DOEAM 17/01/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 17 de janeiro de 2025 7
Ferreira/ Assistente Técnico. Destino/Período: Mao/Careiro/Autazes/ Careiro/Mao/ 04 e 05 de fevereiro de 2025 . Objetivo: Realizar visita técnica de engenharia, para levantamento de informações das condições estruturais em Escola Estadual do referido município . Nome/Cargo: Carlos Daniel Lopes Pinto / Engenheiro . Destino/Período: Mao/Autazes/Mao/ 05 e 06 de fevereiro de 2025. Objetivo: Fiscalização dos convênios 04/2022, 05/2022 e 06/2022, referente a reforma, e ampliação de Escolas no município de Autazes . Nome/Cargo: Paulo José Simão Gonçalves/Engenheiro. Destino/Período: Mao/ Careiro/Autazes/Careiro/ Mao/ 05 e 06 de fevereiro de 2025. Objetivo: Fiscalização dos convênios 04/2022, 05/2022 e 06/2022, referente a reforma, e ampliação e conclusão das obras de Escolas no referido município.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
RESOLVE :CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:
Processo nº 01.01.028101.000738/2025-77-SEDUC/SIGEDMANOEL BENTES AUZIER , PROFESSOR, matrícula nº 008.571-5A, referente ao período de 15/01/1998 a 31/12/1998. e de 04/03/1999 a 30/04/1999.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Manaus, 16 de janeiro de 2025.
Manaus, 16 de janeiro de 2025.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNESROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
Protocolo 209573
Protocolo 209566 PORTARIA GSE Nº 039 , DE 16 DE JANEIRO DE 2025. A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR ,no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
RESOLVE :CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:
Processo nº 01.01.028101.000057/2025-09-SEDUC/SIGEDIVANETE AZEVEDO DE SOUSA , cargo PROFESSOR, matrícula nº 009.761-6A, município de Tefé/AM, com data retroativa ao período de 10/04/1998 a 31/12/1998.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Manaus, 16 de janeiro de 2025.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
Protocolo 209567 PORTARIA GSE Nº 040 , DE 16 DE JANEIRO DE 2025. A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
RESOLVE :CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:
Processo nº 01.01.028101.000684/2025-40/SEDUC/SIGEDEDSON FONSECA SEIXAS , PROF.SERV. PRESTADOS, matrícula nº 008.323-2A, 01/02/1994 a 31/07/1994; 01/08/1994 a 31/12/1994; 01/01/1998 a 30/06/1998; 01/07/1998 a 31/12/1998; 03/04/2000 a 31/05/2000; 01/06/2000 a 31/12/2000; 01/01/2001 a 28/02/2001.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Manaus, 16 de janeiro de 2025.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNESSecretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
Protocolo 209568 PORTARIA GS Nº 039, DE 16 DE JANEIRO DE 2025. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 009 / 2025 - UCI / SEDUC / SIGED , RESOLVE:RETIFICAR a Portaria GS Nº 1305 , publicada no Diário Oficial do Estado, de 30/11/2023, que instituiu o Comitê de Integridade para implementação do Programa de Integridade, no âmbito da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar SEDUC/AM, conforme abaixo: Onde se lê: Comitê de Integridade;
Leia-se: Comissão do Programa de Integridade. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 16 de janeiro de 2025. ARLETE FERREIRA MENDONÇASecretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
Protocolo 209575
PORTARIA GS Nº 040, DE 16 DE JANEIRO DE 2025.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de desenvolver atividades voltadas ao Programa de Integridade;
CONSIDERANDO o Decreto nº 40.849, publicado no Diário Oficial do Estado, de 25/06/2019;
CONSIDERANDO a Instrução Normativa nº 02/2022 - GCG/CGE, de 28/11/2022;
CONSIDERANDO o Decreto nº 50.868, publicado no Diário Oficial do Estado, de 18/12/2024;
CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 009 / 2025 - UCI / SEDUC / SIGED , RESOLVE:I - ALTERAR a composição dos membros da Comissão do Programa de Integridade da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, designados na Portaria GS nº 240, publicada no Diário Oficial do Estado, de 01/03/2024, sob a coordenação da primeira:
. Simeire Ramos - matrícula nº 163.541-7A/B - presidente;
. Marjory Marina Marreiros Pardo das Mercês - matrícula nº 249.622-4B - titular;
. Bruno Rodrigues Holanda Mateus - matrícula nº 270.097-2A - titular; . Josimara Leandro dos Santos - matrícula nº 184.077-0A - suplente; . Aline Evans Neves de Azevedo - matrícula nº 193.893-2D - titular;
. Ricardo Henrique Oliveira Soares - matrícula nº 132.718-6C - suplente; . Silvana Grijó Gurgel Costa Rego - matrícula nº 146.001- 3B - titular;
. Paulo Vitor da Costa Silva - matrícula nº 264.015-5A - suplente;
. Lucas da Silva Maia Siqueira - matrícula nº 226.434-0A - titular; . Robert Correa Carvalho Costa - matrícula nº 257.068-8A - suplente; . Karen de Araújo França - matrícula nº 217.627-0A - titular;
. Lúcia Maria de Almeida Soares - matrícula nº 181.931-3A - suplente;
. Isaac Sammyr Santos Cruz - matrícula nº 226.259-2A - titular;
. Bárbara Thomé Campbell da Fonseca - matrícula nº 268.983-9A - suplente;
. Helder Câmara Viana - matrícula nº 190.838-3E - titular;
. Amiraldo Tavares Batista Filho - matrícula nº T698342 - suplente;
. Giselle de Aguiar Coelho - matrícula nº 249.621-6B - titular;
PORTARIA GSE Nº 038 , DE 16 DE JANEIRO DE 2025.A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;
. Virgínia Barros Neta - matrícula nº 249.624-0A - suplente;
. Gracimeire de Castro Torres - matrícula nº 144.728-9A/B - titular;
. Armilena da Trindade Cavalcante - matrícula nº 264.740-0A - suplente; . Elsilene Lavareda Nogueira - matrícula nº 217.427-8A - titular; . Ádila Marta da Silva e Silva - matrícula nº 213.054-8B - suplente;
. Chirley Costa dos Santos - matrícula nº 190.876-6B - titular; . Léa de Souza Silva - matrícula n.º 201.547-1H - suplente.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO