DOEAM 14/01/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

4 Manaus, terça-feira, 14 de janeiro de 2025

encontrar nos autos provas robustas e suficientes para comprovar a infração atribuída ao servidor, com o consequente arquivamento do processo.

Manaus, 13 de janeiro de 2025.

DISPENSAR da função de Diretor (a) Escolar da Escola Estadual José Seffair (Tipo II, FGD-2), da Coordenadoria Regional de Educação do município de Manacapuru, o (a) servidor (a) ADRIANO PEREIRA BATISTA , PROFESSOR PF40.ESP-III, matrícula nº 201.634-6C, a contar de 01/01/2025.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar-PAD Nº 092/2023/CRDM/SEDUC, Processo nº 01.01.028101.033349/2022- 85/ SEDUC/SIGED,

DETERMINAR a ABSOLVIÇÃO do servidor VALTER DE SOUZA VIEIRA , Professor PF20.LPL-IV, matrícula nº 150.220-4A, por não encontrar nos autos provas robustas e suficientes para comprovar a infração atribuída ao servidor, com o consequente arquivamento do processo.

Manaus, 13 de janeiro de 2025.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

A COMISSÃO DE REGIME DISCIPLINAR DO MAGISTÉRIO - CRDM , no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 10 do Decreto nº 17.222, de 27 de maio de 1996.

CONSIDERANDO os fatos contidos no Processo Administrativo Disciplinar - PAD nº 092 / 2023 / CRDM / SEDUC , Processo nº 01.01.028101.033349/2022-85/SEDUC, que apura denúncia formulada em desfavor do servidor VALTER DE SOUZA VIEIRA ;

CONSIDERANDO o relatório da Membra Suplente, Kamilla Otáwia de Araújo Queiroz, que concluiu votando pela ABSOLVIÇÃO do servidor VALTER DE SOUZA VIEIRA , Professor PF20.LPL-IV, matrícula nº 150.220-4A; CONSIDERANDO , enfim, o resultado da votação dos Membros do Colegiado, que decidiram acolher o voto da relatora.

Manaus, 13 de janeiro de 2025.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DO INTERIOR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Memorando nº 003/2025-GSEAI/SEDUC/ SIGED,

DISPENSAR da função de Administrador(a) Escolar da Escola Estadual Jamil Seffair (Simbologia FAE-1), da Coordenadoria Regional de Educação do município de Manacapuru/AM, o(a) servidor(a) ELIZANGELA GOMES DE SANTANA , PROFESSOR PF40.ESP-III, matrícula nº 218471-0A, a contar de 08 de janeiro de 2025.

Manaus, 08 de janeiro de 2025.

ANA MARIA ARAÚJO DE FREITAS Secretária Executiva Adjunta do Interior

A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DO INTERIOR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 004/2025-GSEAI/SEDUC/SIGED, RESOLVE :

DESIGNAR para exercer a função de Administrador(a) Escolar da Escola Estadual Nossa Senhora de Nazaré, (Simbologia-FAE-1), município de Manacapuru/AM, o(a) servidor(a) ELIANA BARBOSA DA SILVA CARVALHO , PROFESSOR PF20.ESP-III, matrícula n° 149277-2A/C, a contar de 08/01/2025.

I - APROVAR por unanimidade de votos a proposta do Colegiado;

II - SUGERIR a ABSOLVIÇÃO do servidor VALTER DE SOUZA VIEIRA , Professor PF20.LPL-IV, matrícula nº 150.220-4A, por não encontrar nos autos provas robustas e suficientes para comprovar a infração atribuída ao servidor, com o consequente arquivamento do processo;

III - SUBMETER os presentes autos à superior consideração da Excelentíssima Senhora Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar, para julgamento na forma da Lei.

SALA DE REUNIÕES DA COMISSÃO DE REGIME DISCIPLINAR DO MAGISTÉRIO - CRDM , em Manaus, 06 de janeiro de 2025.

MARIA NOÊMIA HORTÊNCIO DE ALCÂNTARA Presidente - CRDM/SEDUC

Membra - CRDM/SEDUC

DARLEM LÚCIA DE OLIVEIRA COSTA Membra - CRDM/SEDUC

IONE MARIA CAETANO MENDES Membra - CRDM/SEDUC

Manaus, 09 de janeiro de 2025.

Secretária Executiva Adjunta do Interior

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.000910/2025-92/ SEDUC/SIGED e o Memorando MEMO Nº 037/2024-DEGESC/ SEDUC/ SIGED,

DISPENSAR da função de Diretor (a) Escolar da Escola Estadual Nossa Senhora das Graças (Tipo II, FGD - 2), da Coordenadoria Regional de Educação do município de Manicoré, o (a) servidor (a) LIDIANY PEREIRA VIANA , PEDAGOGO PD40.LPL-IV, matrícula 220856-3A, a contar de 02/01/2025.

Manaus, 13 de janeiro de 2025.

KAMILLA OTÁWIA DE ARAÚJO QUEIROZ Membra Suplente - CRDM/SEDUC

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 209103

Secretária Ad Hoc - CRDM/SEDUC

Protocolo 209091

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.042365 / 2024 - 20 / SEDUC / SIGED e o MEMO Nº 035 / 2025 - DEGESC / SEDUC / SIGED ,

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 003 / 2025 - NAPER / SEDUC / SIGED ,

RESOLVE :

I. CONSTITUIR Comissão de Amostra do Programa de Regionalização da Merenda Escolar-PREME, por meio da Agência de Desenvolvimento

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO