DOEAM 17/01/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 17 de janeiro de 2025 25

acordo com artigo 11, Anexo II, da Lei n° 3.951/13, alterado pelo artigo 6º, parágrafo único, Anexo XII, da Lei nº 7.014/24. totalizando seus proventos no valor de R$ 3.093,56 (três mil e noventa e três reais e cinquenta e seis centavos) mensais. Manaus, 16 de janeiro de 2024.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV

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PORTARIA Nº. 2458 / 2024 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2023.4.10569EXE, resolve: APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, combinado com o artigo 40, §5° da Constituição Federal de 1988 e com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47/05, IVAN LIMA ALVES DOS SANTOS, no cargo de Professor PF20. ESP-III, 3ª Classe, Referência “G”, Matrícula nº. 030.718-1B do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, com proventos integrais, compostos do Vencimento 20 Horas no valor de R$ 3.380,26 (três mil, trezentos e oitenta reais e vinte e seis centavos) de acordo com Artigo 11, Anexo II, da Lei n° 3.951/13, alterado pelo Artigo 6º, Parágrafo Único, Anexo XII da Lei n° 7.014/24; totalizando seus proventos no valor de R$ 3.380,26 (três mil, trezentos e oitenta reais e vinte e seis centavos) mensais. Manaus, 15 de janeiro de 2025.

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PORTARIA N º 2442 / 2024 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30 /01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto n º. 42.958 /20. CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2024.4.05796EXE , resolve APOSENTAR , por Tempo de Contribuição nos termos do artigo 21 - A da Lei Complementar nº 30 /01, texto consolidado em 18 de abril de 2024 , SALOME AMARAL COELHO, no cargo de Técnico de Nível Superior -I, 1ª Classe, Referência “E”, Matrícula n° 051.177 - 3 C, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado da Assistência Social, com proventos integrais compostos do Vencimento Base no valor de R$ 1.594,43 (mil, quinhentos e noventa e quatro reais e quarenta três centavos), de acordo com o artigo 8º, da lei nº 3.510/10, alterado pelo artigo 14, parágrafo único, anexo XXII, da lei nº 7.014/24 ; mais R$ 28,16 (vinte e oito reais e dezesseis centavos) de gratificação Adicional por Tempo de Serviço, na proporção de 15% sobre R$ 136,00 (cento e trinta e seis reais), relativos a 03 (dois) quinquênios, conforme artigo 3 º , §6º, da Lei n° 3.510/10, revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes; mais R$ 4.918,84 (quatro mil, novecentos e dezoito reais e oitenta e quatro centavos), de Gratificação de Desempenho de Atividade, de acordo com o artigo 8º c/c inciso III e § 3º, do artigo 11, da lei nº 3.510/10, alterado pelo artigo 14, parágrafo único, anexo XXII, da lei nº 7.014/24 ; mais R$ 398,61 (trezentos e noventa e oito reais e sessenta e um centavos) de Gratificação de Curso , na proporção de 25% sobre o vencimento, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea “ A”, da lei nº 3.510/10; totalizando seus proventos no valor de R$ 6.940,04 (seis mil, novecentos e quarenta reais e quatro centavos ) mensais. Manaus, 08 de janeiro de 2024.

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PORTARIA Nº. 2453 / 2024 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2024.4.01891EXE, resolve: APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 40, §5° Constituição Federal de 1988 e com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47/05, MARIA DA CONCEICAO GONZAGA FARIAS, no cargo de Professor, com equivalência para fins remuneratórios no cargo de Professor PF20.ESP-III, 3ª Classe, Referência “A”, Matrícula n° 103.756-0C do Quadro Suplementar da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, com proventos integrais, compostos do Vencimento Base no valor de R$ 3.001,59 (três mil e um reais e cinquenta e nove centavos), de acordo com o artigo 11, anexo II, da lei nº 3.951/13, alterado pelo artigo 6º, parágrafo único, anexo XII, da lei nº 7.014/24; totalizando seus proventos no valor de R$ 3.001,59 (três mil e um reais e cinquenta e nove centavos) mensais. Manaus, 15 de janeiro de 2025.

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PORTARIA Nº. 20 / 2025 PROCESSO Nº. 2022.7.02002EXER1-CONCEDER Pensão Previdenciária aos beneficiários do ex-segurada ativa da SES, MARIA DE NASARE SILVA DOS SANTOS, falecida em 22/02/2021, no cargo de ENFERMEIRO, Classe A, Ref. 1, matrícula nº. 160.909-2 B, cuja remuneração totalizava o valor de R$ 5.750,25 (cinco mil, setecentos e cinquenta reais e vinte e cinco centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de R$ 7.271,14 (seis mil, duzentos e setenta e um reais e quatorze centavos), calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso II, da Constituição Federal, seja pago a MANUEL FELIX DOS SANTOS, cônjuge, benefício de pensão vitalícia, a partir da data do óbito, percentual de 50%, no valor mensal de R$ 3.635,57 (três mil, seiscentos e trinta e cinco reais e cinquenta e sete centavos), tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001e suas alterações. ASTROGEZILO CLEITON JOSE SILVA DOS SANTOS, filho maior inválido, benefício de pensão vitalícia, a partir da data do óbito, percentual de 50%, no valor mensal de R$ 3.635,57 (três mil, seiscentos e trinta e cinco reais e cinquenta e sete centavos), tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “b”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001 e suas alterações. Manaus, 08 de janeiro de 2025.

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PORTARIA Nº. 2386 / 2024 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO que foi identificada a duplicidade na publicação da Portaria nº 2029/2024, publicada no Diário Oficial em 07 de novembro de 2024 e novamente em 21 de novembro de 2024, referente ao processo nº 2023.4.06517EXE, resolve: TORNAR SEM EFEITO, a Portaria nº 2029/2024-AMAZONPREV publicada no Diário Oficial em 21 de novembro de 2024, relacionado ao servidor EVANDRO FREITAS DE ASSIS, aposentado no cargo de Assistente Administrativo, Classe única, Referência “E”, Matrícula nº. 001.295 -5D, do Quadro de Pessoal Permanente da POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS. Manaus, 10 de janeiro de 2025.

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Protocolo 209657

Protocolo 209654

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO