DOEAM 13/01/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

26 Manaus, segunda-feira, 13 de janeiro de 2025

GEORGINA GOMES DO NASCIMENTO, no cargo de Auxiliar Operacional de Saúde, Classe “A”, Referência 1, Matrícula n° 151.384-2B do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria De Estado De Saúde Do Amazonas, com proventos integrais compostos do Vencimento Base no valor de R$ 1.001,16 (mil e um reais e dezesseis centavos) de acordo com o artigo 6º, anexo II, da lei nº 3.469/09, alterado pelo artigo 1º, parágrafo único, inciso II, anexo II, da lei nº 7.014/24; mais R$ R$ 200,23 (duzentos reais e vinte e três centavos) de Gratificação de Risco de Vida, na proporção de 20% de acordo com o artigo 7°, inciso III, da Lei n° 3.469/09; mais R$ 1.150,27 (mil, cento e cinquenta reais e vinte e sete centavos) de Gratificação de Saúde, de acordo com o artigo 6°, Anexo II, da Lei 3.469/09, alterado pelo artigo 1°, parágrafo único, inciso II, anexo II da Lei n° 7.014/24; totalizando seus proventos no valor de R$ 2.351,66 (dois mil, trezentos e cinquenta e um reais e sessenta e seis centavos) mensais.

Manaus, 20 de dezembro de 2024.

PORTARIA Nº. 2478 / 2024 - Processo nº 2024.7.07499EXE-CONCEDER Pensão Previdenciária à beneficiária do ex-servidor ativo da SES, ITAMAR SANTOS AZEVEDO, falecido em 22/09/2024, no cargo de Vigia - Classe A, Ref. 1, matrícula nº. 226.467-6 A, cuja remuneração totalizava o valor de R$ 2.165,28 (dois mil, cento e sessenta e cinco reais e vinte e oito centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de R$ 2.165,28 (dois mil, cento e sessenta e cinco reais e vinte e oito centavos), calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso II, da Constituição Federal, seja pago para MARIA RAIMUNDA FIRMINO DE SOUZA, companheira, benefício de pensão vitalícia, no percentual de 100%, a partir da data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “c”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, texto consolidado de 18 de abril de 2024.

Manaus, 27 de dezembro de 2024.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV

Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

PORTARIA Nº. 26 / 2025 PROCESSO Nº. 2024.U.05632EXE-CONCEDER Pensão Previdenciária ao beneficiário da ex-segurada inativa da SES, MARIA ANTONIA DA SILVA BARRETO, falecida em 21/03/2022, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Classe D, Ref. 1, matrícula nº. 004.392-3D, cujos proventos totalizavam o valor de R$ 2.138,97 (dois mil, cento e trinta e oito reais e noventa e sete centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de R$ 2.605,53 (dois mil, seiscentos e cinco reais e cinquenta e três centavos), devidamente atualizado em conformidade com o reajuste geral de vencimentos e salários dos servidores estaduais, conforme artigo 21-C, da Lei Complementar nº 30/2001, seja pago a ROSIMAR PINHEIRO, companheiro, benefício de Pensão, no percentual de 100%, em cumprimento a determinação judicial prolatada nos autos do Processo nº 0499603-53.2024.8.04.0001.

Manaus, 09 de janeiro de 2025.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV

Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

PORTARIA Nº. 06 / 2025 PROCESSO Nº. 2023.7.07303EXE-AMAZONPREV - CONCEDER Pensão Previdenciária ao beneficiário do ex-segurada inativa da SEDUC, MARIA DORALICE COLARES DE AZEVEDO, falecida em 24/09/2022, no cargo AUXILIAR ADMINISTRATIVO, 1ª CLASSE, REF A, Matrícula nº. 026997-2-B,, cujos proventos totalizavam o valor de R$ 1.272,11 (mil, duzentos e setenta e dois reais e onze centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de R$ 1.272,11 (mil, duzentos e setenta e dois reais e onze centavos), calculado com base no artigo 40, §7º, inciso I, da Constituição Federal, elevado ao salário mínimo nacional vigente, conforme o Artigo 45, § 2º, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, e suas alterações, seja pago a NEWTON CABRAL DE AZEVEDO FILHO, cônjuge, benefício de pensão por morte vitalícia, no percentual de 100%, a partir da data do requerimento, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso II, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, e suas alterações.

Manaus, 06 de janeiro de 2024.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV

Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV

Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

PORTARIA Nº. 17 / 2025 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas-AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar de nº 30/01, consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2024.4.04833EXE, resolve: TORNAR SEM EFEITO, a Portaria de nº 1560/2024, da segurada ANA RUTH LIMA ARCANJO, publicada indevidamente no Diário Oficial do Estado nº 35.295, no dia 27 de agosto de 2024, (Seção II, pagina 17), tendo em vista a Portaria do mesmo número, da mesma segurada, ter sido publicada regularmente no dia 13 de agosto de 2024, no DOE nº 35.285 - edição de 13 de agosto de 2024.

Manaus, 06 de janeiro de 2025.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV

Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

Protocolo 208942

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias torna público o ato de prorrogação de prazo de inscrição para o Processo Seletivo do Edital nº 094/2024-GRUEA, para admissão de alunos para o processo seletivo do Programa de Residência em Área Profissional de Saúde - PSPRS , para a turma 2025, na área profissional de odontologia, aprovado pela Resolução Nº 031/2022 - CONSUNIV.

Protocolo 208937

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO