DOEAM 17/01/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira 17 jan/2025 estado do amazonas

Número 35.387 | Ano CXXXII www.imprensaoficial.am.gov.br

poder executivo - seção ii

EXTRATO-ESPÉCIE : TERMO DE DISTRATO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 003/2022 ; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa AMS COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA ; OBJETO: RESCINDIR UNILATERALMENTE, nos termos descritos no art. 78, XII e no art. 79, I da Lei nº 8.666/93, o Contrato nº 003/2022, celebrado em 07/10/2022, publicado em forma de extrato no Diário Oficial do Estado, edição nº 34.846 do dia 13/10/2022, Publicações Diversas, a contar de 01/12/2024. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017101.046506/2024-68. Manaus, 13 de janeiro de 2025.

Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO o que consta nos requerimentos de LICENÇA ESPECIAL nos Processos nº017116.000683/2024-39 ; 017120.000347/2024-27 ; 017101.042170/2024-64 ; 017127.000187/2024-56 ; 017116.000682/2024-94 ; 017106.000261/2024-82 ; 017113.000576/2024-30 ; 017101.044648/2024-90 ; 017115.000474 / 2024 - 03 / SES - AM .

R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores relacionados a seguir, conforme Nome , Cargo , Matrícula , Exercício , Período e Lotação: 01 - ANA CECILIA MENEZES DA SILVA , Técnica de Enfermagem, 240.305-6A, 2017 a 2022, 01/01/2025 a 31/03/2025, Maternidade Ana Braga; 02 - ANA PAULA ALMEIDA DE SOUZA , Técnica de Enfermagem, 239.460-0A, 2017 a 2022, 01/04/2025 a 29/06/2025, Maternidade Nazira Daou; 03 - ENILSON CARLOS SANTOS DA SILVA , Auxiliar de Serviços Gerais, 015.051-7C, 2012 a 2017, 02/01/2025 a 01/04/2025, Centro de Saúde Santo Antônio; 04 - GISELY DE OLIVEIRA VIEIRA SOARES , Farmacêutica, 191.052-3A, 2016 a 2021, 01/01/2025 a 31/03/2025, SPA Zona Sul; 05 - MAURA NUNES PIMENTEL DE CARVALHO , Psicóloga, 235.731-3 A, 2016 a 2021, 10/03/2025 a 07/06/2025, Maternidade Ana Braga; 06 - MAGALY LOPES PINTO , Técnica de Enfermagem, 127.699-9B, 2014 a 2019, 01/01/2025 a 31/03/2025, Hospital Chapot Prevost; 07 - MIRIELLES PINHEIRO DA SILVA , Técnica De Enfermagem, 201.119-0A, 2019 a 2024, 01/01/2025 a 31/03/2025, Hospital e Pronto Socorro Dr. Joao Lucio Machado; 08 - RENATO BRAGA MARQUES , Auxiliar de Serviços Gerais, 245.480-7 A, 2018 a 2023, 01/01/2025 a 31/03/2025, Unidade Misto de São Paulo de Olivença; 09 - WAGNER RODRIGO LACOUTH DE ARAUJO , Fisioterapeuta, 246.764-0A, 2018 a 2023, 03/02/2025 a 03/05/2025, Pronto Socorro da Criança Zona Oeste. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVOCIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE . Manaus, 14 de janeiro de - SE E PUBLIQUE - SE. 2025.

SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO , o que consta nos requerimentos de LICENÇA ESPECIAL nos Processos nº017101.042368/2024-48 ; 017128.000501/2024-90 ;

017128.000489/2024-14 ; 017101.045139/2024-85 ; 017125.000707/2024-40 ; 017124.000266/2024-97 ; 017133.000541/2024-63 ; 017121.000379/2024-12 ; 017101.046171/2024-88 ; 017101.043843/2024-01/SES-AM.

R E S O L V E:CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, Período e Lotação: 01 - ANDERSON BATALHA MATOS , Auxiliar Operacional de Saúde, 224.583-3 A, 2013 a 2018, 03/02/2025 a 23/04/2025, Unidade Mista de Codajás; 02 - ALCI SANTOS DA COSTA , Vigia, 245.660-5 A, 2018 a 2023, 01/07/2025 a 28/09/2025, Spa Alvorada; 03 - ANDREZA FERNANDES MARQUES , Auxiliar de Serviços Gerais, 190.710-7 A, 2016 A 2021, 01/03/2025 a 29/052025,SPA Alvorada; 04 - EDILENE BERNARDINO DE MELO , Técnica de Enfermagem, 245.732-6 A, 2018 a 2023, 01/01/2025 a 31/03/2025, Unidade Misto de Pauini; 05 - GERALDO WAGNER DE SOUZA , Técnico de Enfermagem, 174.417-8 B, 2017 a 2022, 01/01/2025 a 31/03/2025, SPA e Hospital Aristoteles Platão; 06 - JORGE DE SOUZA AMORIM FILHO , Técnico Nível Superior, 159.436-2 B, 2016 a 2021, 01/12/2024 a 28/02/2024, SPA e Policlínica José Lins; 07 - NATHALIA MARTINS DE OLIVEIRA GUSMAO , Fisioterapeuta, 245.105-0 B, 2018 a 2023, 06/01/2025 a 05/04/2025, Instituto da Mulher; 08 - REINALDO DA SILVA CARDOSO , Vigia, 240.263-7 A, 2017 a 2022, 01/12/2025 a 28/02/2025, Maternidade Alzida Marreiro; 09 - ROSSA AMUD SIMAO , Auxiliar de Patologia Clínica, 173.225-0 B, 2013 a 2018, 01/02/2025 a 01/05/2025, Unidade Misto Boca do Acre; 10 - ROSIMEIRE RODRIGUES TOGA , Agente Administrativo, 105.884-3 A, 2017 a 2022, 01/01/2025 a 31/03/2025, Unidade Misto de Manacapuru. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO . Manaus, 10 de Janeiro de 2025.

SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO o que consta no Processos n ° 017101.036877/2024-31 ; 017101.000285/2025-62 ; 017101.033294/2024-59 ; 017101.046541/2024-87 ; 017101.048970/2024-99 ; 017101.045755/2024-36 ; 017101.045124/2024-17 ; 017101.045706/2024-01/SES-AM ; CONSIDERANDO o que dispõe o inciso IV do Artigo 9º, da Lei nº 2.607 de 28.06.2000; CONSIDERANDO , o que consta no Despacho da Assessoria Jurídica Nº 890/2018 - ASJUR; CONSIDERANDO as informações contidas no Parecer Nº 592/2018-CTA/SEAD; CONSIDERANDO o teor da Súmula Nº 473 do Supremo Tribunal Federal; CONSIDERANDO , ainda, que tal ato não implicará em acréscimos financeiros, pois trata-se apenas de regularização funcional/previdenciária.

R E S O L V E: I - PRORROGAR , os Contratos Temporários dos servidores relacionados a seguir, conforme NOME, CARGO, MATRICULA, LOTAÇÃO e A CONTAR DE: 1 - ANA MARIA DA CONCEIÇÃO BARBOSA , Aux. Operacional De Saúde, 158.552-5 A, Hospital Col. Eduardo Ribeiro de 01/06/2000 a 28/02/2001; 2 - ELIANA BARBOSA DA SILVA , Agente Administrativo, 135.463-9 A, Hospital Padre Col. Parintins de 17/12/1991 a 28/02/2001; 3 - ELIANE RIBEIRO DA MOTA , Enfermeira, 122.652-5 D, Hospital Adriano Jorge de 19/12/2000 a 22/02/2001; 4 - FRANCISCO EDUARDO PINHEIRO DA CUNHA , Médico, 130.794-0 A + 130.794-0 B, Unidade Mista de Nhamundá de 16/03/1991 à 30/06/1994; 5 - RAIMUNDA NONATA GUIMARÃES , Aux. Operacional De Saúde, 114.417-0 B, Hosp. Asilo Dr. Geraldo Da Rocha de 13/03/1987 a 28/02/2001. III - ADMITIR , por Contrato Temporário os servidores relacionados a seguir, conforme NOME, CARGO, MATRICULA, LOTAÇÃO e A CONTAR DE: 1 - CLEOMAR ABRAÃO DE ARAÚJO , Aux. De Saúde 3A Classe, 115.773-6 A, Unidade Misto De Carauari, 01/10/1987; 2 - MARTA JUSSARA CORREA DE MATOS , Agente Administrativo 4ª Classe Ref.I, 111.712-2 A, Hospital Universitário

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO