DOEAM 24/01/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

30 Manaus, sexta-feira, 24 de janeiro de 2025

DAMASCENO , PROFESSOR PF20.ESP-III e PROFESSOR PF20.ESP-III, matrícula nº 195587-0C/F, a contar de 05/01/2025.

ONDE SE LÊ: Aos dezenove (19) dias do mês de novembro (...). LEIA-SE: Aos vinte (20) dias do mês de dezembro (...).

Manaus, 22 de janeiro de 2025.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 210346

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo Nº 01.01.028101.002882/2025-48/ SEDUC/SIGED e o MEMO Nº 057/2025-DEGESC/SEDUC/SIGED,

DISPENSAR da função de Diretor (a) Escolar da Escola Estadual Almirante Barroso (Tipo III, FGD - 3), da Coordenadoria Regional de Educação do município de Boca do Acre, o (a) servidor (a) JOAO DO VALE PINHEIRO , PROFESSOR PF40.ESP-III e PROFESSOR PF20.LPL-IV, matrícula nº 219337-0A/B, a contar de 16/01/2025.

Manaus, 22 de janeiro de 2025.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

KELLY AMORIM CERQUINHO , no Cargo de PROF. SERV. PRESTADOS 1ª a 4ª SERIE, matrícula nº 008.886-2A, referente aos períodos de 08/03/1998 a 31/12/1998; e de 17/02/1999 a 31/12/2000.

Manaus, 23 de janeiro de 2025.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Protocolo 210412

CONSIDERANDO o determinado nos artigos 205 e 206, § 1º, e 37, II e IX da Constituição Federal de 1988;

CONSIDERANDO as disposições contidas nas Leis nº 2.607, de 28/07/2000, e nº 2.616, de 26/09/2000 e suas alterações;

CONSIDERANDO a necessidade da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar-SEDUC em suprir a demanda de cargas vagas nas Escolas da Rede Estadual de Ensino do Interior apresentadas pela Gerência de Lotação-GELOT/DGP/SEDUC;

CONSIDERANDO o dever constitucional de respeitar os princípios da Administração Pública, a responsabilidade e a necessidade de evitar prejuízos à continuidade dos serviços;

CONSIDERANDO o Parecer Jurídico n° 457/2020, da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar;

CONSIDERANDO a necessidade de realizar a Lotação e Assinatura de Contrato dos candidatos VALIDADOS e APTOS no Sistema Admissional pela equipe da Gerência de Admissão e Atenção ao Servidor-GAAS;

CONSIDERANDO que o Sistema Integrado de Lotação - SILS está apresentando oscilações desde o dia 22/01/2025, impactando no resultado do processo de validação da carga horária das Escolas da Rede Estadual de Ensino da Capital e Interior;

CONSIDERANDO que se faz necessário realizar primeiramente a lotação dos professores pertencentes ao Quadro Permanente de Pessoal da SEDUC, em obediência ao Art. 3 ° da Instrução Normativa - INDGP Nº 002/2025/SEDUC ;

CONSIDERANDO a necessidade realizar a Lotação dos candidatos convocados na Convocação de n°. 007/2024 - PSS/SEDUC - INTERIOR, publicada no Diário Oficial do Estado, edição de 12/12/2024; CONSIDERANDO o teor do MEMO N ° 007/2025-GAAS/SEDUC/SIGED,

ALTERAR O CRONOGRAMA DE ATENDIMENTO DE LOTAÇÃO , publicado no Diário Oficial do Estado, de 16/01/2024, da Convocação n° 007/2024- PSS/SEDUC-INTERIOR publicada no Diário Oficial do Estado, de 12/12/2024, de acordo com o especificado abaixo, não havendo alteração dos demais itens.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

DATA DA ASSINATURA: 23.01.2025. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa HEXIUM IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais cento e vinte (120) dias , contados de 27.01.2025 até 27.05.2025 para dar continuidade a aquisição de material de permanente, sendo: ( ID - 141377 ) Aparelho Ar-Condicionado, capacidade de 30.000 BTUs (2.883 unidades) para atender as necessidades das Unidades Educacionais da capital e interior, pertencentes à Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar do Amazonas, em atendimento ao requerimento da empresa HEXIUM, Projeto Básico e Parecer nº. 275/2025-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.001596/2025-65.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Protocolo 210355

Publicado no DOE 35372 , Poder Executivo, Seção II, pág. 06, celebrado entre a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, o INSTITUTO DAS FRANCISCANAS E MISSIONARIAS DE MARIA NO BRASIL - IFMMB.

Manaus, 24 de janeiro de 2025.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 210451

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o determinado nos artigos 205 e 206, § 1º, e 37, II e IX da Constituição Federal de 1988;

CONSIDERANDO as disposições contidas nas Leis nº 2.607, de 28/07/2000, e nº 2.616, de 26/09/2000 e suas alterações;

CONSIDERANDO a necessidade da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar-SEDUC em suprir a demanda de cargas vagas nas Escolas da Rede Estadual de Ensino do Interior apresentada pela Gerência de Lotação-GELOT/DGP/SEDUC;

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO