DOEAM 17/01/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, sexta-feira, 17 de janeiro de 2025

Getúlio Vargas, 10/03/1987; 3 - VINICIUS DE TASSIS , Médico, 116.348-5 A + 116.348-5 B, Unidade Mista de Eirunepé, 01/10/1987. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO. Manaus, 10 de Janeiro de 2025.

Secretário Executivo

EXTRATO - ESPÉCIE : PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 024/2024 ; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE e a empresa ORL SERVIÇOS MEDICOS LTDA ; OBJETO: Suprimir em aproximadamente 23,18% do valor do Contrato Primitivo, a contar de 01/12/2024, para realizar a exclusão do Instituto da Mulher Dona Lindu. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017101.047474/2024-18. Manaus, 13 de janeiro de 2025.

Secretário Executivo

Jessé da Silva Marins/Professor. Destino/Período: Tefé/Mao/Tefé/26 a 31 de janeiro de 2025. Objetivo: Participar na condição de Premiado na 1ª Edição da Galeria de Honra de Prêmio Educadores que Transformam. Nome/Cargo: Débora Lima de Oliveira Barros/Pedagoga. Destino/ Período: Manacapuru/Mao/Manacapuru/ 26 a 31 de janeiro de 2025. Objetivo: Participar na condição de Premiado na 1ª Edição da Galeria de Honra de Prêmio Educadores que Transformam. Nome/Cargo: Carolina Monteiro Vasconcelos/Professora. Destino/Período: Autazes/Mao/ Autazes/26 a 31 de janeiro de 2025. Objetivo: Participar na condição de Premiado na 1ª Edição da Galeria de Honra de Prêmio Educadores que Transformam. Nome/Cargo: Dianna Isadora dos Santos Guimarães Aquino/Professora. Destino/Período: Iranduba/Mao/Iranduba/26 a 31 de janeiro de 2025. Objetivo: Participar na condição de Premiado na 1ª Edição da Galeria de Honra de Prêmio Educadores que Transformam. Nome/ Cargo: Jair Nobre de Oliveira/Professor. Destino/Período: Presidente Figueiredo/Mao/Presidente Figueiredo/26 a 31 de janeiro de 2025. Objetivo: Participar na condição de Premiado na 1ª Edição da Galeria de Honra de Prêmio Educadores que Transformam. Nome/Cargo: Lizandro Barbosa da Silva/Professor. Destino/Período: Tabatinga/Mao/Tabatinga/ 26 a 31 de janeiro de 2025. Objetivo: Participar na condição de Premiado na 1ª Edição da Galeria de Honra de Prêmio Educadores que Transformam. Nome/Cargo: Christianny Caroline Campos de Castro/Professora. Destino/Período: Mao/Itapiranga/Itacoatiara/Mao/27 a 31 de janeiro de 2025. Objetivo: Realizar visita técnica para levantamento de serviços nas Escolas Estaduais do município de Itapiranga e Itacoatiara.

Manaus, 13 de janeiro de 2025.

PRORROGA o prazo de vigência da Comissão de Sindicância instituída pela Portaria n.º 0224/2024-GS/SEAD.

CONSIDERANDO a exposição de motivos apresentada no Memo. nº 001/2025-CS/SEAD, pela Dra. Kátia Dessimoni Victória, Presidente da Comissão instituída pela Portaria nº 0224/2024-GS/SEAD, com vista à prorrogação do prazo para a conclusão dos trabalhos da referida Comissão. RESOLVE:

PRORROGAR por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos e apresentação do relatório final referentes ao objeto da Portaria nº 0224/2024-GS/SEAD.

CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , em Manaus, 15 de janeiro de 2025.

Secretária de Estado de Administração e Gestão, em exercício

Protocolo 209581

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

I. READAPTAR temporariamente , nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) JUAREZ SENA DA SILVA , PROFESSOR PF20.LPL-IV, matrícula nº 136.587-8C, lotada na Escola Estadual José Bernardino, turno noturno, na função de AUX. DE BIBLIOTECA, a contar de 11/12/2024 a 08/06/2025;

II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987 .

Manaus, 13 de janeiro de 2025.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 209540

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições.

Nome/Cargo: Luiz Carlos Braga Celestino Junior/Gerente. Destino/ Período: Mao/Itapiranga/Mao/16 de setembro de 2024. Objetivo: Realizar visita às Unidades Escolares do município de Itapiranga, Projeto “Meu Amazonas, do Rio Negro ao Solimões, Vem que Tem Ações”. Nome/Cargo: Marcelo Carvalho da Silva/Motorista. Destino/Período: Mao/Presidente Figueiredo/Mao/09 de janeiro de 2025. Objetivo: Conduzir servidores do DEINFRA e GSEAG, que irão realizar visita técnica nas Escolas Estaduais do município de Presidente Figueiredo. Nome/Cargo: 1. Ceres Patricia Brasil Viana/Professora. Nome/Cargo: 2. Suzany Batista Costa / Professora. Destino/Período: Parintins/Mao/Parintins/26 a 31 de janeiro de 2025. Objetivo: Participar na condição de Premiado na 1ª Edição da Galeria de Honra de Prêmio Educadores que Transformam. Nome/Cargo: Èlida Gentil Vinhote/Professora. Destino/Período: Nova Olinda do Norte/ Mao/Nova Olinda do Norte/ 26 a 31 de janeiro de 2025. Objetivo: Participar na condição de Premiado na 1ª Edição da Galeria de Honra de Prêmio Educadores que Transformam. Nome/Cargo: Maria Elessandra Silva da Costa/Professora. Destino/Período: Anori/Mao/Anori/26 a 31 de janeiro de 2025. Objetivo: Participar na condição de Premiado na 1ª Edição da Galeria de Honra de Prêmio Educadores que Transformam. Nome/Cargo:

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

SIDELY DA CUNHA BEZERRA , no cargo de PROFESSOR, Matrícula nº 012749-3 A, referente ao período de 07/02/2000 a 28/01/2001.

Manaus, 13 de janeiro de 2025.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 209541

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO