DOEAM 24/01/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

50 Manaus, sexta-feira, 24 de janeiro de 2025

RR SERVIÇOS DE TRANSPORTE E Contrato nº 006/2023 NAVEGAÇÃO LTDA.

III - DESIGNAR a servidora CRISTIANE CHIRANO SALES , Assessora, Matrícula nº 257.130-7B, lotada no setor de Almoxarifado e Patrimônio, para que, a contar do dia 02.01.2025 , proceda como substituta a FISCALIZAÇÃO TÉCNICA dos contratos supramencionados;

IV - DETERMINAR que os referidos servidores adotem todos os procedimentos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei nº 8.666/93, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive; V - DAR CIÊNCIA a Diretora de Gestão-Financeira e aos referidos servidores para que adotem as medidas decorrentes deste ato.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 24 de janeiro de 2025.

JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR Diretor-Presidente da Im018/> prensa Oficial do Estado do Amazonas

Protocolo 210426

O DIRETOR - PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o que determina o artigo 117, da Lei nº 14.133/2021, no que é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas;

CONSIDERANDO o Processo nº 01.03.011206.000820/2023-30 - SIGED, relativo a contratação de empresa especializada em instalação e manutenção preventiva/corretiva em condicionadores de ar;

CONSIDERANDO a celebração do Termo de Contrato nº 001/2024 com a empresa ALEFCRON SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL E DA TECNOLOGIA LTDA ;

CONSIDERANDO , ainda, as exigências do Sistema de Gestão de Contratos (SGC) da Secretaria de Estado da Fazenda,

I - DESIGNAR o servidor PAULO CESAR DA SILVA QUEIROZ , Gerente, Matrícula nº 271.189-3A, lotado no setor de logística, para que, a contar do dia 06.01.2025 , proceda como titular a FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do contrato abaixo:

ALEFCRON SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL E DA Contrato nº TECNOLOGIA LTDA 001/2024

II - DESIGNAR a servidora CRISTIANE CHIRANO SALES , Assessora, Matrícula nº 257.130-7B, lotada no setor de Almoxarifado e Patrimônio, para que, a contar do dia 02.01.2025 , proceda como substituta a FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do contrato supramencionado;

III - DETERMINAR que os referidos servidores adotem todos os procedimentos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei nº 14.133/2021, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive;

IV - DAR CIÊNCIA a Diretora de Gestão-Financeira e aos referidos servidores para que adotem as medidas decorrentes deste ato.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 24 de janeiro de 2025.

Diretor-Presidente da Im0/> prensa Oficial do Estado do Amazonas

Protocolo 210518

O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONAS - IDAM , usando de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 01.03.018201.029050 / 2024 - 87 , datado de 27 / 12 / 2024. RESOLVE: I - CONCEDER ao servidor MOACIR ALVES MARAES , Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula nº 141.649 - 9 C , do Quadro de Pessoal Adicional do IDAM, 03 (três) meses de Licença Especial a que

faz jus, referente ao quinquênio de 2013 / 2018 de acordo com o Artigo 78 da Lei nº 1762 de 14.11.86 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas), que serão usufruídos no período de 01/02/2025 a 01/05/2025. CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DO IDAM, em Manaus, 22 de janeiro de 2025.

Diretor-Presidente do IDAM

O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONAS - IDAM , usando de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 01.03.018201.000152/2025-00, datado de 06/01/2025. RESOLVE: I - CONCEDER ao servidor LUIZ EUCLIDES PESSOA SOUZA , Técnico em Agropecuária, Matrícula nº 028.882-9 C, do Quadro de Pessoal Adicional do IDAM, 03 (três) meses de Licença Especial a que faz jus, referente ao quinquênio de 2000/2005 de acordo com o Artigo 78 da Lei nº 1762 de 14.11.86 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas), que serão usufruídos no período de 20/01/2025 a 19/04/2025. CIENTIFIQUE - SE E CUMPRA - SE. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DO IDAM , em Manaus, 20 de janeiro de 2025.

VANDERLEI ALVINO Diretor-Presidente do IDAM

Protocolo 210465

O DIRETOR PRESIDENTE DA ADAF , no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 11, inciso XII, da Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015 e;

Art. 1 ° - CONSIDERAR CONCEDIDO licença médica aos servidores abaixo:

I - Acássio Coelho Eugenio, matrícula 258963-0A, no período de 18 A 22/11/2024, referente a 05 (cinco) dias, conforme Laudo Médico nº 292816/2024;

II - Boaventura Bezerra da Silva Filho, matrícula 1934562-2C, no período de 09/09/2024 A 03/10/2024, referente a 25 (vinte e cinco) dias, conforme Laudo Médico nº 291232/2024;

III - Girley Jorge Bezerra, matrícula 160.670-0E, no período de 16/09/2024 a 14/03/2025, referente a 180 (cento e oitenta) dias, conforme Laudo Médico nº 291377/2024;

IV - José Miranda Azevedo, matrícula 220.421-5B, no período de 28/10/2024 a 06/11/2024, referente a 10 (dez) dias, conforme Laudo Médico nº 291486/2024;

V - Maria Luiza Grigio, matrícula 256.719-9A, no período de 23/09/2024 a 27/09/2024, referente a 05 (cinco) dias, conforme Laudo Médico nº 291258/2024;

VI - Paula de Carvalho Machado Araújo, matrícula 259.221-5A, no período de 19/11/2024 a 07/12/2024, referente a 19 (dezenove) dias, conforme Laudo Médico nº 291411/2024;

VII - Paulo Victor Zau de Oliveira, matrícula 220.840-7B, no período de 21/11/2024 a 19/01/2025, referente a 60 (sessenta) dias, conforme Laudo Médico nº 294318/2024;

VIIII - Ramerson Vasconcelos Ferreira, matrícula 194.149-6C, no período de 29/09/2024 à 27/12/2024, referente a 90 (noventa) dias, conforme Laudo Médico nº 293283/2024;

IX - Rodrigo Alves Ortiz Abreu, matrícula 259.751-9A, no período de 30/09/2024 a 11/10/2024, referente a 12 (doze) dias, conforme Laudo Médico nº 290774/2024;

X - Rodrigo José Mendonça da Fonseca, matrícula 256.782-2A, no período de 27/09/2024 a 25/11/2024, referente a 60 (sessenta) dias, conforme Laudo Médico nº 290333/2024;

XI - Silvio de Almeida Moraes, matrícula 181.778-7C, no período de 07/10/2024 a 20/11/2024, referente a 45 (quarenta e cinco) dias, conforme Laudo Médico nº 291393/2024;

XII - Tássio Luan Maciel Barbosa, matrícula 258.600-2A, no período de 23/08/2024 a 21/09/2024, referente a 30 (trinta) dias, conforme Laudo Médico nº 289943/2024;

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO