DOEAM 24/01/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 24 de janeiro de 2025 31

CONSIDERANDO o dever constitucional de respeitar os princípios da Administração Pública, a responsabilidade e a necessidade de evitar prejuízos à continuidade dos serviços;

CONSIDERANDO o Parecer Jurídico n° 457/2020, da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar;

CONSIDERANDO a necessidade de realizar a Lotação e Assinatura de Contrato dos candidatos VALIDADOS e APTOS no Sistema Admissional pela equipe da Gerência de Admissão e Atenção ao Servidor-GAAS;

CONSIDERANDO que o Sistema Integrado de Lotação - SILS está apresentando oscilações desde o dia 22/01/2025, impactando no resultado do processo de validação da carga horária das Escolas da Rede Estadual de Ensino da Capital e Interior;

CONSIDERANDO que se faz necessário realizar primeiramente a lotação dos professores pertencentes ao Quadro Permanente de Pessoal da SEDUC, em obediência ao Art. 3 ° da Instrução Normativa - INDGP Nº 002/2025/SEDUC ;

CONSIDERANDO a necessidade realizar a Lotação dos candidatos convocados na Convocação n° 007/2024 - PSS/SEDUC - INDÍGENA, publicada no Diário Oficial do Estado, de 13/12/2024;

CONSIDERANDO o teor do MEMO N ° 007 / 2025 - GAAS / SEDUC / SIGED , RESOLVE:

ALTERAR O CRONOGRAMA DE ATENDIMENTO DE LOTAÇÃO , publicado no Diário Oficial do Estado, de 16/01/2024, da Convocação n° 007/2024PSS/SEDUC-AREA INDIGENA, publicada no Diário Oficial do Estado, de 13/12/2024, de acordo com o especificado abaixo, não havendo alteração dos demais itens.

Manaus, 24 de janeiro de 2025.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 210454

CANDIDATOS DA CONVOCAÇÃO N ° 007/2024 - PSS/SEDUC - CAPITAL- EDITAL Nº 01 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO- PSS/ SEDUC/2023/2024 - PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO CAPITAL/INTERIOR

no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o determinado nos artigos 205 e 206, § 1º, e 37, II e IX da Constituição Federal de 1988;

CONSIDERANDO as disposições contidas nas Leis nº 2.607, de 28/07/2000, e nº 2.616, de 26/09/2000 e suas alterações;

CONSIDERANDO a necessidade da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar-SEDUC em suprir a demanda de cargas vagas nas Escolas da Rede Estadual de Ensino da Capital apresentada pela Gerência de Lotação-GELOT/DGP/SEDUC;

CONSIDERANDO o dever constitucional de respeitar os princípios da Administração Pública, a responsabilidade e a necessidade de evitar prejuízos à continuidade dos serviços;

CONSIDERANDO o Parecer Jurídico n° 457/2020, da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar;

CONSIDERANDO a necessidade de realizar a Lotação e Assinatura de Contrato dos candidatos VALIDADOS e APTOS no Sistema Admissional pela equipe da Gerência de Admissão e Atenção ao Servidor-GAAS;

CONSIDERANDO que o Sistema Integrado de Lotação - SILS está apresentando oscilações desde o dia 22/01/2025, impactando no resultado do processo de validação da carga horária das Escolas da Rede Estadual de Ensino da Capital e Interior;

CONSIDERANDO que se faz necessário realizar primeiramente a lotação dos professores pertencentes ao Quadro Permanente de Pessoal da SEDUC, em obediência ao Art. 3 ° da Instrução Normativa - INDGP Nº 002/2025/SEDUC ;

CONSIDERANDO a necessidade de realizar a Lotação dos candidatos convocados na Convocação de n° 007/2024 - PSS/SEDUC - CAPITAL, publicada no Diário Oficial do Estado, edição de 22/11/2024.

CONSIDERANDO o teor do MEMO N ° 007 / 2025 - GAAS / SEDUC / SIGED ,

ALTERAR O CRONOGRAMA DE ATENDIMENTO DE LOTAÇÃO , publicado no Diário Oficial do Estado, de 16/01/2024, da Convocação n° 007/2024PSS/SEDUC-CAPITAL publicada no Diário Oficial, de 22/11/2024, de acordo com o especificado abaixo, não havendo alteração dos demais itens.

OBS: OS CANDIDATOS QUE NÃO COMPARECEREM NO DIA DO SEU ATENDIMENTO DETERMINADO NO CRONOGRAMA ACIMA, DEVERÃO COMPARECER NA GELOT ÀS 13H, DO DIA 04/02/2025.

Manaus, 24 de janeiro de 2025.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 210456

O SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA , no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a competência fixada nos Artigos 18 a 21 da Lei Delegada n.º 123 de 31.10.2019, c/c o Art. 7º do Decreto n.º 44.493, de 31.8.2021 (Regimento Interno da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa), e; RESOLVE : I - REVOGAR a Portaria n.º 150/2024-GS/SEC de 19 de agosto de 2024; II - DISPENSAR o servidor CANDIDO JEREMIAS CUMARÚ NETO , Secretário em exercício, e o servidor LUIZ CARLOS DE MATOS BONATES , Secretário Executivo, da função de Ordenadores de Despesas da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa; III - Esta Portaria tem seus efeitos a partir da data de sua publicação. Em 23 de janeiro de 2025.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa, em exercício

Protocolo 210535

O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA , no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 que faculta a dispensa de licitação para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), combinado com o Decreto nº 12.343, de 30 de dezembro de 2024, o qual passou a ser o valor de R$ 62.725,59 (sessenta e dois mil setecentos e vinte e cinco reais e cinquenta e nove centavos), referente a serviços e compras. CONSIDERANDO , que o art. 157, II do Decreto Estadual n° 47.133/2023,

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO