Diário Oficial do Estado do Amazonas · 14/01/2025 · pág. 40

DOEAM 14/01/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, terça-feira, 14 de janeiro de 2025

R E S O L V E,

TRANSFERIR por necessidade de serviço 30 dias de férias do Procurador do Estado CARLOS ALBERTO DE MORAES RAMOS FILHO , matrícula n.º 153.474-2 D, referente ao 2º período do exercício de 2024, para serem usufruídas em outra oportunidade.

PUBLIQUE-SE.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 14 de janeiro de 2025.

Período: 13.01 a 01.02.2025 Dias: 20 (vinte) Exercício: 2018

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL , em Manaus, 13 de janeiro de 2025.

JOSICLECIA GOMES NOGUEIRA

Secretária de Estado de Comunicação Social

MATEUS SEVERIANO DA COSTA Protocolo 209057

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 209159

PORTARIA Nº 037/2025-GSPGE CONCEDE férias ao Procurador que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E,

CONCEDER dezenove dias de férias ao Procurador do Estado MICAEL PINHEIRO NEVES SILVA , matrícula nº 190.382-9 B, sendo: dez dias referente ao 2º período de 2019 e nove dias do 2º período de 2020, a contar de 13 até 31.01.2025.

PUBLIQUE-SE.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 14 de janeiro de 2025.

MATEUS SEVERIANO DA COSTA

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 209176 PORTARIA Nº 033/2025-GSPGE TRANSFERE férias do Servidor que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM

EXTRATO-ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 043/2024; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa PERSONAL LTDA; MODALIDADE : PREGÃO ELETRÔNICO N.º 189/2023 - CML/PM; OBJETO: Por força deste Contrato a CONTRATADA obriga-se a prestar a CONTRATANTE o fornecimento de catálogo, faixa, painel e outros para atender às necessidades do DEPLAN/ SES-AM desta Secretaria de Estado de Saúde - SES/AM, de acordo com o Plano de Trabalho da Portaria GM/MS nº 1812/2020, alterada e prorrogada pela Portaria GM/MS nº 2830/2023, referente ao Item 04; VALOR TOTAL: R$ 60.520 , 00 (sessenta mil, quinhentos e vinte reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 017701 - FES; Unidade Gestora: 017101 - SES/AM; Programa de Trabalho: 10.126.3231.2759.0011; Elemento de Despesa: 33903963; Fonte: 1.600.2310; N.E nº 6900 de 17/12/2024 no valor de R$ 7.554,00 (sete mil e quinhentos e cinquenta e quatro reais); Fonte: 1.600.2310; N.E nº 6932 de 17/12/2024 no valor de R$ 32.446,00 (trinta e dois mil e quatrocentos e quarenta e seis reais), ficando o restante a ser empenhado posteriormente. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017101.008093 / 2024 - 13 .

R E S O L V E,

TRANSFERIR por necessidade de serviço trinta dias de férias do Servidor MARCELO YURI MENDONÇA OLIVEIRA , matrícula nº 265.261-7 A, referente ao exercício de 2025, para serem usufruídas em outra oportunidade.

PUBLIQUE-SE.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 13 de janeiro de 2025.

MATEUS SEVERIANO DA COSTA

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 209185 PORTARIA N.º 038/2025-GSPGE TRANSFERE férias do Servidor que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E,

TRANSFERIR por necessidade de serviço 30 dias de férias do Servidor JOÃO AUGUSTO BRUCE LOUREIRO , matrícula n.º 153.343-6 F, referente ao exercício de 2025, para serem usufruídas em outra oportunidade.

PUBLIQUE-SE.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 14 de janeiro de 2025.

Manaus, 08 de janeiro de 2025.

SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR

Secretário Executivo

Protocolo 209088

EXTRATO-ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 044/2024; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa HIGH EMPREENDIMENTOS LTDA; MODALIDADE : PREGÃO ELETRÔNICO Nº 189/2023 - CML/PM; OBJETO: Por força deste Contrato a CONTRATADA obriga-se a prestar a CONTRATANTE o fornecimento de catálogo, faixa, painel e outros para atender às necessidades do DEPLAN/SES-AM desta Secretaria de Estado de Saúde - SES/AM, de acordo com o Plano de Trabalho da Portaria GM/MS nº 1812/2020, alterada e prorrogada pela Portaria GM/MS nº 2830/2023, referente aos Itens 01, 02, 03, 07, 08, 09 e 10; VALOR TOTAL: R$ 126.084 , 00 (cento e vinte e seis mil e oitenta e quatro reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 017701 - FES; Unidade Gestora: 017101 - SES/AM; Programa de Trabalho: 10.126.3231.2759.0011; Elemento de Despesa: 33903963; Fonte: 1.600.2310; N.E nº 6901 de 17/12/2024 no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), ficando o restante a ser empenhado posteriormente. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo 01.01.017101.008093 / 2024 - 13 .

MATEUS SEVERIANO DA COSTA

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Manaus, 08 de janeiro de 2025. Protocolo 209187 SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR

Secretário Executivo

Secretaria de Estado de Comunicação Social - SECOM PORTARIA Nº 003/2025-GAB/SECOM

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL , no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E: I - CONCEDER ao funcionário abaixo relacionado, férias conforme período especificado: FÉRIAS:

1-Nome: Francisco Edson Aquino Rodrigues Matrícula: 155.654-1H

Protocolo 209089

EXTRATO-ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 045/2024; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa H.L. GALVÃO LTDA; MODALIDADE : PREGÃO ELETRÔNICO N.º 189/2023 - CML/PM; OBJETO: Por força deste Contrato a CONTRATADA obriga-se a prestar a CONTRATANTE o fornecimento de catálogo, faixa, painel e outros para atender às necessidades do DEPLAN/ SES-AM desta Secretaria de Estado de Saúde - SES/AM, de acordo com o Plano de Trabalho da Portaria GM/MS nº 1812/2020, alterada e prorrogada pela Portaria GM/MS nº 2830/2023, referente aos Itens 5 e 6; VALOR TOTAL: R$ 11.578 , 00 (onze mil, quinhentos e setenta e oito reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 017701 - FES; Unidade Gestora: 017101 - SES/AM; Programa de Trabalho: 10.126.3231.2759.0011;

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO