DOEAM 13/01/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 13 de janeiro de 2025 29

no site www.uea.edu.br; II - DETERMINAR que a presente Portaria e anexos sejam publicados nos murais das Unidades, Centros e Núcleos Acadêmicos. PRÓ - REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 09 de janeiro de 2025.

Pró-Reitor de Ensino de Graduação da Universidade do Estado do Amazonas

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias e; CONSIDERANDO a Portaria Nº 381/2024-GR/UEA referente ao afastamento para qualificação concedido, publicada no Diário Oficial em 30 de abril de 2024; CONSIDERANDO a Portaria Nº 1299/2024 - GR/UEA, publicada no Diário Oficial em 16 de dezembro de 2024; RESOLVE: REVOGAR A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE ACADÊMICA - GPA , a contar da data de publicação da portaria no Diário Oficial, ao docente:

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 13 de janeiro de 2025.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 209024

cadastro de discente do Curso de Tecnologia em Agroecologia - CESSG, vinculado a EST/UEA; II - DETERMINAR que a Secretaria Acadêmica Geral altere o status atual do aluno de evadido para ativo.

PRÓ - REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS em Manaus, 06 de janeiro de 2025.

Pró-Reitor de Ensino de Graduação da Universidade do Estado do Amazonas

APROVA a Criação do Curso de Especialização em Educação Especial Inclusiva em Contextos Interculturais, da Universidade do Estado do Amazonas - UEA.

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS E PRESIDENTE DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO , no uso de suas atribuições legais e estatutárias;

CONSIDERANDO o que estabelecem o art. 2.º, inciso I, da Lei nº 2.637, de 12 de janeiro de 2001, e o §2.º, do art. 2.º, do Estatuto da Universidade do Estado do Amazonas, aprovado pelo Decreto nº 21.963, de 27 de junho de 2001, que concede à UEA autonomia pedagógica, quanto às atividades de pesquisa, ensino e extensão;

CONSIDERANDO a Criação do Curso de Especialização em Educação Especial Inclusiva em Contextos Interculturais, apresentada pela Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação da Universidade do Estado do Amazonas, por intermédio da Resolução Nº. 064/2024 - CPPG;

CONSIDERANDO ainda as justificativas constantes no Processo nº 01.02.011304.017744/2024-39 (UEA);

Art. 1º - APROVAR a Criação do Curso de Especialização em Educação Especial Inclusiva em Contextos Interculturais, com a seguinte estrutura curricular:

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o que consta no Processo Nº 01.02.011304.037110/2024-00. CONSIDERANDO a necessidade de efetuar o pagamento aos servidores integrantes do quadro de pessoal da Universidade do Estado do Amazonas, para desempenho de atividade administrativa; CONSIDERANDO o Decreto de nº 36.617 de 04/01/2016, que regulamenta a concessão de Bolsa de Ensino, de Pesquisa, de Extensão, de Inovação e Desempenho Eventual, no âmbito da Universidade do Estado do Amazonas - UEA; CONSIDERANDO o Decreto de nº 37.381 de 11/11/2016, que fixa os valores das Bolsas de Ensino e Desempenho Eventual da Universidade do Estado do Amazonas, e dá outras providências; CONSIDERANDO a Nota Técnica nº 001/2018- PJ/UEA, que trata do procedimento administrativo respeitante à concessão de Bolsa de Ensino, de Pesquisa, de Extensão, de Inovação e Desempenho Eventual desta IES; RESOLVE: CONCEDER Bolsa de Desempenho Eventual, para o desempenho de atividade administrativa no Projeto de Estrutura Administrativa da Auditoria Interna e Unidade de Controle Interno da Reitoria da UEA, por 12 (doze) meses , com efeitos a contar de 01 / 01 / 2025 , conforme detalhamento abaixo:

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 13 de janeiro de 2025.

A PRÓ - REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO , DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, CONSIDERANDO a solicitação de reintegração ao cadastro discente de ANANIAS DA SILVA DOS SANTOS , por meio do Processo Nº 01.02.011304.035241/2024-45; CONSIDERANDO que o montante de recursos públicos aplicados na formação do interessado justifica a reintegração. RESOLVE I: - CONCEDER a reintegração do estudante ANANIAS DA SILVA DOS SANTOS, sob a matrícula nº 2315250056, no

Art. 2º - ESTABELECER que para a obtenção do título de Especialização em Educação Especial Inclusiva em Contextos Interculturais. Será necessário aprovação por nota, cumprir a carga horária curricular de 420 horas, sendo

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO