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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 17/01/2025 · pág. 25

DOEAM 17/01/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 17 de janeiro de 2025 3

PORTARIA GSE Nº 023, DE 13 DE JANEIRO DE 2025.

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.000679/2025-37/ SEDUC/SIGED e do Laudo Médico nº 293905/2024,

RESOLVE :

I. READAPTAR temporariamente , nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) CREUSA OLINDA JEFFRES PEREIRA , PROFESSOR PF20.LPL-IV, matrícula nº 143474-8A, lotada na Escola Estadual Santa Luzia, turno matutino, na função de AUX. DE BIBLIOTECA, a contar de 27/12/2024 a 26/03/2025;

II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987 .

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. RESOLVE :

I. READAPTAR temporariamente , nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) ROSANY ARAUJO MAIA , cargo PROFESSOR PF20.LPL-IV, matrícula 014931-4A, lotada na Escola Estadual LENINA FERRARO/Manaus, turno matutino, na função de AUX. DE BIBLIOTECA, a contar de 03/12/2024 a 01/04/2025;

II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987 .

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 14 de janeiro de 2025.

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 209546

Manaus, 13 de janeiro de 2025.

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 209543 PORTARIA GSE Nº 027 , DE 13 DE JANEIRO DE 2025. A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

RESOLVE :

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

Processo nº 01.01.028101.043759/2024-04-SEDUC/SIGED

VERA LUCIA MATOS LOUREIRO , cargo PROFESSOR, município de Manaus, matrícula nº 010.399-3A, referente ao período de 04/03/1999 a 28/02/2001.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 13 de janeiro de 2025.

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 209544 PORTARIA GSE Nº 026 , DE 13 DE JANEIRO DE 2025. A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE DESLOCAMENTOS DOS SERVIDORES, CONFORME MEMO Nº 008/2025-GTRANS/ SEDUC/SIGED. A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições.

Nome/Cargo: 1. Sebastião Rodrigues da Silva Junior/Motorista. Nome/Cargo: 2. Raimundo Marcilio de Almeida Gomes/Motorista. Destino/Período: Mao/Itacoatiara/Mao/14 e 15 de janeiro de 2025. Objetivo: Conduzir servidores do DETIN que irão realizar instalação de computadores e verificação das Redes de Internet, em Escolas Estaduais do referido município. Nome/Cargo: Suelen Almeida Cavalcante Marinho/ Professora. Destino/Período: Itacoatiara/Mao/Itacoatiara/16 de janeiro de 2025. Objetivo: Antecipar a fotografia da servidora na condição de Premiada na 1ª Edição da Galeria de Honra de Prêmio Educadores que Transformam. Nome/Cargo: Alcirlene Matias de Almeida/Professora. Destino/Período: Atalaia do Norte/Benjamin Constant/Tabatinga/Mao/ Tabatinga/Benjamin Constant/Atalaia do Norte/23 de janeiro a 01 de fevereiro de 2025. Objetivo: Participar na condição de Premiada na 1ª Edição da Galeria de Honra de Prêmio Educadores que Transformam. Nome/Cargo: Glaucemira Batista Moreira/Professora. Destino/Período: Maués/Mao/Maués/26 a 31 de janeiro de 2025. Objetivo: Participar na condição de Premiada na 1ª Edição da Galeria de Honra de Prêmio Educadores que Transformam. Nome/ Cargo: Cássia Verônica Gomes Pontes/Professora. Destino/Período: Barreirinha/Mao/Barreirinha/26 a 31 de janeiro de 2025. Objetivo: Participar na condição de Premiada na 1ª Edição da Galeria de Honra de Prêmio Educadores que Transformam. Nome/Cargo: Ailson Santos de Souza Cursino/Professor. Destino/Período: Parintins/Mao/Parintins/26 a 31 de janeiro de 2025. Objetivo: Participar na condição de Premiado na 1ª Edição da Galeria de Honra de Prêmio Educadores que Transformam. Nome/Cargo: Débora de Lima Santos/Professora. Destino/Período: Tefé/Mao/Tefé/30 e 31 de janeiro de 2025. Objetivo: Participar na condição de Premiada na 1ª Edição da Galeria de Honra de Prêmio Educadores que Transformam. Nome/Cargo: Victor Lucas Cunha de Brito/Assessor. Destino/Período: Mao/Presidente Figueiredo/Mao/31 de janeiro de 2025. Objetivo: Realizar levantamento das necessidades de infraestrutura, cozinha e depósitos da merenda escolar das Escolas Estaduais do referido município.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 14 de janeiro de 2025.

RESOLVE :

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

Processo nº 01.01.028101.000471/2025-18/SEDUC/SIGED MARIA DA ANUNCIACAO RODRIGUES ANDRADE , cargo PROFESSOR,

conforme discriminado a seguir: Matrícula 010.085-4 A: de 01/11/1998 a 31/01/1999; 11/02/1999 a 31/08/1999; Matrícula 010.085-4 B: de 01/05/2000 a 28/02/2001.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 13 de janeiro de 2025.

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 209545 PORTARIA GSE Nº 030, DE 14 DE JANEIRO DE 2025. A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.000872/2025-78/ SEDUC/SIGED e do Laudo Médico nº 29/2080;

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 209547 PORTARIA GSE Nº 031 , DE 14 DE JANEIRO DE 2025.

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

RESOLVE :

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

Processo nº 01.01.028101.043979/2024-20-SEDUC/SIGED

JOSÉ DE JESUS PEREIRA DA SILVA , cargo PROFESSOR , Matrícula nº 006.974-4A, com datas retroativas aos períodos de: 01/01/1995 a

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO