DOEAM 13/01/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

12 Manaus, segunda-feira, 13 de janeiro de 2025

GABINETE DO SECRETARIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA , em Manaus, 27 de dezembro de 2024.

CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura

Secretária de Estado de Administração e Gestão, em exercício

ESPÉCIE: Destaque de Crédito Orçamentário em favor da Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA; OBJETOS:

• Saldo do CT. n° 091/2022-SEINFRA/ADVISOR ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, para execução de revitalização da cerca operacional, reparos na pista de pouso e decolagem e sinalizações horizontais do Aeródromo do município de Lábrea/AM, Vlr. R$ 237.831,91, NC N. 0440/2024;

• Saldo do CT. Nº 007/2022-SEINFRA/AGÊNCIA-E GERENCIAMENTO E PROJETOS LTDA, para Prestação de serviços técnicos de elaboração de projetos básicos e executivos de edificações com infraestrutura no âmbito de Região Metropolitana de Manaus/AM, Vlr. R$ 816.951,67, NC N. 0441/2024;

• D.E.A ao CT. n° 008/2023 - SEINFRA/CONSTRUTORA POMAR LTDA, para Recuperação da rodovia Codajás - Anori e do ramal mato grosso no estado do Amazonas/AM, Vlr. R$ 13.529,81, NC N. 0442/2024;

• Saldo do CT. n° 007/2022-SEINFRA/AGÊNCIA-E GERENCIAMENTO E PROJETOS LTDA, para Prestação de serviços técnicos de elaboração de projetos básicos e executivos de edificações com infraestrutura no âmbito de Região Metropolitana de Manaus/AM, Vlr. R$ 648.730,93, NC N. 0443/2024;

• Reajustamento da 4ª medição ao CT. 076/2022-SEINFRA/ CONSTRUTORA SOMA LTDA, para a recuperação e ampliação da Rodovia AM-453, localizada no Km 56 da AM-070, no município de Manacapuru/AM, Vlr. R$ 690.610,08, NC N. 0444/2024;

• Reajustamento referente a 8ª, 10ª, 11ª e 12ª medição do CT. Nº 013/2021-SEINFRA/COMPASSO CONSTRUÇÕES TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO, para Pavimentação do Ramal da Cabeceira do Purupuru, localizado no km 22 da BR-319, no Município de Careiro/AM, Vlr. R$ 1.191.442,47, NC N. 0445/2024;

• Saldo ao CT. n° 008/2023 - SEINFRA/ CONSTRUTORA POMAR LTDA, para Recuperação da rodovia Codajás - Anori e do ramal mato grosso no estado do Amazonas/AM, Vlr. R$ 2.095.685,47, NC N. 0446/2024;

• Saldo CT. n° 023/2021-SEINFRA/CONSTRUTORA TERRA ANDINA LTDA, para a construção de pavimentação com meio fio, sarjeta e calçada no KM 40 da AM-352, Comunidade São Domingos Município de Novo Airão/ AM, Vlr. R$ 365.436,15, NC N. 0447/2024;

• Saldo do CT. n° 006/2022-SEINFRA/CONSTRUTORA TOCANTINS IND. E COMÉRCIO LTDA, para Revitalização e Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água SAA, na sede do Município de Carauari/AM, Vlr. R$ 491.071,72, NC N. 0448/2024;

• Reajustamento referente a 4ª medição do CT. Nº 015/2023-SEINFRA/ COPEF CONSTRUÇÃO LTDA, para a recuperação da ponte metálica de acesso ao aeroporto e recuperação de erosão no Igarapé do Periquito no município de Itamarati/AM, Vlr. R$ 38.096,20, NC N. 0449/2024;

• Saldo ao CT. n° 012/2022 - SEINFRA/COTRAP CONSTRUTORA E TRANSPORTADORA PIONEIRO LDA, para Serviços remanescente de engenharia para a Recuperação do Sistema Viário da Sede do Município de Boa Vista do Ramos/AM, Vlr. R$ 200.356,06, NC N. 0450/2024;

• Reajustamento da 6ª medição ao CT. 086/2022-SEINFRA/IZA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO, para pavimentação do ramal Nova Esperança e recuperação dos ramais Anjo Gabriel e Parú localizado no Km 62 da AM-070, no município de Manacapuru/AM, Vlr. R$ 72.811,64, NC N. 0451/2024;

• Reajustamento da 11ª medição ao CT. n° 090/2022 - SEINFRA/ENGEPRO ENGENHARIA E PROJETOS LTDA-EPP, para Construção e instalação de sistema simplificado de abastecimento de água nas comunidades rurais de São José do Amatari, Santa Rosa de Lima e São Pedro de Iracema, localizados no Município de Itacoatiara/AM, Vlr. R$ 9.482,91, NC N. 0452/2024;

• Saldo do CT. Nº 024/2022-SEINFRA/COTRAP CONSTRUTORA E TRANSPORTADORA PIONEIRO LTDA, para à recuperação do sistema viário na sede do Município de Apuí/AM, Vlr. R$ 968.800,54, NC N. 0453/2024; - Saldo do CT. n° 015/2023-SEINFRA/COPEF CONSTRUÇÃO LTDA, para a recuperação da ponte metálica de acesso ao aeroporto e recuperação de erosão no Igarapé do Periquito no município de Itamarati/AM, Vlr. R$ 116.862,08, NC N. 0454/2024;

• Saldo do CT. n° 001/2023 - SEINFRA/RR CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA, para recuperação de erosão na orla do município de Nhamundá/AM, Vlr. R$ 674.664,81, NC N. 0456/2024;

• Reajustamento referente a 4ª medição do CT. Nº 059/2022-SEINFRA/ MS CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA, para recuperação do sistema viário da sede do Município de Urucará/AM, Vlr. R$ 7.393,49, NC N. 0457/2024;

• Saldo do CT. n° 004/2024 - SEINFRA/SIGA CONSTRUTORA, para Pavimentação dos Ramais Riozinho e Gavião, localizados no Município de Carauari/AM, Vlr. R$ 4.469.544,61, NC N. 0458/2024;

• Reajustamento referente a 3ª medição do CT. Nº 059/2022-SEINFRA/ MS CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA, para recuperação do sistema viário da sede do Município de Urucará/AM, Vlr. R$ 49.078,05, NC N. 0459/2024;

• Reajustamento da 3ª e 4ª medição do CT. n° 010/2023-SEINFRA/PONTUAL CONSTRUTORA LTDA, para a recuperação e ampliação do ramal do Pau Rosa e ramal da Cooperativa, localizados no KM 21 da Rodovia BR-174, no município de Manaus/AM, Vlr. R$ 1.806.525,42, NC N. 0460/2024;

• Saldo do CT. Nº 081/2022-SEINFRA/NORTHPAV PAVIMENTAÇÃO E LOCAÇÃO EIRELI, para 2ª etapa da recuperação do sistema viário na sede do município de Itacoatiara/AM, Vlr. R$ 3.842.021,81, NC N. 0461/2024;

• Reajustamento referente a 23ª medição do CT. Nº 034/2019-SEINFRA/ PLASTIFLEX EMPREENDIMENTOS DA AMAZÔNIA, referente a construção de pavimentação da Estrada Coari Itapeuá com drenagem superficial no Município de Coari/AM, Vlr. R$ 163.007,35, NC N. 0462/2024;

• Reajustamento da 9ª medição ao CT. 030/2022-SEINFRA/KAIROS CONSTRUTORA LTDA, para a revitalização e ampliação do sistema de abastecimento de água - SAA, na sede do município de Codajás/AM, Vlr. R$ 112.024,00, NC N. 0463/2024;

• Saldo da 3ª medição do CT. 019/2023-SEINFRA - B W C Assessoria e Empreendimentos Ltda, para pavimentação e melhoria do Ramal Santo Antônio localizado no KM 41 da Rodovia AM-010, no município de Manaus/ AM; Vlr. R$ 918.040,82; NC N. 0464/2024; PROCESSO N. 01.01.025704.000825/2024-66.

CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura

ESPÉCIE: Destaque de Crédito Orçamentário em favor da Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA; VALOR: R$ 200.356,06; OBJETO: Parte do saldo do CT. 054/2020-SEINFRA/ E B Bráulio Construções Ltda. - Pavimentação em Concreto nas Estradas: Perimetral Norte I (4,13 Km), Perimetral Norte II (2,44 Km), e Geodésica II (2,45 Km), no Município de Tabatinga/AM; NOTA DE CRÉDITO N. 0465/2024; PROCESSO N. 01.01.025704.000826/2024-00.

CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA , no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO a edição da Lei n.º 3.301, de 08 de outubro de 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos Servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão; CONSIDERANDO a Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta e dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas; CONSIDERANDO o disposto no Decreto n.º 28.020, de 29 de outubro de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão e; CONSIDERANDO que as presentes nomeações não representarão impacto financeiro na folha de pagamento do Órgão;

ATRIBUIR a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão, conforme abaixo especificado, nos valores fixados para os

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO