DOEAM 24/01/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 24 de janeiro de 2025 49

data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0304/2024-5 ; oriunda do PE 534 / 24 - CSC (Proc. Nº 013102.008504/2024); OBJETO: Aquisição de Materiais Farmacológicos; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA, item(ns) 2 no valor total de R$ 266.733,00; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 24 de janeiro de 2025.

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0305/2024-5 ; oriunda do PE 509 / 24 - CSC (Proc. Nº 013102.007530/2024); OBJETO: Aquisição de Materiais Farmacológicos; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA., item(ns) 12 no valor total de R$ 162.648,00; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 24 de janeiro de 2025.

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0306/2024-8 ; oriunda do PE 328 / 24 - CSC (Proc. Nº 013102.006422/2024); OBJETO: Aquisição de Materiais Farmacológicos; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: MAEVE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, item(ns) 5,6 no valor total de R$ 44.530,80; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 24 de janeiro de 2025.

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0309/2024 - (2,3) ; oriunda do PE 600 / 24 - CSC (Proc. Nº 013102.009389/2024); OBJETO: Aquisição de Materiais Hospitalares; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: PRIMECARE COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, item(ns) 6 no valor total de R$ 85.175,00; QUALINORTE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, item(ns) 5 no valor total de R$ 33.858,00; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 24 de janeiro de 2025.

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 210533

Servidor: Francisco das Chagas Moreira de Almeida Cargo: Gerente AD-2, Matrícula: 259.369-6B Bens: Nada a declarar Situação: ( ) NOMEAÇÃO (X) EXONERAÇÃO ( ) ANUAL

Servidor: Paulo Cesar da Silva Queiroz Cargo: Gerente AD-2, Matrícula: 271.189-3A

Bens: 01 (um) automóvel modelo: VW, Gol Atlanta, ano 1996/1996 Situação: (X) NOMEAÇÃO ( ) EXONERAÇÃO ( ) ANUAL

Os servidores acima declaram não possuir qualquer outro bem que não os enumerados neste formulário e original presente na pasta funcional e responsabilizam-se pela autenticidade das declarações aqui prestadas. GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 24 de janeiro de 2025.

JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR Diretor-Presidente da Im5/> prensa Oficial do Estado do Amazonas

Protocolo 210553

O DIRETOR - PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o que determina o artigo 67, da Lei nº 8.666/93, no que é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas;

CONSIDERANDO a exoneração do servidor FRANCISCO DAS CHAGAS MOREIRA DE ALMEIDA , a contar de 02 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial nº 35.379, Ano CXXXII, Poder Executivo, Seção I, página 22; CONSIDERANDO que o servidor acima era fiscal técnico dos contratos:

I - Contrato nº 010 / 2021 , celebrado com a empresa AMAZONAS ENERGIA S.A. , conforme a Portaria nº 008/2024-GDP/IOA, publicada no Diário Oficial nº 35.165, Ano CXXIX, Poder Executivo, Seção II, página 43. Processo Administrativo nº 01.03.011206.001801/2021-69 (SIGED);

II - Contrato nº 001 / 2020 , celebrado com a empresa MANAUS AMBIENTAL S.A. , conforme a Portaria nº 008/2024-GDP/IOA, publicada no Diário Oficial nº 35.165, Ano CXXIX, Poder Executivo, Seção II, página 43. Processo Administrativo nº 01.03.011206.00001077/2019 (SPROweb);

III - Contrato nº 010 / 2020 , celebrado com a empresa MAP SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO LTDA conforme a Portaria nº 008/2024-GDP/IOA, publicada no Diário Oficial nº 35.165, Ano CXXIX, Poder Executivo, Seção II, página 43. Processo Administrativo nº 01.03.011206.001076/2022-00 (SIGED);

IV - Contrato nº 003 / 2020 , celebrado com a empresa AMP DA CUNHA EIRELI , conforme a Portaria nº 008/2024-GDP/IOA, publicada no Diário Oficial nº 35.165, Ano CXXIX, Poder Executivo, Seção II, página 43. Processo Administrativo nº 01.03.011206.00000186/2019 (SPROweb);

V - Contrato nº 005 / 2023 , celebrado com a empresa KAELE LTDA - EPP , conforme a Portaria nº 055/2024-GDP/IOA, publicada no Diário Oficial nº 35.314, Ano CXXXI, Poder Executivo, Seção II, página 29. Processo Administrativo nº 01.03.011206.001376/2023-70 (SIGED);

VI - Contrato nº 006 / 2023 , celebrado com a empresa RR SERVIÇOS DE TRANSPORTE E NAVEGAÇÃO LTDA , conforme a Portaria nº 055/2024- GDP/IOA, publicada no Diário Oficial nº 35.314, Ano CXXXI, Poder Executivo, Seção II, página 29. Processo Administrativo nº 01.03.011206.001376/2023-70 (SIGED);

CONSIDERANDO que os atuais Contratos celebrados com as empresas AMAZONAS ENERGIA S.A é o Contrato nº 010/2021; MANAUS AMBIENTAL S.A é o Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2020; MAP SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO LTDA é o Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 010/2020; AMP DA CUNHA EIRELI é o Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2020; KAELE LTDA - EPP é o Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2023; RR SERVIÇOS DE TRANSPORTE E NAVEGAÇÃO LTDA é o Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2023;

CONSIDERANDO , ainda, as exigências do Sistema de Gestão de Contratos (SGC) da Secretaria de Estado da Fazenda,

I - REVOGAR os efeitos da Portaria nº 008 / 2024 - GDP / IOA , publicada no Diário Oficial nº 35.165, Ano CXXIX, Poder Executivo, Seção II, página 43 e a Portaria nº 055 / 2024 - GDP / IOA , publicada no Diário Oficial nº 35.314, Ano CXXXI, Poder Executivo, Seção II, página 29;

II - DESIGNAR o servidor PAULO CESAR DA SILVA QUEIROZ , Gerente, Matrícula nº 271.189-3A, lotado no setor de logística, para que, a contar do dia 06.01.2025 , proceda como titular a FISCALIZAÇÃO TÉCNICA dos contratos abaixo:

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO