DOEAM 24/01/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 24 de janeiro de 2025 47

igual período, para a conclusão dos trabalhos especificados nesta Portaria. CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE , no Diário Oficial do Estado do Amazonas, em Manaus, 24 de janeiro de 2025

Corregedor do CSC

O CORREGEDOR DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS no uso de suas atribuições e competências consubstanciadas na Portaria nº 193/2023- GP/CSC e no Art. 4º do Anexo I do Decreto n. 43.973, de 01 de junho de 2021, e, CONSIDERANDO o disposto no inciso LV do art. 5º da Constituição Federal de 1988, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e Decreto Estadual nº 47.133, de 10 de março de 2024; RESOLVE: INSTITUIR Comissão Processante com o escopo de apurar a conduta da empresa MONITORY - SERVIÇO DE SEGURANÇA PRIVADA LTDA , inscrita no CNPJ n.° 50.873.644/0001-62, por “comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude de qualquer natureza” diante da falsificação da Ata de Registro de Preços n.º 01/2024-1 e-Compras.AM; DESIGNAR os Servidores: Tainá Maria da Graça Barroso , Anderson Ortiz Granja de Souza e Thaiana Resende Cabral , respectivamente Presidente e Membros da Comissão Processante; e ESTABELECER o prazo de 90 (noventa) dias úteis, prorrogáveis por igual período, para a conclusão dos trabalhos especificados nesta Portaria. CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE , no Diário Oficial do Estado do Amazonas, em Manaus, 24 de janeiro de 2025.

Corregedor do CSC

O CORREGEDOR DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS no uso de suas atribuições e competências consubstanciadas na Portaria nº 193/2023- GP/CSC e no Art. 4º do Anexo I do Decreto n. 43.973, de 01 de junho de 2021, e, CONSIDERANDO o disposto no inciso LV do art. 5º da Constituição Federal de 1988, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e Decreto Estadual nº 47.133, de 10 de março de 2024; RESOLVE: INSTITUIR Comissão Processante com o escopo de apurar a conduta da empresa DUTRA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ n.° 27.120.307/0001-82, por “comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude de qualquer natureza” diante da falsificação da Ata de Registro de Preços n.º 140/2024 CSC/AM; DESIGNAR os Servidores: Tainá Maria da Graça Barroso , Luana Catunda Castello Branco e Renata Barroso Vieira , respectivamente Presidente e Membros da Comissão Processante; e ESTABELECER o prazo de 90 (noventa) dias úteis, prorrogáveis por igual período, para a conclusão dos trabalhos especificados nesta Portaria. CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE , no Diário Oficial do Estado do Amazonas, em Manaus, 24 de janeiro de 2025.

Corregedor do CSC

• Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima relacionadas: dia 06 de fevereiro de 2025 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 06 de fevereiro de 2025 às 09:30 horas.

• Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os horários de tempo constantes no edital.

2.1) PE n ° 059/2025-CSC: Aquisição de Materiais de uso Veterinário, (Iodophor, Vacina e Outros), para Formação de Ata de Registro de Preços, para atender a Polícia Militar do Amazonas e Demais Unidades Gestoras do Poder Executivo Estadual.

• Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima relacionadas: dia 07 de fevereiro de 2025 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 07 de fevereiro de 2025 às 09:30 horas.

Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas - e_ compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br” .

3.1) PE n ° 025/2025-CSC: Aquisição de Materiais Hospitalares (Fita Umbilical, Curativo e Outros), para Formação de Ata de Registro de Preços, para atender a Central de Medicamentos da Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas - CEMA e Demais Complexos Administrativos do Governo do Estado do Amazonas.

• Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima relacionadas: dia 30 de janeiro de 2025 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 30 de janeiro de 2025 às 09:30 horas.

• Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os horários de tempo constantes no edital

• Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão reinscrevê-las no sistema. Reabertura de Prazo

Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas - e_ compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br” . 4.1) PE n ° 029/2025-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada para Prestação de Serviços de Manutenção em Equipamentos Ópticos de Laboratório (Microscópios e Lupas) pertencentes a esta Fundação de Medicina Tropical Heitor Vieira Dourado - FMT-HV.

• Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima relacionadas: dia 10 de fevereiro de 2025 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 10 de fevereiro de 2025 às 09:30 horas.

• Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os horários de tempo constantes no edital.

• Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão reinscrevê-las no sistema.

Revogadas as seguintes licitações:

1) PE n ° 300 / 2023 - CSC , conforme solicitação do órgão;

2) PE n ° 516 / 2024 - CSC , conforme solicitação do órgão;

3) PE n ° 032 / 2025 - CSC , conforme solicitação do órgão;

4) PE n ° 005 / 2025 - CSC , conforme solicitação do órgão. Convocação para Nova Sessão Pública

1) PE n ° 342 / 2024 - CSC , dia 28/01/2025 às 12:00 horas de Brasília. A sessão pública ocorrerá por meio eletrônico, no Endereço: https://www.e_ compras.am.gov.br

Torna-se público, para conhecimento dos interessados, o seguinte:

Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas - e_ compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br”.

1.1) PE n ° 055/2025-CSC: Aquisição de Medicamentos de uso Veterinário, para Formação de Ata de Registro de Preços, para atender as necessidades da Polícia Militar do Amazonas e Demais Unidades do Poder Executivo Estadual.

1.2) PE n ° 056/2025-CSC: Aquisição de Materiais Hospitalares (Lâmina para Bisturi, Cateter Urinário e Outros), para Formação de Ata de Registro de Preços, para atender a Central de Medicamentos da Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas - CEMA e Demais Unidades Gestoras do Poder Executivo Estadual.

1.3) PE n ° 057/2025-CSC: Aquisição de Kit Casa de Farinha, para Formação de Ata de Registro de Preços, para atender a Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas - FEPIAM e Demais Unidades Gestoras do Poder Executivo Estadual.

1.4) PE n ° 058/2025-CSC: Aquisição de Materiais Farmacológico (Ambrisentana, Tenecteplase e Outros), para Formação de Ata de Registro de Preços, para atender a Central de Medicamentos da Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas - CEMA e Demais Unidades Gestoras do Poder Executivo Estadual.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0001/2025-4 ; oriunda do PE 524 / 24 - CSC (Proc. Nº 013102.008502/2024); OBJETO: Aquisição de Materiais Farmacológicos; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA, item(ns) 8,10,13 no valor total de R$ 12.397.087,10; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0005/2025-1 ; oriunda do PE 554 / 24 - CSC (Proc. Nº 013102.009166/2024); OBJETO: Aquisição de Uniformes; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: INNOVA COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, lote(s) 1 no valor total de R$ 179.658,00; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contatos a partir do 1º

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO