DOEAM 14/01/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
terça-feira 14 jan/2025 estado do amazonas
Número 35.384 | Ano CXXXII www.imprensaoficial.am.gov.br
poder executivo - seção ii
R E S O L V E, Procuradoria Geral do Estado - PGETRANSFERIR por necessidade de serviço trinta dias de férias da Servidora INEIDE GOMES DE SOUZA MELO , matrícula nº 008.871-4 C, referente ao exercício de 2025, para serem usufruídas em outra oportunidade.
PUBLIQUE-SE. PORTARIA N.º 205/2024-GPGEEXONERA servidora ocupante de cargo em comissão que menciona. O PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no exercício das competências inscritas nos incisos I e XVI, in fine , do art. 10 da Lei n.º 1.639, de 30 de dezembro de 1983 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado),
GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 10 de janeiro de 2025.
MATEUS SEVERIANO DA COSTASubprocurador-Geral do Estado do Amazonas
Protocolo 209132
RESOLVE :I - EXONERAR a pedido, com efeitos a contar de 02 de janeiro de 2025, ELIRACILDA MARTINS CASTRO , Matrícula n.º 116.093-1 G, do cargo em comissão de Assessor II, AD-2, do quadro da Procuradoria Geral do Estado, excluindo-a, em consequência, da relação da Portaria n.º 089/08-GPGE, na qual consta com a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas no nível 14 do Anexo Único da Lei n.º 3.301/08.
II - REGISTRAR a correção e competência com que a mencionada servidora desempenhou o cargo, contribuindo positivamente para o cumprimento das tarefas institucionais.
PUBLIQUE - SE .GABINETE DO PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 27 de dezembro de 2024
PORTARIA Nº 032/2025-GSPGETRANSFERE férias do Servidor que menciona.
O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E,TRANSFERIR por necessidade de serviço trinta dias de férias do Servidor ADERVAN FERREIRA CRUZ , matrícula nº 001.289-0 C, referente ao exercício de 2025, para serem usufruídas em outra oportunidade.
PUBLIQUE-SE.GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 10 de janeiro de 2025.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA EUGÊNIO NUNES SILVAProcurador Geral do Estado do Amazonas, em exercício
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
Protocolo 209134
Protocolo 209122
PORTARIA Nº 034/2025-GSPGE PORTARIA Nº 029/2025-GSPGETRANSFERE férias da Servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E,TRANSFERIR por necessidade de serviço trinta dias de férias da Servidora MARIA GORETH DA SILVA CALDERARO , matrícula nº 052.046-2 G, referente ao exercício de 2025, para serem usufruídas em outra oportunidade.
PUBLIQUE-SE.GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 10 de janeiro de 2025.
MATEUS SEVERIANO DA COSTASubprocurador-Geral do Estado do Amazonas
Protocolo 209129
PORTARIA Nº 030/2025-GSPGETRANSFERE férias da Servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E,TRANSFERIR por necessidade de serviço trinta dias de férias da Servidora ADRIANA GOMES MATOS , matrícula nº 203.762-9 C referente ao exercício de 2025, para serem usufruídas em outra oportunidade.
PUBLIQUE-SE.GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 10 de janeiro de 2025.
MATEUS SEVERIANO DA COSTASubprocurador-Geral do Estado do Amazonas
Protocolo 209131
PORTARIA Nº 031/2025-GSPGE TRANSFERE férias da Servidora que menciona.O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,
CONCEDE férias a Servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E,CONCEDER dezenove dias de férias à Servidora HELLEN CRISTINA SILVA MORAES , matrícula nº 153.584-6 D, sendo: sete dias referente ao exercício de 2023 e doze dias de 2024, a contar de 13 até 31.01.2025.
PUBLIQUE-SE.GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 13 de janeiro de 2025.
MATEUS SEVERIANO DA COSTASubprocurador-Geral do Estado do Amazonas
Protocolo 209135
PORTARIA Nº 035/2025-GSPGECONCEDER licença para tratamento de saúde à Servidora que menciona. O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o que consta ao Laudo Médico nº 290756/2024, da Junta Médica Pericial do Estado - JMPE.
R E S O L V E,CONCEDE nos termos do artigo 65, I, da Lei n. 1.762/86, à Servidora CASSIA MAÍSA BEZERRA DA SILVA FERNANDES , matrícula nº 153622-2 B, quinze dias de licença medica, a contar de 20.09 até 04.10.2024.
PUBLIQUE-SE.GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 13 de janeiro de 2025.
MATEUS SEVERIANO DA COSTASubprocurador-Geral do Estado do Amazonas
Protocolo 209137
PORTARIA N.º 036/2025-GSPGETRANSFERE férias do Procurador do Estado que menciona.
O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO