DOEAM 13/01/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 13 de janeiro de 2025 31

EXTRATO DE TERMO ADITIVO REFERENTE AO EDITAL 001/2023-FPS ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 133/2023-FPS. DATA DA ASSINATURA: 13.01.2025. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza e Associação dos Trabalhadores Rurais de Nova Jerusalém do Acará. RESPONSÁVEIS: Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, Secretária Executiva Administrativa do FPS e Sergio Gonçalves de Almeida, Presidente da OSC. OBJETO: Prorrogação do Termo de Fomento. VIGÊNCIA: Por 12 (doze) meses, a contar do seu vencimento prorrogado por ofício. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA , em Manaus (AM), 13 de janeiro de 2025.

Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA , no uso de suas atribuições legais e, Considerando as parcerias firmadas entre as Organizações da Sociedade Civil - OSC e o Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS, no Edital n. 002/2024-FPS Setor Primário;

Considerando o que dispõe o parágrafo único do artigo 55 da Lei 13.019/2014 quanto à execução das parcerias entre a administração pública e organizações da sociedade civil;

Considerando que as parcerias do Edital acima mencionado se encontram em fase de execução; RESOLVE: Art. 1º - PRORROGAR o prazo de vigência da parceria firmada por meio do Edital 002/2024-FPS, Termo de Fomento nº 051/2024, com ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DO SETOR SÃO JOSÉ , por mais 68 (sessenta e oito) dias, a contar da data do seu respectivo vencimento. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO FPS, em Manaus, 10 de janeiro de 2025.

Considerando o que dispõe o parágrafo único do artigo 55 da Lei 13.019/2014 quanto à execução das parcerias entre a administração pública e organizações da sociedade civil;

Considerando que as parcerias do Edital acima mencionado se encontram em fase de execução; RESOLVE: Art. 1º - PRORROGAR o prazo de vigência da parceria firmada por meio do Edital 002/2024-FPS, Termo de Fomento nº 061/2024, com ASSOCIAÇÃO ARTE DE PLANTAR DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA AGROVILA DO CARANÁ - AAPPPRAC , por mais 60 (sessenta) dias, a contar da data do seu respectivo vencimento.

GABINETE DO FPS , em Manaus, 10 de janeiro de 2025.

Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA , no uso de suas atribuições legais e, Considerando as parcerias firmadas entre as Organizações da Sociedade Civil - OSC e o Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS, no Edital n. 002/2024-FPS Setor Primário;

Considerando o que dispõe o parágrafo único do artigo 55 da Lei 13.019/2014 quanto à execução das parcerias entre a administração pública e organizações da sociedade civil;

Considerando que as parcerias do Edital acima mencionado se encontram em fase de execução; RESOLVE: Art. 1º - PRORROGAR o prazo de vigência da parceria firmada por meio do Edital 002/2024-FPS, Termo de Fomento nº 058/2024, com ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DOS PRODUTORES DA COMUNIDADE SÃO LÁZARO , por mais 68 (sessenta e oito) dias, a contar da data do seu respectivo vencimento.

GABINETE DO FPS, em Manaus, 10 de janeiro de 2025.

Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza

Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA , no uso de suas atribuições legais e,

Considerando as parcerias firmadas entre as Organizações da Sociedade Civil - OSC e o Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS, no Edital n. 002/2024-FPS Setor Primário;

Considerando o que dispõe o parágrafo único do artigo 55 da Lei 13.019/2014 quanto à execução das parcerias entre a administração pública e organizações da sociedade civil;

Considerando que as parcerias do Edital acima mencionado se encontram em fase de execução; RESOLVE: Art. 1º - PRORROGAR o prazo de vigência da parceria firmada por meio do Edital 002/2024-FPS, Termo de Fomento nº 055/2024, com ASSOCIAÇÃO DE AGROEXTRATIVISTA , MANEJO E CONSERVAÇÃO DA ILHA DA MAMELOCA , por mais 68 (sessenta e oito) dias, a contar da data do seu respectivo vencimento.

Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA , no uso de suas atribuições legais e, Considerando as parcerias firmadas entre as Organizações da Sociedade Civil - OSC e o Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS, no Edital n. 002/2024-FPS Setor Primário;

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA , no uso de suas atribuições legais e,

Considerando as parcerias firmadas entre as Organizações da Sociedade Civil - OSC e o Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS, no Edital n. 002/2024-FPS Setor Primário;

Considerando o que dispõe o parágrafo único do artigo 55 da Lei 13.019/2014 quanto à execução das parcerias entre a administração pública e organizações da sociedade civil;

Considerando que as parcerias do Edital acima mencionado se encontram em fase de execução; RESOLVE: Art. 1º - PRORROGAR o prazo de vigência da parceria firmada por meio do Edital 002/2024-FPS, Termo de Fomento nº 056/2024, com COLÔNIA DE PESCADORES Z - 48 DE NHAMUNDÁ - AM - COLPESCA , por mais 68 (sessenta e oito) dias, a contar da data do seu respectivo vencimento.

GABINETE DO FPS, em Manaus, 10 de janeiro de 2025.

Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA , no uso de suas atribuições legais e,

Considerando as parcerias firmadas entre as Organizações da Sociedade Civil - OSC e o Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS, no Edital n. 002/2024-FPS Setor Primário;

Considerando o que dispõe o parágrafo único do artigo 55 da Lei 13.019/2014 quanto à execução das parcerias entre a administração pública e organizações da sociedade civil;

Considerando que as parcerias do Edital acima mencionado se encontram em fase de execução;

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO