DOEAM 17/01/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 17 de janeiro de 2025 5

Escola Estadual PROF. RUY ALENCAR/Manaus, turno matutino, na função de AUX. DE BIBLIOTECA, a contar de 18/12/2024 a 17/03/2025;

II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987 .

Manaus, 15 de janeiro de 2025.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 209557

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições legais;

publicada no D.O.E. em 01 de outubro de 2024, com o fito de apurar quem CONSIDERANDO os termos da Portaria GSE nº 974 / 2024 - SEDUC , causou o reconhecimento de dívida da prestação do serviço de limpeza e conservação, visando atender as necessidades de Escolas Estaduais (capital e interior), fornecido no período de outubro de 2023, tendo como interessada a Empresa PORTO SERVIÇOS PROFISSIONAIS , CONSTRUÇÕES E MANUTENÇÃO , CNPJ nº 13.183.508 / 0001 - 14 , conforme informações contidas no Processo nº 01.01.028101.034001.2024-77/SEDUC/SIGED ; CONSIDERANDO o que consta no Relatório Final da Comissão Permanente de Apuração de Irregularidades Contratuais - CAIC, concluindo que houve a efetiva prestação do serviço de limpeza e conservação das escolas, conforme conta nos termos supramencionados.

I. NÃO APLICAR PENALIDADE à servidora, fiscal do contrato, Sra. Rosania Maria Soares Viana, matrícula nº 144840-4A/B, tendo em vista que agiu no cumprimento do dever legal, revestida pelas obrigações atribuídas pelo cargo que ocupava;

II. RECONHECER a dívida no valor de R$ 3.879.716 , 34 (três milhões oitocentos e setenta e nove mil , setecentos e dezesseis reais e trinta e quatro centavos) , em favor da Empresa PORTO SERVIÇOS PROFISSIONAIS , CONSTRUÇÕES E MANUTENÇÃO , CNPJ nº 13.183.508 / 0001 - 14 , com fulcro nos arts. 267, 268 e 270 do Decreto Estadual nº 47.133/2023, bem como nos arts. 147 e 149, da Lei nº 14.133/2021;

III. CONCEDER o prazo de 15 (quinze) dias úteis para interposição de recurso , previsto no art. 166, da Lei nº 14.133/2021;

IV. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE: Manaus, 15 de janeiro de 2025.

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 209559

Adrianne da Silva Bruce - cargo: ASSISTENTE TECNICO PNM.ANM-III; matrícula: 223237-7A; quinquênio: 01.02.2013 a 28.02.2018; período: 09.12.2024 a 08.03.2025.

Alcilene Aguiar de Santana - cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO PNF. ADM-I; matrícula: 102546-5A; quinquênio: 25.04.2011 a 24.04.2016; período: 04.12.2024 a 03.03.2025.

Alexandre Ferreira Lima - cargo: ASSISTENTE TECNICO PNM.ANM-II; matrícula: 185218-3A; quinquênio: 24.03.2010 a 24.03.2016; período: 20.12.2024 a 19.03.2025.

Amaury Oliveira Pio Junior - cargo: PROFESSOR PF40.MSC-II; matrícula: 170076-6D; quinquênio: 26.01.2012 a 25.01.2017; período: 22.08.2024 a 19.11.2024.

Ana Cristina Batista de Morais - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 139.217-4B; quinquênio: 04.08.2007 a 03.08.2012; período: 02.12.2024 a 01.03.2025.

Astrid Socorro Chagas e Silva - cargo: ASSISTENTE TECNICO PNM. ANM-I; matrícula: 019974-5B; quinquênio: 02.07.1998 a 02.01.2013; período: 30.12.2024 a 29.03.2025.

Celia Regina Garrido da Cunha - cargo: ENGENHEIRO PNS.ENG-I; matrícula: 103077-9C; quinquênio: 27.02.2011 a 26.02.2016; período: 29.12.2024 a 28.03.2025.

Danilo Garcia dos Santos - cargo: VIGIA PNF.VIG-II; matrícula: 182018-4 A; quinquênio: 28.01.2004 a 27.01.2009; período: 10.12.2024 a 09.03.2025. Dirce de Oliveira Barros Lobo - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 160445-7A; quinquênio: 01.06.2010 a 31.05.2015; período: 16.12.2024 a 15.03.2025.

Donizete Vieira Goncalves - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 140627-2D; quinquênio: 12.08.2006 a 11.08.2011; período: 11.11.2024 a

Eliane Magalhaes de Figueiredo - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 143442-0A; quinquênio: 17.02.2018 a 17.02.2023; período: 17.12.2024 a 16.03.2025.

Francenilza Viana de Souza Silva - cargo: PROFESSOR PF20.MSC-II; matrícula: 154049-1A; quinquênio: 15.07.2006 a 14.07.2011; período: 02.12.2024 a 01.03.2025.

Francisca Ramos Menezes - cargo: AUX.S.G-I; matrícula: 020228-2G; quinquênio: 14.08.2013 a 13.08.2013; período: 01.12.2024 a 28.02.2025. Ilza Coelho Paredes - cargo: AUX.DE SERV.GERAIS PNF.ASG-II; matrícula: 144220-1B; quinquênio: 02.01.2019 a 11.01.2024; período: 16.12.2024 a

Izabel Cristina Oliveira da Silva - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 105537-2C; quinquênio: 23.03.2019 a 22.03.2024; período: 09.12.2024 a 08.03.2025.

Joelma da Silva Coelho - cargo: AUXILIAR DE BIBLIOTECA PNF.ABL-II; matrícula: 167111-1A; quinquênio: 22.07.2016 a 21.07.2021; período: 02.12.2024 a 01.03.2025.

Jorge Luiz Dias - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 161728-1A; quinquênio: 09.08.2010 a 08.08.2015; período: 06.11.2024 a 03.02.2025. Keytte Anne Botelho Morgado - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 187382-2I; quinquênio: 15.02.2016 a 14.02.2021; período: 13.12.2024 a 12.03.2025.

Luciana Gabriella Fernandes Facanha Gonzaga - cargo: ASSISTENTE TECNICO PNM.ANM-III; matrícula: 225990-7A; quinquênio: 23.08.2018 a 22.08.2023; período: 07.01.2025 a 06.04.2025.

Manoel Raimundo Soares Gama - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 146801-4C; quinquênio: 09.08.2001 a 08.09.2006; período: 02.12.2024 a 01.03.2025.

Maria Aparecida Vilhena da Silva - cargo: AUX.DE SERV.GERAIS PNF. ASG-I; matrícula: 120529-3C; quinquênio: 15.07.2016 a 14.07.2021; período: 22.12.2024 a 21.03.2025.

Maria de Fatima de Souza Vieira - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 139164-0B; quinquênio: 25.04.2008 a 24.04.2013; período: 16.12.2024 a 15.03.2025.

Maria Madalena Miranda Vieira - cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO PNF.ADM-I; matrícula: 013689-1B; quinquênio: 13.06.1998 a 12.03.2004; período: 01.12.2024 a 28.02.2025.

Mario Jorge Lopes dos Santos - cargo: VIGIA PNF.VIG-III; matrícula: 168527-9C; quinquênio: 22.11.2018 a 21.11.2023; período: 08.09.2024 a 06.12.2024.

Noelia Lima Amancio - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 145630-0A; quinquênio: 17.02.2003 a 16.02.2008; período: 01.12.2024 a

Paulo Afonso Marreiros de Assuncao - cargo: VIGIA PNF.VIG-II; matrícula: 183.720-6 A; quinquênio: 22.06.2004 a 21.06.2009; período: 01.02.2024 a 28.02.2025.

Perpetua Afras de Queiroz - cargo: AUX.DE SERV.GERAIS PNF.ASG-II; matrícula: 179720-6A; quinquênio: 24.09.2003 a 23.10.2008; período: 19.12.2024 a 18.03.2025.

Ricardo Max Basilio de Souza - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 123007-7E; quinquênio: 17.05.2018 a 16.02.2023; período: 09.12.2024 a 08.03.2025.

Rosane Xavier de Freitas - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 132937-5B; quinquênio: 25.03.2004 a 24.03.2009; período: 30.10.2024 a 27.01.2025.

Rubens Paiva Assayag - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 144831-5A; quinquênio: 17.02.1998 a 16.02.2003; período: 11.12.2024 a 10.03.2025.

Sirlei Alves Ferreira Henrique - cargo: PROFESSOR PF20.MSC-II; matrícula: 143674-0A; quinquênio: 17.02.2013 a 16.02.2018; período: 02.12.2024 a 01.03.2025.

Solange de Lima Furtado - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 107218-8E; quinquênio: 01.02.2005 a 31.01.2010; período: 02.12.2024 a 01.03.2025.

Solange de Lima Furtado - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 107218-8G; quinquênio: 24.03.2009 a 23.03.2014; período: 02.12.2024 a 01.03.2025.

Solange Evangelista Pimenta - cargo: PEDAGOGO PD20.ESP-III; matrícula: 168026-9A; quinquênio: 06.04.2011 a 05.04.2016; período: 08.12.2024 a 07.03.2025.

Manaus, 15 de janeiro de 2025.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 209560

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO