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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 24/01/2025 · pág. 64

DOEAM 24/01/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

44 Manaus, sexta-feira, 24 de janeiro de 2025

Mana
44
C1126724		 us, sexta-feira, 2
Francisca
Ferreira De
Castro		 4 de j
10		 aneiro d
865		 e 202
23		 5
146,36
52,88
C1121624 Gleize
Nascimento Da
Costa Moura		 8 838A 37 216,25
60,17
C1116824
C999124		 Isaias Gil Maia
Javier Antonio
Primera
Jimenez		 15
10		 679
862		 9
29		 294,79
69,51
148,54
53,34
C1110024 Jose Carlos
Alfaia De
Almeida		 10 859 35 156,22
53,81
C1134624 Marcleia Couto
De Andrade		 8 836A 37B 158,27
54,98
C1123824 Osmaria Araujo
Da Silva		 10 863 27 147,04
53,43
C1120824
Valdiza Da
 10 867 19 151,69
53,44
Encarnacao
Bairro: Cida
Manaus/AM		 Batista
de Nova - Comu		 nidade : Boas Novas - Rua Ximana (Rua 08) -
C1128924 Claudio Prestes
Linhares
4		 590 34 148,32
53,36
C1122024 David Alves
Francisco		 5 595 41 176,20
56,13
C1131424 Edinelza Batista
Da Silva
3		 555 19 143,38
52,51
C1129824 Gilmara Pereira
De Castro
4		 585 24 166,08
54,43
C1129524
Hemerson
Rodrigues
Gomes		 5 601 29 146,20
52,80
C1123524 Maria Celia
Caresto
Amazonas		 3 837 21 272,25
66,79
C1130024 Michely Neves
Falcao		 3 564 1 175,62
57,92
C1131824 Sarah Costa Da
Silva Teixeira
3		 563 4 153,50
54,17
C1129324
Sonia Maria Da
Silva Andrade		 3 560 9 144,25
52,75
C1122524
Vilma
F Ri
4		 592 38 145,39
52,93
ernandes uz
Da Silva
Bairro: Cida
Manaus/AM
de Nova - Comu		 nidade : Boas Novas - Rua Xinapua (Rua 8A) -
C1131324 Alessandra Da
Costa Flores		 2 547 19 145,34
51,36
C1127824
Gracineide
 4 576 39 208,05
59,50
Do Socorro
Polucena Mafra
Bairro: Cida
A)- Manaus
de Nova - Comu
/AM		 nidade : Boas Novas - Travessa Atibaia (Rua 3
C1117324 Walbe Lopes
Bb		 16 667 3 150,51
55,39
Bairro: Cida
Manaus/AM		 arosa
de Nova - Comu		 nidade : Riach o Doc e - Rua Antonio Landi -
C961624 Elio Marques
D A		 83 1 14 187,88
56,48
Bairro: Cida
Manaus/AM		 e raujo
de De Deus - Co		 munid ade: S/ C - Av enida Autaz Mirim -
B715618 Joao Batista De
S Alid
45		 161 1015 9 598,92
102,27
Bairro: Cida ouza mea
de De Deus - Co		 munid ade: S/ C - Ru a Cristal - Manaus/AM
BA942918 Maria Do
5		 1644 130 182,20
63,89
Rosario Leal Da
Sil
Bairro: Alvor
Manaus/AM		 va
ada - Comunida		 de: S/ C - Rua Walde mir Cordeiro (Rua 16) -
B496918 Maria Das
264		 S/N 366 200,36
60,20
Gracas Da Silva
Lopes
Bairro: Alvor
- Manaus/A		 ada - Comunida
M		 de: S/ C - Rua Indep endencia - Beco Sao Jose
C387619 Vera Lucia
Gomes Berger		 S/N S/N 56 103,83
43,09
Bairro: Prac
AM		 a 14 De Janeiro - Com unidade: S/C - Avenida Tefe - Manaus/
B4135814
Bairro: Pura
Manaus/AM
 Maria Francisca
De Aguiar
Oliveira
quequara - Comu
 15
nidad

 895
e: S/C -
 688
Aveni
 79,55
da Colantino A
 41,88
leixo -
B73992 Barboza Pereira
S/N		 S/N 1240 19634,24 896,30
Bairro: Pura
Manaus/AM
 Neves
quequara - Comu
 nidad
 e: S/C -
 Aveni
 da Puraquequa
 ra -
C938924 A Alves De S/N S/N S/N 30132,17 756,58
Gleba: Zona
Urucara/AM
 Sousa Industria
E Comercio De
Motos LTDA
Rural - Comunid
 ade:
 Ararate -
 Marg
 em Direita Do I garape -
C284822 Edivan Da Silva S/N UC-03 S/N 803,5841 13838,920
Gleba: Orien
Mendonca -		 Serrao
te - Comunidade
Itacoatiara/AM		 : S/C - Rodov iaria D eputado Vital De
C1288520 Ernesto Dos
Santos Cardoso		 S/N S/N S/N 74,3965 4103,073

Assim sendo, convidamos aqueles que se julgarem prejudicados, a se apresentarem na sede da SECT sito na Rua Emílio Moreira, 470 - Praça 14, Manaus - AM, no prazo de trinta (30) dias corridos, a contar da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Amazonas.

RENATA QUEIROZ PINTO MUSTAFA

Secretária de Estado das Cidades e Territórios

Protocolo 210448 PORTARIA Nº. 06/2025- GS/SECT

A Secretária de Estado das Cidades e Territórios, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO a edição da Lei nº. 3.301, de 08 de outubro de 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão; CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº. 28.020 de 29 de outubro de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargo de provimento efetivo e em comissão;

CONSIDERANDO ainda, a nomeação constante no Decreto de 10 de Janeiro de 2025, e sua posterior retificação no Decreto de 16 de Janeiro de 2025,

RESOLVE

I - ATRIBUIR , Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme descrito abaixo, nos valores fixados para os respectivos níveis, da Tabela constante da Lei nº. 3.301, de 08 de outubro de 2008.

Servidor Cargo/Simb. Nível A contar de Jade Pamela de Souza Silva Assessor II / AD-2 14 10/01/2025 GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS , em Manaus, 20 de Janeiro de 2025.

RENATA QUEIROZ PINTO MUSTAFA

Secretária de Estado das Cidades e Territórios

ANDREZA HELENA DA SILVA

Secretária de Estado de Administração e Gestão, em exercício

Protocolo 210460

Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC DESPACHO DE REVOGAÇÃO Nº002/2024

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE JUSTIÇA , DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC , no exercício de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO que o art. 71, inc. II, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, preceitua que a autoridade superior poderá revogar a licitação

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO