DOEAM 24/01/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

52 Manaus, sexta-feira, 24 de janeiro de 2025

PORTARIA Nº 004 / 2025 - GDP / FUHAM O Diretor Presidente da Fundação Hospitalar de Dermatologia Tropical e Venereologia “Alfredo da Matta” - FUHAM, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO os termos do Art. 078 da Lei nº 1.762 de 14 de novembro de 1986 e CONSIDERANDO o teor dos Processos n° 002300/2024-95 e nº 000069/2025-86 - SIGED. RESOLVE: I - CONCEDER Licença Especial as servidoras: Elzenir da Silva Gomes , Aux. de Serviços Gerais, mat. nº 114.734-0A, quinquênio: 2016 a 2021, a partir de 03/02/2025 a 03/05/2025 ; Ana Veronica Matias Pinheiro Damasceno , Téc. de Patologia Clínica, mat. nº 198.496-9A, quinquênio: 2018 a 2023, a partir de 03/02/2025 a 03/05/2025 ; III - DETERMINAR que esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da Presidência da Fundação Hospitalar “Alfredo da Matta” - FUHAM, em Manaus, 23 de janeiro de 2025.

A Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas “ Drª Rosemary Costa Pinto ”, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Delegada nº 123, de 31 de outubro 2019; RESOLVE: Incluir na Portaria nº 181/2024/GRH/DAF/FVS-RCP, que trata da escala de férias para o exercício de 2025, os servidores Antônio Josué Gomes de Queiroz , matrícula 208.189-0A, mês de Julho, Andreia de Fátima Lima da Silva Santos , matrícula 197.071-2A, mês de Março e José Alfredo Paula de Sá Monteiro , matrícula 109.601-0I, mês de Fevereiro. Cientifique - se , Cumpra - se , Publique - se. Gabinete da Diretora - Presidente da FVS - RCP , em Manaus, 23 de janeiro de 2025.

Diretor-Presidente da Fundação Hospitalar Alfredo da Matta-FUHAM

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

CONSIDERANDO que o art. 75, inc. VIII, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, preceitua ser dispensável a licitação nos casos nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso;

CONSIDERANDO , finalmente o que consta do Processo nº 01.02.017301. 002808/2024-03-FCECON.

I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 75, VIII, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e do art. 164, inc. I do Decreto Estadual n. 47.133, de 10 de março de 2023, para a aquisição de FIO DE SUTURA SEDA 4 - 0 , FIO DE SUTURA SEDA 3 - 0 , FIO DE SUTURA NYLON 3 - 0 , pela empresa E R M DE SOUZA LTDA, vinculado ao CNPJ: 31.597.128/0001-08.

II - ADJUDICAR o objeto da inexigibilidade em questão pelo valor global de R$ 9.279 , 36 (nove mil e duzentos e setenta e nove reais e trinta e seis centavos) .

À consideração da Fundação Centro de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON.

PORTARIA Nº. 15 / 2025 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas-AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2023.4.12031EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, combinado com o artigo 40, §5° da Constituição Federal de 1988 e com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47/05, MARILIA CRISTINA VASCONCELOS DA SILVA, no cargo de Professor PF20.ESP-III, 3ª Classe, Referência “G1”, Matrícula nº. 149.324-8A do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, com proventos integrais, compostos do Vencimento 20 Horas no valor de R$ 3.464,79 (três mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais e setenta e nove centavos), de acordo com Artigo 11, Anexo II, da Lei n° 3.951/13, alterado pelo Artigo 6º, Parágrafo Único, Anexo XII da Lei n° 7.014/24; mais R$ 26,24 (vinte e seis reais e vinte e quatro centavos) de Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, na proporção de 5% sobre R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), relativos a 01 (um) quinquênio, conforme artigo 13, da Lei n° 3.951/13, revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes (conforme despacho da PGE); totalizando seus proventos no valor de R$ 3.491,03 (três mil, quatrocentos e noventa e um reais e três centavos) mensais.

Manaus, 13 de janeiro de 2025.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV

GABINETE DA DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA DO ESTADO DO AMAZONAS - FCECON , em Manaus, 22 de janeiro de 2025.

Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

Diretora-Administrativa da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON

RATIFICO , a decisão supra, nos termos do art. 152, inc. II do Decreto Estadual n. 47.133, de 10 de março de 2021, de acordo com as disposições acima citadas. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FCECON, em exercício , em Manaus, 22 de janeiro de 2025

Diretora Presidente, em exercício

PORTARIA Nº. 51 / 2025 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas-AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o ato o qual foi publicado com incorreção no Quadro de Pessoal e o que mais consta do processo nº 2024.4.05964EXE, resolve: RETIFICAR, na forma abaixo, a Portaria de nº 2189/2024, publicado no Diário Oficial do Estado, em 25 de novembro de 2024, conferindo-lhe a seguinte redação: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, combinado com o artigo 40, §5° da Constituição Federal de 1988 e com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47/05,

Protocolo 210421

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO