DOEAM 24/01/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 24 de janeiro de 2025 45

por motivo de conveniência e oportunidade; CONSIDERANDO o Parecer SEI nº 598/2024/MMULHERES que sugeriu que o processo seja REJEITADO no Transferegov.br, em razão dos valores homologados serem superiores aos previstos no Plano de Aplicação Detalhado do Plano de Trabalho, sendo, portanto, incompatíveis; CONSIDERANDO finalmente tudo o que consta no Processo nº 01.01.021101.000146/2024-25 - SEJUSC. RESOLVE : I - REVOGAR a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO anteriormente concedida, conforme publicação realizada na data de 04/09/2024, seção II, página 15, do DOE/AM, à empresa ECOTEXTIL COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 63.697.619/0001-17, vencedora do lote 3, pelo valor de R$ 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais), referente ao PE n° 269/2024 - CSC. Gabinete da Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC, em Manaus, 23 de janeiro de 2025.

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

Protocolo 210353

Pelo presente edital fica notificado(a) o(a) senhor (a) THEAGO TELES SOUZA - PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES RURAIS DA COMUNIDADE NOVO REMANSO DO ALTO RIO URUBU - ASPRORIO , no prazo de 45 (QUARENTA E CINCO) dias , a contar do recebimento desta, prorrogável uma única vez a pedido fundamentado do notificado, nos termos do art. 51, § 3º da Resolução n ° 12/2012 - TCE/AM ; art. 74, § 8º c/c art. 99, § 3º da Resolução nº 04 / 2002 - TCE / AM e Art. 70 § 1º da Lei 13.019 / 2014 para comparecer munido dos documentos necessários comprobatórios à Prestação de Contas do TERMO DE FOMENTO nº 20 / 2022 , que teve como objeto AQUISIÇÃO DE CALCÁRIO DOLOMÍTICO , ficando entendido que o não comparecimento do interessado, no prazo estabelecido importará em sanções e penalidades previstas na legislação pertinente.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 24 de janeiro de 2025.

AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso I, do Decreto nº 42.655/20, ao servidor Victor Hugo Rondon , Matrícula nº: 269.916 - 8A, ND: 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, no Valor: R$ 5.280,00 (cinco mil duzentos e oitenta reais), Município: Manaus; APLICAÇÃO: 90 (noventa) dias; PRESTAÇÃO DE CONTAS até 30 (trinta) dias, após aplicação.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 24 de janeiro de 2025.

Secretário de Estado de Produção Rural

AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso I, do Decreto nº 42.655/20, à servidora Regimara Alves Breves , Matrícula nº: 142.016-0C, ND: 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, no Valor: R$ 5.280,00 (cinco mil, duzentos e oitenta reais), Município: Manaus; APLICAÇÃO: 90 (noventa) dias; PRESTAÇÃO DE CONTAS até 30 (trinta) dias, após aplicação.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 24 de janeiro de 2025.

Secretário de Estado de Produção Rural

AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso I, do Decreto nº 42.655/20, à servidora Maria José de Melo Andreola , Matrícula nº: 141.610-3C, ND: 339030 - Material de Consumo, no Valor: R$ 5.280,00 (cinco mil duzentos e oitenta reais), Município: Manaus; APLICAÇÃO: 90 (noventa) dias; PRESTAÇÃO DE CONTAS até 30 (trinta) dias, após aplicação. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 24 de janeiro de 2025.

Secretário de Estado de Produção Rural

Secretário de Estado de Produção Rural

Pelo presente edital fica notificado(a) o(a) senhor (a) DEILSON LOPES DOCE - PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES AGROEXTRATIVISTAS DA COMUNIDADE DE NOSSA SENHORA DE NAZARÉ - AMARE no prazo de 45 (QUARENTA E CINCO) dias , a contar do recebimento desta, prorrogável uma única vez a pedido fundamentado do notificado, nos termos do art. 51, § 3º da Resolução n ° 12/2012 - TCE/AM ; art. 74, § 8º c/c art. 99, § 3º da Resolução nº 04/2002 - TCE/AM e Art. 70 § 1º da Lei 13.019 / 2014 para comparecer munido dos documentos necessários comprobatórios à Prestação de Contas do TERMO DE FOMENTO nº 11 / 2022 , que teve como objeto AQUISIÇÃO DE UMA LANCHA DE ALUMÍNIO 60HP , ficando entendido que o não comparecimento do interessado, no prazo estabelecido importará em sanções e penalidades previstas na legislação pertinente.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 24 de janeiro de 2025.

Secretário de Estado de Produção Rural

AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso I, do Decreto nº 42.655/20, à servidora Lilian Queiroz Rodrigues , Matrícula nº: 200.807-6C, ND: 339030 - Material de Consumo, no Valor: R$ 5.280,00 (cinco mil duzentos e oitenta reais), Município: Manaus; APLICAÇÃO: 90 (noventa) dias; PRESTAÇÃO DE CONTAS até 30 (trinta) dias, após aplicação. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 24 de janeiro de 2025.

Secretário de Estado de Produção Rural

AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso I, do Decreto nº 42.655/20, à servidora Izamara de Sousa Craveiro , Matrícula nº: 269.541-3A, ND: 339030 - Material de Consumo, no Valor: R$ 5.280,00 (cinco mil duzentos e oitenta reais), Município: Manaus; APLICAÇÃO: 90 (noventa) dias; PRESTAÇÃO DE CONTAS até 30 (trinta) dias, após aplicação.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 24 de janeiro de 2025.

Secretário de Estado de Produção Rural

AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso I, do Decreto nº 42.655/20, à servidora Izamara de Sousa Craveiro , Matrícula nº : 269.541-3A, ND: 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, no Valor: R$ 5.280,00 (cinco mil duzentos e oitenta reais), Município: Manaus; APLICAÇÃO: 90 (noventa) dias; PRESTAÇÃO DE CONTAS até 30 (trinta) dias, após aplicação.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 24 de janeiro de 2025.

Secretário de Estado de Produção Rural

Protocolo 210534

O SECRETARIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO o que dispõe no art. 2º. Do Decreto nº 24.634 de 16/11/2004; CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 029/2025-PRESI/COSAMA de 22/01/2025 e o PT apresentados pela COMPANHIA DE SANEAMENTO

Protocolo 210520

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO