de 2025.

Nada a Declarar

MATEUS SEVERIANO DA COSTA MATEUS SEVERIANO DA COSTA

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 208936

Protocolo 208949

PORTARIA Nº 021/2025-GSPGE DECLARAÇÃO DE BENS 2024

ÓRGÃO : Procuradoria Geral do Estado

SERVIDOR : Victor Leyendecler de Paula Menezes CARGO: Analista Procuratorial, Classe Única Ref. A BENS:

01 - Moto Kawasaki Vulcan Placa ACK 3E96 Renavam 01232488760 ano 2020.

TRANSFERE férias do Procurador do Estado que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E,

TRANSFERIR por necessidade de serviço as férias do Procurador do Estado ERNANDO SIMIÃO DA SILVA FILHO , matrícula nº 226.490-0 A, referente ao 1º período de 2025, para serem usufruídas em outra oportunidade.

PUBLIQUE-SE.

ÓRGÃO : Procuradoria Geral do Estado

SERVIDOR : Pedro Cesar Cordeiro Carvalho CARGO: Assistente Procuratorial, Classe Única Ref. A BENS:

Nada a Declarar

MATEUS SEVERIANO DA COSTA

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 208950

DECLARAÇÃO DE BENS 2025

ÓRGÃO : Procuradoria Geral do Estado SERVIDOR : Nathália Andrade Nogueira CARGO: Coordenador - AD-1 BENS:

Nada a Declarar

MATEUS SEVERIANO DA COSTA

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 208951

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 10 de janeiro de 2025.

MATEUS SEVERIANO DA COSTA

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 208938

PORTARIA Nº 022/2025-GSPGE

TRANSFERE férias da Procuradora do Estado que menciona. O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E,

TRANSFERIR por necessidade de serviço, trinta dias de férias da Procuradora do Estado ANNA KARINA LEÃO BRASIL SALAMA , matrícula nº 155.472-7 B, referente ao 1º período de 2025, para serem usufruídas em outra oportunidade.

PUBLIQUE-SE.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 10 de janeiro de 2025.

MATEUS SEVERIANO DA COSTA

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 208941

PORTARIA Nº 019/2025-GSPGE

CONCEDE licença especial a servidora que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E,

CONCEDER nos termos do artigo 78, caput, da Lei n. 1.762/86, dezenove dias de licença especial a servidora ANGELA MARIA MENDONÇA VIEIRA , matrícula nº 102.077-3 F, referente ao quinquênio de 2015/2020, no período de 06 até 24.01.2025.

PUBLIQUE-SE.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 09 de janeiro de 2025.

MATEUS SEVERIANO DA COSTA

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

PORTARIA Nº 023/2025-GSPGE

TRANSFERE férias do Procurador do Estado que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E,

TRANSFERIR por necessidade de serviço as férias do Procurador do Estado JOÃO PAULO PEREIRA NETO , matrícula nº 266.568-9 A, referente ao 1º período de 2025, para serem usufruídas em outra oportunidade.

PUBLIQUE-SE.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 10 de janeiro de 2025.

MATEUS SEVERIANO DA COSTA

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 208934

Protocolo 208943

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO