DOEAM 17/01/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

20 Manaus, sexta-feira, 17 de janeiro de 2025

CABRAL, na função SUPERVISOR da sobredita Comissão, a estabelecer a título de gratificação mensal, de 93,20 UBAs, (R$ 21,46); no código 1200/1201, até o final do exercício de 2025; II- A presente portaria passa a vigorar com efeitos retroativos a contar de 06 de janeiro de 2025; CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE, do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, em Manaus, 17 de janeiro de 2025.

Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso das atribuições legais, e; CONSIDERANDO a necessidade de remanejar servidores que atuam na Comissão de Defesa de Autuação, com objetivo de executar os trabalhos do DETRAN-AM, autorizada pela portaria nº 003/2025, de 02.01.2025; CONSIDERANDO a necessidade de garantir aos condutores um processo transparente e justo para a contestação de infrações, assegurando o pleno exercício do direito à defesa; CONSIDERANDO a relevância de uma análise criteriosa das circunstâncias que envolvem cada autuação, visando a tomada de decisões justas e alinhadas com a legislação de trânsito vigente; CONSIDERANDO a exoneração do servidor FABIO LIMA CABRAL por meio do DECRETO de 08 de janeiro de 2025 do cargo de ASSESSOR IV AD-4 e nomeação no cargo GERENTE AD-2 por meio do sobredito Decreto; CONSIDERANDO a mudança de matrícula do servidora supracitado ao ser exonerado de cargo anterior para exercer outro cargo comissionado; CONSIDERANDO o teor do memorando MEMO Nº 077/2025-GGP/ DETRAN que dispõe sobre a autorização de inclusão de servidor em comissão; RESOLVE: I- INCLUIR o servidor FABIO LIMA CABRAL na função COORDENADOR DE ÁREA E EQUIPE, da sobredita Comissão, e estabelecer a título de gratificação mensal, de 60,58 UBAs, (R$ 21,46); no código 1161/1078, até o final do exercício de 2025; II- A presente portaria passa a vigorar com efeitos retroativos a contar de 06 de janeiro de 2025; CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE, do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, em Manaus, 17 de janeiro de 2025.

Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas

Protocolo 209611

Art. 1º CONSIDERAR férias efetivamente usufruídas referente ao exercício de 2024 conforme relacionados abaixo:

EXERCÍCIO 2023/2024

Servidor: Antonio Jorge Santos da Silva Matos, matrícula: 256.781-4A, período 01/08/2024 a 30/08/2024 (30) dias;

Servidor: Antonio Yan Menezes C. Delmiro, matrícula: 238.532-5B, período 16/09/2024 a 05/10/2024 (10 dias);

Servidor: Andrezza Ribeiro de Lima Moreno, matrícula: 243.890-9A, período 09/09/2024 a 23/09/2024 (15 dias);

Servidor: Antonio Edson de Souza Soares, matrícula: 220.374-0B, período 07/10/2024 a 16/10/2024 (10 dias) e 02/01/2025 a 11/01/2025 (10 dias); Servidor: Aline Lopes de Oliveira, matrícula: 258.461-1A, período 14/10/2024 a 23/10/2024 (10 dias);

Servidor: Adalcirlon Fabio Alves de Matos, matrícula: 258.689-4A, período 01/10/2024 a 15/10/2024 (15 dias);

Servidor: Antonio Giovanni Pontes Viana, matrícula: 258.852-8A, período 01/10/2024 a 20/10/2024 (20 dias);

Servidor: Acassio Coelho Eugenio, matrícula: 258.963-0A, período 14/10/2024 a 23/10/2024 (10 dias) e 25/11/2024 a 04/12/2024 (10 dias); Servidor: Arquimimo do Amaral Silva, matrícula: 181716-7B, período 18/10/2024 a 28/10/2024 (10 dias);

Servidor: Adriele Victoria de Souza Ferreira, matrícula: 259.215-0A, período 18/11/2024 a 02/12/2024 (15 dias);

Servidor: André Paranhos Albuquerque, matrícula: 229.039.1C, período 01/08/2024 a 10/08/2024 (10 dias) e 04/11/2024 a 13/11/2024 (10 dias); Servidor: Benedito Neto de Holanda Simão, matrícula: 2666952-A, período 16/09/2024 a 30/09/2024; (15 dias) e 16/12/2024 a 30/12/2024 (15 dias); Servidor: Charles L. Osawa da Silva, matrícula: 256.864.0A, período 19/08/2024 a 28/08/2024 (10 dias); 13/12/2024 a 22/12/2024 (10 dias); Servidor: Cristian Soares Sampaio Alves, matrícula: 256.701-6A, período 18/11/2024 a 02/12/2024 (15 dias);

Servidor: Casemiro da Paz de Souza, matrícula: 220.395.2B, período 04/11/2024 a 13/11/2024 (10 dias);

Servidor: Cleyone Balica de Almeida, matrícula: 262.394-3A, período 01/11/2024 a 30/11/2024 (30 dias);

Servidor: Claudinei Ventura do Nascimento, matrícula: 172.537-8E, período 05/08/2024 a 14/08/2024 (10 dias); 04/11/2024 a 13/11/2024 (10 dias);

Servidor: Denildo Lopes da Gama, matrícula: 256.740-7A, período 22/01/2024 a 31/01/2024 (10 dias), 21/10/2024 a 30/10/2024 (10 dias) e 09/12/2024 a 18/12/2024 (10 dias);

Servidor: Dielia Maria Picanço Pessoa, matrícula: 257.224-9B, período 04/11/2024 a 13/11/2024 (10 dias) e 16/12/2024 a 25/12/2024 (10 dias); Servidor: Erica Beatriz Valente Carvalho, matrícula: 258.352-8A, período 12/08/2024 a 21/08/2024 (10 dias) e 09/10/2024 a 18/10/2024 (10 dias); Servidor: Edfran Nascimento Andrade, matrícula: 235.704-6C, período 02/09/2024 a 17/09/2024 (15 dias);

Servidor: Edivan Lima Ribeiro, matrícula: 223.655-9B, período 01/10/2024 a 30/10/2024 (30 dias); Servidor: Ewerton Salvador Mariano, matrícula: 248.039-5C, período 01/10/2024 a 30/10/2024 (30 dias); Servidor: Eder Pedreno Beltrão, matrícula: 220.418-5B, período 18/11/2024 a 17/12/2024 (30 dias);

Servidor: Francisco Paz de Paz, matrícula: 181.649-7C, período 11/09/2024 a 30/09/2024 (20 dias);

Servidor: Francisco Mendes da Cunha, matrícula: 123.639-3E, período 09/09/2024 a 23/09/2024 (15 dias); Servidor: Francisco de Jesus O. de Araújo, matrícula: 178.872-8D, período 15/12/2024 a 13/01/2025 (30 dias); Servidor: Gelciara da Silva Gomes, matrícula: 236.255-B, período 01/10/2024 a 15/10/2024 (15 dias);

Servidor: Glauco Siqueira Gonçalves, matrícula: 189.162-6B, período 01/12/2024 a 10/12/2024 (10 dias);

Servidor: Heuder Fábio Mendes da Costa, matrícula: 259.166-9A, período 29/10/2024 a 07/10/2024 (10 dias); Servidor: Huerlen Marlon Fernandes Dias, matrícula: 258.851-0A, período 14/10/2024 a 28/10/2024 (15 dais); Servidor: Irinelson Conceição de Matos, matrícula: 116.408-2F, período 01/10/2024 a 30/10/2024 (30 dias);

Servidor: Josielton Pinheiro Chaves, matrícula: 256.808-0A, período 09/09/2024 a 23/09/2024 (15 dias);

Servidor: Jeffison do Nascimento Pinto Ferreira, matrícula: 256.783-0A, período 09/09/2024 a 18/09/2024 (10 dias) e 17/10/2024 a 26/10/2024 (10 dias);

Servidor: Jean Carlos Silveira da Silva, matrícula: 240.332-3C, período 01/09/2024 a 15/09/2024 (15 dias);

Servidor: Joubert Lima dos Santos, matrícula: 175.113-1B, período 02/09/2024 a 16/09/2024 (15 dias);

Servidor: Jairo Alves Sobrinho, matrícula: 259.220.7A, período 07/10/2024 a 26/10/2024 (20 dias);

Servidor: João Vicente Oliveira de Azevedo, matrícula: 157.245.8D, período 18/11/2024 a 07/12/2024 (20 dias);

Servidor: Jose Saraiva da Costa, matrícula: 029.610-4H, período 18/11/2024 a 02/12/2024 (15 dias);

Servidor: Kedma Rocha de Melo, matrícula: 220.754-0B, período 11/10/2024 a 30/10/2024 (20 dias);

Servidor: Luciana Ferreira da Silva, matrícula: 189.275-4D, período 05/08/2024 a 19/08/2024 (15 dias);

Servidor: Larissa de Carvalho de Araújo, matrícula: 256.976-0A, período 09/09/2024 a 17/09/2024 (10 dias);

Servidor: Leonardo de Barros Pessoa, matrícula: 256.694-0A, período 09/09/2024 a 28/09/2024 (20 dias);

Servidor: Lucas Lopes de Sá, matrícula: 256.843-8A, período 26/11/2024 a 05/12/2024 (10 dias); e 26/12/2024 a 14/01/2025 (20 dias);

Servidor: Loiane Picanço Alves Bastos, matrícula: 256.943-4A, período 20/11/2024 a 29/11/2024 (10 dias);

Servidor: Magda Adegas da Silva, matrícula: 256.804-7A, período 16/09/2024 a 25/09/2024 (10 dias);

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO