DOEAM 13/01/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 13 de janeiro de 2025 25

PORTARIA Nº. 2353 / 2024 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em em18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2024.3.03837EXE, resolve: APOSENTAR, por invalidez permanente nos termos do artigo 40, §1°, I, primeira parte, da Constituição Federal de 1988, combinado com o art. 6-A da Emenda Constitucional nº 41/03, incluído pela Emenda Constitucional n° 70/12, a contar de 17 de novembro de 2023, na conformidade do Laudo Médico nº 26/0161, ANA CHRISTY GOMES FORMIGOSA LIMA, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, com equivalência para fins remuneratórios no cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe A, Referência 1, Matrícula 156.283-5B, do Quadro de Pessoal Suplementar da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, com proventos proporcionais à razão de 25/30 (vinte e cinco, trinta avos), compostos do Vencimento Base no valor de R$ 834,30 (oitocentos e trinta e quatro reais e trinta centavos), de acordo com o artigo 6º, Anexo II, da Lei nº 3.469/09, alterado pelo artigo 1º, parágrafo único, Inciso II, Anexo II, da Lei nº 7.014/24, com proventos proporcionais à razão de 25/30 (vinte e cinco, trinta avos), mais R$ 958,55 (novecentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e cinco centavos), de Gratificação de Saúde, de acordo com o artigo 6º, Anexo II, da Lei nº 3.469/09, alterado pelo artigo 1º, parágrafo único, Inciso II, Anexo II, da Lei nº 7.014/24, com proventos proporcionais à razão de 28/35 (vinte e oito, trinta e cinco avos); mais R$ 166,85 (cento e sessenta e seis reais e oitenta e cinco centavos), de Gratificação de Risco de vida, na proporção de 20%, de acordo com o Artigo 7º, Inciso III, da Lei nº 3.469/09, totalizando seus proventos o valor de R$ 1.959,72 (mil, novecentos e cinquenta e nove reais e setenta e dois centavos) mensais.

Manaus, 20 de dezembro de 2024.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV

Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

PORTARIA Nº. 2406 / 2024 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2024.1.03558EXE, resolve: APOSENTAR, compulsoriamente por implemento da idade limite, nos termos do artigo 12, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 29 de novembro de 2011, a contar de 05 de janeiro de 2024, ALTINO RODRIGUES DIAS, no cargo de Agente de Saúde Rural, com equivalência para fins remuneratórios no cargo de Agente de Saúde Rural, Classe A, Referência 1, matrícula nº. 123.080-8B, do Quadro de Pessoal Suplementar da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, com proventos proporcionais, calculados na forma do artigo 36 do citado diploma estadual, combinado com o artigo 40, §§ 3º e 17, da Constituição Federal de 1988, totalizando o valor de R$ 2.105,61 (dois mil, cento e cinco reais e sessenta e um centavos), mensais. Manaus, 18 de dezembro de 2024.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV

Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

PORTARIA Nº. 2457 / 2024 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2024.4.06252EXE, resolve: APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, nos termos do artigo 40, §4º, II, da Constituição Federal, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar nº 51/85, alterada pela Lei Complementar nº 144/14, PETRONIO SALLES DE AGUIAR JUNIOR, ocupante do cargo Investigador de Polícia, Classe Especial, Matricula nº 106.473-8E, do Quadro de Pessoal da Permanente da POLÍCIA CIVIL

DO ESTADO DO AMAZONAS, com proventos integrais, compostos do Vencimento Base do cargo no valor de R$ 2.155,46 (dois mil, cento e cinquenta e cinco reais e quarenta e seis centavos), de acordo com artigo 3º, §1º, da Lei nº. 2.875/04, alterado pelo artigo 5º, §1º, Item I, §2º, Anexo X, da Lei nº 7.014/24; acrescido de R$ 21,51 (vinte e um reais e cinquenta e um centavos), de Gratificação de Adicional por Tempo de Serviço, na proporção de 10% sobre R$ 165,00 (cento e sessenta e cinco reais) relativos a 02 (dois) quinquênios, revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes; de acordo com artigo 4°, da Lei n° 2.875/04; mais R$ 2.059,21 (dois mil e cinquenta e nove reais e vinte e um centavos), de Gratificação de Curso, correspondente a 10%, de acordo com o artigo 201, V, da Lei nº 2.271/94, alterado pela Lei nº 3.721/12; mais R$ 18.436,65 (dezoito mil, quatrocentos e trinta e seis reais e sessenta e cinco centavos), de Gratificação de Exercício Policial, de acordo com o artigo 3º, §2º, II, “a”, da Lei nº. 2.875/04, alterado pelo artigo 5º, §1º, Item I, §2º, Anexo X, da Lei nº 7.014/24; totalizando seus proventos no valor de R$ 22.672,83 (vinte e dois mil, seiscentos e setenta e dois reais e oitenta e três centavos) mensais.

Manaus, 06 de janeiro de 2025.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV

Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

PORTARIA Nº. 2436 / 2024 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20. CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2022.4.06635EXE, resolve APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 40, §5° da Constituição Federal de 1988 e com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47/05, HELIO AUGUSTO VERAS MARQUES, no cargo de Médico Especialista, Classe II, Referência “A”, Matrícula n° 105.405-8F do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Saúde, com proventos integrais compostos do Vencimento Especialista no valor de R$ 2.806,44 (dois mil, oitocentos e seis reais e quarenta e quatro centavos) de acordo com o artigo 8°, Anexo II, da Lei promulgada n° 70/09, alterado pelo artigo 1°, parágrafo único, Inciso II, Anexo II da Lei n° 7.014/24; mais R$ 561,29 (quinhentos e sessenta e um reais e vinte e nove centavos) de Gratificação de Risco de Vida, na proporção de 20% de acordo com o artigo 3°,II, B, combinado com o artigo 9º, II, da lei promulgada nº 70/09; mais R$ 701,61 (setecentos e um reais e sessenta e um centavos) de Gratificação de Curso na proporção de 25% de acordo com o artigo 9º, IV, A, da lei promulgada nº 70/09; mais R$ 6.690,57 (seis mil, seiscentos e noventa reais e cinquenta e sete centavos) de Gratificação de Saúde, de acordo com o artigo 9°, Inciso III, Anexo II, da Lei promulgada nº 70/09, alterado pelo artigo 1°, parágrafo único, Inciso II, Anexo II da Lei n° 7.014/24; totalizando seus proventos no valor de R$ 10.759,91 (dez mil, setecentos e cinquenta e nove reais e noventa e um centavos) mensais.

Manaus, 20 de dezembro de 2024.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV

Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

PORTARIA Nº. 2413 / 2024 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20. CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2023.4.08599EXE, resolve APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, combinado com o artigo 40, §5° da Constituição Federal de 1988 e com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47/05,

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO