DOEAM 14/01/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 14 de janeiro de 2025 3

Elemento de Despesa: 33903963; Fonte: 1.600.2310; N.E nº 6902 de 17/12/2024 no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), ficando o restante a ser empenhado posteriormente. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo 01.01.017101.008093 / 2024 - 13 .

Manaus, 08 de janeiro de 2025.

Secretário Executivo

EXTRATO-ESPÉCIE: TERMO DE DISTRATO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 001/2022; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa MDA MANUTENÇÃO DE ELEVADORES EIRELI; OBJETO: Fica RESCINDIDO UNILATERALMENTE, nos termos descritos no art. 78, XII e no art. 79, I da Lei n° 8.666/93, o Contrato nº 001/2022, a contar de 01/12/2024. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017101.046547 / 2024 - 54 .

Manaus, 07 de janeiro de 2025.

SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR Secretário Executivo

EXTRATO - ESPÉCIE: TERMO DE CONVÊNIO PARA CONCESSÃO DE ESTÁGIO CURRICULAR E AULAS PRÁTICAS N ° 012/2024-SES-AM ; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e o UNIVERSO CENTRO LOGÍSTICO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR E SERVIÇOS LTDA ; OBJETO: Estabelecer a mútua cooperação entre o Universo Centro Logístico de Educação Superior e Serviços LTDA e a Secretaria do Estado de Saúde-SES-AM, visando o estabelecimento de regime de colaboração técnico-operacional para a realização de atividades curriculares obrigatórias (práticas e estágio curricular) aos alunos regularmente matriculados nos cursos Técnicos em Enfermagem, Radiologia e Saúde Bucal, Pós-técnicos em Enfermagem, Graduação em Enfermagem, Fisioterapia, Farmácia e Nutrição e Pós-graduação em Enfermagem, ofertados em parceria educacional Universidade Uniube, conforme legislação do Ministério da Educação, sem transferência voluntária de recursos financeiros entre os partícipes; VIGÊNCIA : Vigorará pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de sua assinatura; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017101.012837/2023-13-SES/AM.

Manaus, 16 de dezembro de 2024.

SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por meio do Art. 1º, inciso III, alínea “f”, da PORTARIA Nº 219/2024-GAB/SES-AM, de 21 de março de 2024, publicada no Diário Oficial do Estado-DOE, na edição do dia 25.03.2024, e; CONSIDERANDO o que consta no Processo SIGED 01.01.017101.049975 / 2024 - 39 / SES - AM . R E S O L V E: DESIGNAR o servidor MANOEL DAMASCENO MESQUITA , matrícula n°173.320-6B, CPF:721.781.752-87, para responder pela Gerência Administrativa e Financeira da Unidade Hospitalar de Juruá , no período de 01/01/2025 a 30/01/2025, decorrente do gozo de férias do titular GEZIEL CUNHA DA SILVA . CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO / SES - AM .

Manaus, 09 de janeiro de 2025.

SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por meio do Art. 1º, inciso III, alínea “f”, da PORTARIA Nº 219/2024-GAB/SES-AM, de 21 de março de 2024, publicada no Diário Oficial do Estado-DOE, na edição do dia 25.03.2024, e; CONSIDERANDO o que consta no Processo SIGED 01.01.017119.000155 / 2024 - 50 / SES - AM . R E S O L V E: DESIGNAR o servidor SILVIO RAFAEL OLIVEIRA DO LAGO , matrícula n°244.799-1B, CPF: 005.675.012-99, para responder pela Direção da Policlínica João dos Santos Braga , no período de 02/01/2025 a 31/01/2025, decorrente do gozo de férias da titular IARIMEIA ANDRADE DA SILVA . CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO / SES - AM .

Manaus, 09 de janeiro de 2025.

Secretário Executivo

EXTRATO-ESPÉCIE : TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 037/2023; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa TAWRUS SEGURANÇA E VIGILÂNCIA EIRELI; OBJETO: suprimir em aproximadamente 24,47% do valor do Contrato Primitivo, a contar de 01/12/2024, para realizar a exclusão das Unidades de Saúde Hospital e Pronto-Socorro 28 De Agosto e do Instituto da Mulher Dona Lindu. FUNDAMENTO DO ATO : Processo Administrativo nº 01.01.017101.047475 / 2024 - 62 .

Manaus, 10 de janeiro de 2025.

Secretário Executivo

PORTARIA GSEAI 004 , DE 09 DE JANEIRO DE 2025. A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DO INTERIOR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.041712/2024-06/ SEDUC/SIGED e do MEMO Nº 025/2025-GSEAI/SEDUC/SIGED,

RESOLVE :

DESIGNAR para a função de Secretário(a) Escolar da Escola Estadual Cruzeiro do Céu (Tipo III, Simbologia FGS-7), da Coordenadoria Distrital Regional de Educação do município de Pauini, o(a) servidor(a) WAGNER LUIS SANCHEZ RIZZARDI , ASSISTENTE TECNICO PNM.ANM-III, matrícula nº 227370-5D, a contar de 02/01/2025.

Manaus, 09 de janeiro de 2025.

ANA MARIA ARAÚJO DE FREITAS Secretária Executiva Adjunta do Interior

Publicado no DOE 35375 , Poder Executivo, Seção II, pág. 145 , celebrado entre a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, o INSTITUTO DAS FRANCISCANAS E MISSIONARIAS DE MARIA NO BRASIL - IFMMB.

ONDE SE LÊ: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho: 12.362.3283.2736.0006; Natureza da Despesa: 33903910. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.026656/2024-71.

LEIA-SE: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.362.3283.2736.0006 ; Natureza da Despesa: 33903910 ; Fonte de Recurso: 2.550.2270.0000.0000 , tendo sido emitida em 12.12.2024 a Nota de Empenho n.° 0010780 no valor de R$ 11.902 , 48 (onze mil, novecentos e dois reais e quarenta e oito centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.026656/2024-71.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

JULGAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO - DISCIPLINAR / PAD 092/2023/CRDM/SEDUC, Processo nº 01.01.028101.033349/2022- 85/ SEDUC/SIGED,

ACATO a decisão do Colegiado que, por meio da Resolução nº 003 / 2025 - CRDM / SEDUC , sugeriu a ABSOLVIÇÃO do servidor VALTER DE SOUZA VIEIRA , Professor PF20.LPL-IV, matrícula nº 150.220-4A, por não

Protocolo 209093

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO