DOEAM 24/01/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 24 de janeiro de 2025 51

XIII - Erica Beatriz Valente Carvalho, matrícula 258.351-8A, no período de 05/11/2024 a 19/11/2024, referente a 15 (quinze) dias, conforme o Laudo Médico nº 294174/2024; 21/11/2024 a 19/01/2025, referente a 60 (sessenta) dias, conforme o Laudo Médico nº 294175/2024; 20/01/2025 a 11/03/2025, referente a 51 (cinquenta e um) dias, conforme o Laudo Médico nº 294176/2024;

Art. 2º - CONSIDERAR CONCEDIDO Licença para Tratamento de Interesse Particular a servidora abaixo:

I - Maycon Henrique Sobreira Germano, matrícula 266.693-6A, no período de 03/02/2025 à 02/02/2026, duração de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias conforme processo nº01.01.018202.008145/2024-86 ;

Art. 3º - CONSIDERAR CONCEDIDO licença especial aos servidores abaixo:

I - Carlos Pedro da Silva, matrícula 220.377-4B, no período de 03/02/2025 a 03/05/2025, duração de 3 (três) meses referente ao quinquênio 15/12/2017 a 14/05/2022;

II - Jocileia Freitas e Silva, matrícula 220.399-5B, no período de 01/06/2025 a 29/08/2025, duração de 3 (três) meses referente ao quinquênio 12/10/2017 a 11/10/2022;

I - Maycon Henrique Sobreira Germano, matrícula 266.693-6A, no período de 30/12/2024 a 13/01/2025 referente a 15 (quinze) dias, conforme Cartilha de Afastamentos da SEAD; Art. 5º - CONSIDERAR CONCEDIDO faltas justificadas aos servidores abaixo:

I - Angélica Martina Gonçalves Pereira, matrícula 256.794-6A, no dia 19/11/2024, referente a 1 (um ) dia , conforme Atestado Médico.

II - Jessica Lopes do Livramento, matrícula 220.769-9B, no dia 26/11/2024, referente a 1 (um ) dia , conforme Atestado Médico;

III- Maria Ivane Brito de Souza, matrícula 220.424-0B, nos dias 08/10/2024 e 25/10/2024, referente a 2 (dois) dias, conforme Atestado Médico;

IV - Nathalia do Nascimento Lopes Soares, matrícula 256.721-0A, no dia 17/11/2024, referente a 1 (um ) dia , conforme Atestado Médico;

V - Tamara Regina de Souza Baia, matrícula 256.842-0A, nos dias 28 a 29/11/2024 , referente a 02 (dois) dias, conforme Atestado Médico;

VI - Thaís da Silva Oliveira, matrícula 258.177-9A, no dia 10/01/2025, referente a 1 (um ) dia , conforme Atestado Médico e 20/01/2025 referente a 1 (um ) dia , conforme Atestado Médico.

CIENTIFIQUE-SE, COMUNIQUE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS , em Manaus, 23 de janeiro de 2025

amazonas; PRAZO: 12 (doze) meses; VIGÊNCIA : 02/01/2025 a 02/01/2026; VALOR MENSAL : R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais); VALOR GLOBAL : R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : UG : 018202; PROGRAMA DE TRABALHO: 20.122.0001.2001.0001; NATUREZA DA DESPESA : 339139.29; FONTE DE RECURSO : 1.501.160; NOTA DE EMPENHO : 2025NE0000008, emitida em 02/01/2025, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais). FUNDAMENTO LEGAL : Processo Administrativo 018202.005523/2024-70.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS , em 24 de janeiro de 2025.

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Protocolo 210361

O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical , no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO o que consta no Processo Nº01.02.017304.000151/2025-09. RESOLVE: I - AUTORIZAR a Licença Especial da servidora, Michele de Souza Bastos Barrionuevo, matrícula: 154770-4A, cargo: Farmacêutico/Bioquímico, no período de 10/03/2025 a 07/06/2025, referente ao quinquênio 18/06/2002 a 17/06/2007, de acordo com o art. 78, da Lei 1762 de 14.11.86, Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas. II - CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. Gabinete do Diretor Presidente, em Manaus, 24 de janeiro de 2025.

Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

Protocolo 210497

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Protocolo 210359

ESPÉCIE: TERMO AO CONTRATO Nº 002/2025 ; ASSINATURA: 02/01/2025. PARTES: Estado do Amazonas, por intermédio da AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS e DIRECTRA NORTE CONSTRUÇÕES DE EDIFICIOS LTDA-ME. ; OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção de embarcação, PRAZO: 12 (doze) meses; VIGÊNCIA: 02/01/2025 a 02/01/2026; VALOR MENSAL: R$ 93.000,00 ( noventa e três mil reais); VALOR GLOBAL: R$ 1.116.000,00 (um milhão, cento e dezesseis mil reais); DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UG: 018202; PROGRAMA DE TRABALHO: 20.122.0001.0001; NATUREZA DA DESPESA: 33903920; FONTE DE RECURSO: 1.501.160.000; NOTA DE EMPENHO: 2025NE0000018, emitida em 02/01/2025, no valor de R$ 93.000,00 (noventa e três mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: Processo Administrativo 018202.008303/2024-06

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS , em 23 de janeiro de 2025.

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Protocolo 210360

ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 005/2025 - ADAF ; ASSINATURA : 02/01/2025; PARTES : Estado do Amazonas, por intermédio da AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS e a empresa IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS ; OBJETO : contratação de empresa especializada na prestação de serviços de publicação de atos administrativos no Diário Oficial do estado do

Nome: André Luiz Leturiondo, Mat. 160.092-3C; Cynthia de Oliveira Ferreira, Mat. 199.282-1B, Farmacêuticos-Bioquímicos. Período: 25/01/2025 a 02/02/2025. Trecho: Manaus-Guarulhos/Guarulhos-Brasília-Manaus. Objetivo: participar do Workshop “Desvendando o WGS para o Mycobacterium Leprae”; Nome: Mônica Nunes de Oliveira Santos, Mat. 165.349-0E, Médica-Doutora. Período: 30/01/2025 a 03/02/2025. Trecho: Manaus-Brasília-Rio de Janeiro/Rio de Janeiro-São Paulo-Manaus. Objetivo: participar da Reunião dos Presidentes das Regionais da Sociedade Brasileira de Dermatologia. Gabinete da Presidência da Fundação Hospitalar “Alfredo da Matta” - FUHAM. Manaus, 22 de janeiro de 2025.

Diretor-Presidente da Funda1#213942/> ção Hospitalar Alfredo da Matta-FUHAM Protocolo 210350

PORTARIA Nº 005 / 2025 - GDP / FUHAM O Diretor Presidente da Fundação Hospitalar de Dermatologia Tropical e Venereologia “Alfredo da Matta” - Fuham, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO os termos do Art. 078 da Lei nº 1.762 de 14/11/1986 e os Processos 000060/2025-75 e 000066/2025-42. RESOLVE: I - CONCEDER Licença por Interesse Particular às servidoras Gilmeire Napoleão Sabogal , Enfermeira, mat. nº 161.803-2C, no período de 07 / 04 / 2025 a 07 / 04 / 2026 (12 meses) e Sarah de Souza Lima , Assistente Social, mat. nº 215.258-4B, no período de 06 / 03 / 2025 a 05 / 03 / 2026 (12 meses) . III - DETERMINAR que esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da Presidência da Fundação Hospitalar “Alfredo da Matta” - FUHAM, em Manaus, 23 de janeiro de 2025.

Diretor-Presidente da Fundação Hospitalar Alfredo da Matta-FUHAM

Protocolo 210352

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO