DOEAM 17/01/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

26 Manaus, sexta-feira, 17 de janeiro de 2025

PORTARIA Nº. 2285 / 2024 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20. CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2024.4.00358EXE, resolve APOSENTAR, por Tempo de Contribuição nos termos do artigo 13 da Lei Complementar n. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, CONCEICAO PALMA MOREIRA, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Classe “A”, Referência 3, Matrícula nº. 192.588-1A, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Saúde, com proventos integrais calculados na forma do art. 36 do citado diploma estadual, combinado com o artigo 40, §§ 3º e 17, ambos da Constituição Federal de 1988, totalizando seus proventos no valor de R$ 2.107,87 (dois mil, cento e sete reais e oitenta e sete centavos) mensais. Manaus, 10 de janeiro de 2025.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV

Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

PORTARIA Nº. 2292 / 2024 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2024.4.00457EXE, resolve: APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, combinado com o artigo 40, §5° da Constituição Federal de 1988 e com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47/05, ANTONIO TEIXEIRA CACAU, no cargo de Professor PF20. LPL-IV, 4ª Classe, Referência “G”, Matrícula nº. 145.800-0A do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado da Educação e Desporto Escolar, com proventos integrais, compostos do Vencimento 20 HRS no valor de R$ 3.018,08 (três mil, dezoito reais e oito centavos) de acordo com Artigo 11, Anexo II, da Lei n° 3.951/13, alterado pelo Artigo 6º, Parágrafo Único, Anexo XII da Lei n° 7.014/24; mais R$ 26,24 (vinte e seis reais e vinte e quatro centavos) de Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, na proporção de 5% sobre R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), relativos a 01 (um) quinquênio, conforme Artigo 13, da Lei n° 3.951/13, revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes; totalizando seus proventos no valor de R$ 3.044,32 (três mil, quarenta e quatro reais e trinta e dois centavos) mensais. Manaus, 12 de dezembro de 2024.

PORTARIA Nº. 2347 / 2024 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20. CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2024.4.04907EXE, resolve APOSENTAR, por tempo de Contribuição nos termos do artigo 21-A da Lei Complementar nº 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, ELCY FIGUEIREDO COELHO, no cargo de Técnico de Hemoterapia, Classe “C”, Referência 3, Matrícula n° 124.998-3B do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas, com proventos integrais compostos do Vencimento Base no valor de R$ 1.321,90 (mil, trezentos e vinte e um reais e noventa centavos), de acordo com o artigo 6°, Anexo II, da Lei nº. 3.469/09, alterado pelo artigo 1º, parágrafo único, inciso II, Anexo II, da Lei n° 7.014/24; mais R$ 264,38 (duzentos e sessenta e quatro reais e trinta e oito centavos), de Gratificação de Risco de Vida, na proporção de 20% de acordo com o artigo 7°, inciso III, da Lei n° 3.469/09; mais R$ 1.567,35 (mil, quinhentos e sessenta e sete reais e trinta e cinco centavos), de Gratificação de Saúde, de acordo com o artigo 6º, Anexo II, da Lei nº 3.469/09, alterado pelo artigo 1º, parágrafo único, inciso II, Anexo II, da Lei n° 7.014/24; totalizando seus proventos no valor de R$ 3.153,63 (três mil, cento e cinquenta e três reais e sessenta e três centavos) mensais. Manaus, 10 de janeiro de 2025.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV

Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV

Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, e nos termos do Edital nº 044/2024 - GR/UEA e Edital nº 045/2024 - GR/UEA, datados de 08/07/2024, torna público como regulamento específico, as anexas instruções para realização da Matrícula Institucional (1ª etapa, 2ª chamada), no período de 30 e 31 de janeiro e 03 de fevereiro de 2025, dos aprovados e classificados nos concursos VESTIBULAR e SISTEMA DE INGRESSO SERIADO - SIS 2024 , acesso 2025, para os cursos de graduação desta Universidade, com início no primeiro semestre letivo de 2025, convocados em lista publicada no site www.uea.edu.br.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 16 de janeiro de 2025.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

PORTARIA Nº. 59 / 2025 PROCESSO Nº. 2024.7.03971EXE-CONCEDER Pensão Previdenciária ao beneficiário do ex-segurado inativo da SEDUC, JOAO CARLOS TOSSIO NAGAI, falecido em 11/03/2024, no cargo PROFESSOR PF40.LPL-IV, 4ª CLASSE, REF A, Matrícula nº. 166.545-6 J, cujos proventos totalizavam o valor de R$ 1.286,88 (mil, duzentos e oitenta e seis reais e oitenta e oito centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de R$ 1.286,88 (mil, duzentos e oitenta e seis reais e oitenta e oito centavos), calculado com base no artigo 40, §7º, inciso I, da Constituição Federal, elevado ao salário mínimo nacional vigente, conforme o Artigo 45, § 2º, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, e suas alterações, seja pago a IRACI DIAS DE OLIVEIRA NAGAI, cônjuge, benefício de pensão por morte vitalícia, no percentual de 100%, a partir da data do requerimento, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso II, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, e suas alterações.. Manaus, 16 de janeiro de 2025.

Protocolo 209528

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna público que estão abertas as inscrições do curso de especialização em MBA em Pesquisa, Desenvolvimento & Inovação - PD & I , voltadas aos funcionários da empresa DENSO, no período de 17 / 01 / 2025 a 07 / 02 / 2025 , conforme edital à disposição dos interessados no site www.uea.edu.br.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 17 de janeiro de 2025.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 209570

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV

Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna público que estão abertas as inscrições do curso de especialização em MBA em Pesquisa, Desenvolvimento & Inovação - PD & I , no período de 17 / 01 / 2025 a 07 / 02 / 2025 , conforme edital à disposição dos interessados no site www.uea. edu.br.

Protocolo 209660

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO