DOEAM 17/01/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I

Manaus, sexta-feira, 17 de janeiro de 2025 13

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 17 de janeiro de 2025.

Governador do Estado do Amazonas

Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

Secretário de Estado de Segurança Pública

Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas

Secretária de Estado de Administração e Gestão, em exercício

Secretário de Estado da Fazenda

Protocolo 209832

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual;

CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.o 3399/2024/PGJ, do Ministério Público do Estado do Amazonas;

CONSIDERANDO a necessidade de retificar o Decreto de 18 de novembro de 2024, na parte relativa à data a partir da qual surtirão os efeitos da passagem à disposição do militar MAJ QOPM EDGAR FELIPE COELHO COSTA ao Ministério Público do Estado do Amazonas e o que mais consta do Processo n.o 01.01.011101.013307/2024-97, resolve

RETIFICAR , na forma abaixo, o Decreto de 18 de novembro de 2024, publicado no Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, conferindo-lhe a seguinte redação:

“ CONSIDERANDO o disposto no artigo 5.o , §1.o , e , item 5, do Decreto n.o 4.541, de 07 de março de 1979, combinado com o artigo 52, 1, c , do mesmo Diploma e o que mais consta do Processo n.o 01.01.011101.011422/2024-27, resolve

PASSAR À DISPOSIÇÃO , a contar de 15 de outubro de 2024, junto ao Ministério Público do Estado do Amazonas, pelo prazo de 12 (doze) meses, com ônus para o órgão de origem, o militar MAJ QOPM EDGAR FELIPE COELHO COSTA , ID 20913, Matrícula n.o 215.516-8A, do Quadro de Oficiais da Polícia Militar do Estado do Amazonas.”

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 17 de janeiro de 2025.

Governador do Estado do Amazonas

Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

Secretário de Estado de Segurança Pública

Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas

Secretária de Estado de Administração e Gestão, em exercício

Secretário de Estado da Fazenda

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual;

CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.o 3399/2024/PGJ, do Ministério Público do Estado do Amazonas;

CONSIDERANDO a necessidade de retificar o Decreto de 21 de novembro de 2024, na parte relativa à data a partir da qual surtirão os efeitos da passagem à disposição do militar MAJ QOPM KAIO RODRIGO DOS SANTOS SOUZA ao Ministério Público do Estado do Amazonas e o que mais consta do Processo n.o 01.01.011101.013307/2024-97, resolve

RETIFICAR , na forma abaixo, o Decreto de 21 de novembro de 2024, publicado no Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, conferindo-lhe a seguinte redação:

“ CONSIDERANDO o disposto no artigo 5.o , §1.o , e , item 5, do Decreto n.o 4.541, de 07 de março de 1979, combinado com o artigo 52, 1, c , do mesmo Diploma e o que mais consta do Processo n.o 01.01.011101.011428/2024-27, resolve

PASSAR À DISPOSIÇÃO , a contar de 15 de outubro de 2024, junto ao Ministério Público do Estado do Amazonas, pelo prazo de 12 (doze) meses, com ônus para o órgão de origem, o militar MAJ QOPM KAIO RODRIGO DOS SANTOS SOUZA , ID 20942, Matrícula n.o 216.513-9A, do Quadro de Oficiais da Polícia Militar do Estado do Amazonas.”

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus,17 de janeiro de 2025.

Governador do Estado do Amazonas

Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

Secretário de Estado de Segurança Pública

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO