DOEAM 24/01/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

46 Manaus, sexta-feira, 24 de janeiro de 2025

DO AMAZONAS - COSAMA, no processo nº 043101.000046/2025-12, de 23/01/2025; Resolve: I - CONCEDER Destaque Nº 002 de Crédito Orçamentário valor R$ 1.703.000,00 (um milhão setecentos e três mil reais), em favor da COSAMA. II - OBJETO: Repasse de crédito orçamentário para cobrir despesas com energia elétrica e aquisição de produtos químicos para o processo de tratamento de água potável. PT:17.122.0001.2087.0001,17 .512.3300.2275.0001; ND: 339039,339030, Fonte: 1.501.170.0.0000.0000; Valor: 1.703.000,00. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Em Manaus, 02 de janeiro de 2025.

Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, em exercício

2021, e Decreto Estadual nº 47.133, de 10 de março de 2024; RESOLVE: INSTITUIR Comissão Processante com o escopo de apurar a conduta da CALL MED COMERCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA , CNPJ sob o n. º 05.106.015/0001-52, por não assinar a ata de registro de preços do item 2 e item 5 do Pregão Eletrônico n.º 306/2024 - CSC; DESIGNAR os Servidores: Thais Martins Alves , Juliany Santos da Silva e Renata Barroso Vieira , respectivamente Presidente e Membros da Comissão Processante; e ESTABELECER o prazo de 90 (noventa) dias úteis, prorrogáveis por igual período, para a conclusão dos trabalhos especificados nesta Portaria. CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE , no Diário Oficial do Estado do Amazonas, em Manaus, 23 de janeiro de 2025.

Corregedor do CSC

O COORDENADOR EXECUTIVO DA UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o teor do Relatório de Julgamento, de 20/01/2025, apresentado pela Subcomissão Especial de Licitação-SUBCEL/CSC, no Processo nº 01 .01.043102.003098/2024-50-SIGED/UGPE, relativo ao Processo de Comparação de Preços - CP Nº 003/2024; CONSIDERANDO a perfeita regularidade do processo, com atendimento aos princípios legais e normas procedimentais pertinentes, resultando na obtenção de proposta exequível e satisfatória ao interesse público; CONSIDERANDO a inexistência de qualquer recurso pendente em relação ao referido Processo de Seleção; CONSIDERANDO que a contratação é financiada com 100% de recursos provenientes do Contrato de Empréstimo n. 5423/OC-BR, firmado entre o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID e o Estado do Amazonas; CONSIDERANDO a perfeita regularidade do processo, com atendimento as regras de seleção do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID; CONSIDERANDO a desnecessidade de qualquer apuração ou diligência complementar;

I - HOMOLOGAR o Processo de Comparação de Preços - CP Nº 003/2024; II - ADJUDICAR à empresa COUTINHO CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA, inscrita sob o CNPJ n. 34.663.314/0001-96, cujo objeto consiste na Comparação de Preços para contratação de empresa para Aquisição de Bens para Ações Itinerantes da Secretaria da Mulher e Observatório - Lotes 1 e 2, no valor de R$ 379.161,00 (trezentos e setenta e nove mil, cento e sessenta e um reais) e;

III - AUTORIZAR à Subcoordenadoria Administrativa e Financeira desta Unidade emitir a respectiva Nota de Empenho. PUBLIQUE-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE, Manaus, 24 de janeiro de 2025.

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE

Protocolo 210541

SUBCOMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - SUBCEL / CSC torna público para conhecimento dos interessados o seguinte: RESULTADO FINAL da CE n ° 024/2024-SUBCEL/CSC: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA, REVITALIZAÇÃO E ADEQUAÇÕES NAS ÁREAS COMUNS, INCLUINDO AS INSTALAÇÕES DE COMBATE A INCÊNDIO, INSTALAÇÕES DE GÁS GLP, SINALIZAÇÃO E RECUPERAÇÃO VIÁRIA E COMUNICAÇÃO VISUAL, DO PARQUE RESIDENCIAL CACHOERINHA, LOCALIZADO NA AV. SILVES, BAIRRO RAIZ, NO MUNICÍPIO DE MANAUS/AM. Empresa habilitada e classificada: ZDG CONSTRUÇÕES LTDA . Em Manaus, 24 de janeiro de 2025.

Presidente da Subcomissão Especial de Licitação - CEL

Protocolo 210409

O CORREGEDOR DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS no uso de suas atribuições e competências consubstanciadas na Portaria nº 193/2023- GP/CSC e no Art. 4º do Anexo I do Decreto n. 43.973, de 01 de junho de 2021, e, CONSIDERANDO o disposto no inciso LV do art. 5º da Constituição Federal de 1988, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de

O CORREGEDOR DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS no uso de suas atribuições e competências consubstanciadas na Portaria nº 193/2023- GP/CSC e no Art. 4º do Anexo I do Decreto n. 43.973, de 01 de junho de 2021, e, CONSIDERANDO o disposto no inciso LV do art. 5º da Constituição Federal de 1988, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e Decreto Estadual nº 47.133, de 10 de março de 2024; RESOLVE: INSTITUIR Comissão Processante com o escopo de apurar a conduta da V R P DE OLIVEIRA COMERCIO E REPRESENTAÇÃO DE EQUIPAMENTO MEDICO - HOSPITALAR LTDA , CNPJ sob o n.º 45.030.413/0001-57, por não assinar a ata de registro de preços do item 12 do Pregão Eletrônico n.º 124/2024 - CSC; DESIGNAR os Servidores: Thais Martins Alves , Lúcio Antônio Simões Monteiro e Thaiana Resende Cabral , respectivamente Presidente e Membros da Comissão Processante; e ESTABELECER o prazo de 90 (noventa) dias úteis, prorrogáveis por igual período, para a conclusão dos trabalhos especificados nesta Portaria. CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE , no Diário Oficial do Estado do Amazonas, em Manaus, 24 de janeiro de 2025.

Corregedor do CSC

O CORREGEDOR DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS no uso de suas atribuições e competências consubstanciadas na Portaria nº 193/2023- GP/CSC e no Art. 4º do Anexo I do Decreto n. 43.973, de 01 de junho de 2021, e, CONSIDERANDO o disposto no inciso LV do art. 5º da Constituição Federal de 1988, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e Decreto Estadual nº 47.133, de 10 de março de 2024; RESOLVE: INSTITUIR Comissão Processante com o escopo de apurar a conduta da SEVEN CONSULTORIA E PROJETOS LTDA , inscrita no CNPJ 18.737.991/0001-55, por apresentar declaração falsa no curso do no curso do PE nº 335/2024 - CSC; DESIGNAR os Servidores: Thais Martins Alves , Lúcio Antônio Simões Monteiro e Anderson Ortiz Granja de Souza , respectivamente Presidente e Membros da Comissão Processante; e ESTABELECER o prazo de 90 (noventa) dias úteis, prorrogáveis por igual período, para a conclusão dos trabalhos especificados nesta Portaria. CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE , no Diário Oficial do Estado do Amazonas, em Manaus, 24 de janeiro de 2025.

Corregedor do CSC

O CORREGEDOR DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS no uso de suas atribuições e competências consubstanciadas na Portaria nº 193/2023- GP/CSC e no Art. 4º do Anexo I do Decreto n. 43.973, de 01 de junho de 2021, e, CONSIDERANDO o disposto no inciso LV do art. 5º da Constituição Federal de 1988, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e Decreto Estadual nº 47.133, de 10 de março de 2024; RESOLVE: INSTITUIR Comissão Processante com o escopo de apurar a conduta da empresa J. A. EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA - ME , CNPJ sob nº 29.166.145/0001-49, por “comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude de qualquer natureza” diante da falsificação da Ata de Registro de Preços n.º 136/2024/2 - CSC/AM; DESIGNAR os Servidores: Tainá Maria da Graça Barroso , Lúcio Antônio Simões Monteiro e Thaiana Resende Cabral , respectivamente Presidente e Membros da Comissão Processante; e ESTABELECER o prazo de 90 (noventa) dias úteis, prorrogáveis por

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO