DOEAM 14/01/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 14 de janeiro de 2025 5

Sustentável-ADS, na aquisição de gêneros alimentícios, em cumprimento dos cardápios destinados aos alunos matriculados na Capital e Região Metropolitana da Rede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, a fim de atender o Calendário Escolar de 2025, nos termos Decreto nº 3.454, de 10/12/2009.

II. DESIGNAR , para compor a referida Comissão, os servidores abaixo relacionados, sob a presidência da primeira, para analisar amostras e emitir parecer avaliativo:

AUGUSTO VASCONCELOS BARROS , PROFESSOR PF40.MSC-II, matrícula nº 191787-0B, a partir de 15 de janeiro de 2025;

II. DESIGNAR o(a) servidor(a) THIAGO AUGUSTO DE OLIVEIRA XAVIER , PROFESSOR PF40.LPL-IV, matrícula nº 233729-0A, para exercer a referida função, a partir de 15 de janeiro de 2025.

Manaus, 14 de janeiro de 2025.

1. Valéria Favacho Castro (Nutricionista RT);

2. Samara Souza Santos (Nutricionista QT);

3. Jozelina de Castro Serudo (Nutricionista QT);

4. Amanda Lima Gonçalves (Nutricionista QT);

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 209186

1. Graciliana Jeronimo da Cunha (Nutricionista QT);

2. Alcinéia da Silva Souza (Nutricionista QT);

3. Ana Daniela de Castro Segadilha (GAE);

4. Joana de Lourdes Freire Guimarães Segatti (GAE);

5. Maria Goretti Honorato da Silva (GAE);

1. Raimundo Torres de Albuquerque (CAE);

2. Felipe Lopes de Lima (CAE);

3. Murilo Luís Muller Maquiné (Merendeiro);

4. Ronnie Clay Sampaio da Silva (Merendeiro);

5. Juzivana Pimentel Ribeiro (CAE);

6. Vanessa Pereira de Souza (NAPER).

III. ESTA PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação.

Manaus, 14 de janeiro de 2025.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 209174

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.043376

/2024-28-SEDUC/SIGED,

PRORROGAR , a contar de 20/01/2025, por mais 30 (trinta) dias, os efeitos da Portaria GS nº 1722 / 2024 , publicada no Diário Oficial do Estado, de 20/12/2024, que constituiu a Comissão de Chamada Pública da Agricultura Familiar.

Manaus, 14 de janeiro de 2025.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 209179

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

DESIGNAR o(a) servidor(a) JUSCELINO NUNES BASTOS , Professor PF20.ESP-III, matrícula 149.234-9A/B, para Responder Interinamente pela função de Diretor Escolar da Escola Estadual Tancredo Neves (Tipo II, Simbologia FGD-2), da Coordenadoria Regional de Educação do município de Anamã/AM, em substituição a servidora MARIA NONATA VIANA DE SOUZA , Professor PF20.ESP-III / Professor, matrícula 031.051-4A/C, que se encontra de licença especial, no período de 30/12/2024 a 29/03/2025.

Manaus, 14 de janeiro de 2025.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 209183

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

I. DISPENSAR da função de Coordenador(a) Adjunto Administrativo, (Simbologia, COORD.ADJ.ADMIN. FGCA-1), da Coordenadoria Regional de Educação do Município de Parintins/AM, o(a) servidor(a), ROONEY

O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA , no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o fundamento legal previsto no art. 149 do decreto n.°47.133/2023, os processos de contratação direta, que compreende os casos de inexigibilidade e de dispensa de licitação. CONSIDERANDO o fundamento legal previsto no art. 74, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 que redige a inexigibilidade de licitação, considerando a inviabilidade de competição, em virtude de objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento. CONSIDERANDO o PARECER Nº 48/2025/SEC/ DECOF/ASJUR, referentes à possibilidade jurídica da contratação direta, por inexigibilidade de licitação, com fulcro no decreto Estadual 47.133/2023 e Lei Federal 14.133/2023. CONSIDERANDO o Termo de Referência e demais informações constantes do Processo nº 01.01.020101.00791 4/2024-09-SEC. RESOLVE: I - DECLARAR inexigível o processo licitatório, nos termos do art. 74, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e art. 149 do Decreto Estadual n. 47.133, de 10 de março de 2021, para contratação da pessoa jurídica na modalidade MEI SUELLEN DE SOUZALEAL22374251837 , para a análise e emissão de parecer técnico com atribuição de nota justificada e/ ou atividade de validação de autodeclaração na seleção de projetos culturais, visando atender às necessidades da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa e do Fundo Estadual de Cultura, conforme discriminação em termo de referência; II - ADJUDICAR o objeto da inexigibilidade em favor da MEI supramencionada, pelo valor estimado de R$ 8.000,00 (oito mil reais). À consideração do Sr. SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA , em Manaus, 9 de janeiro de 2025.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa, em exercício

Protocolo 209058

O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA , no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o fundamento legal previsto no art. 149 do decreto n.°47.133/2023, os processos de contratação direta, que compreende os casos de inexigibilidade e de dispensa de licitação. CONSIDERANDO o fundamento legal previsto no art. 74, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 que redige a inexigibilidade de licitação, considerando a inviabilidade de competição, em virtude de objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento. CONSIDERANDO o PARECER Nº 49 / 2025 / SEC / DECOF / ASJUR , referentes à possibilidade jurídica da contratação direta, por inexigibilidade de licitação, com fulcro no decreto Estadual 47.133/2023 e Lei Federal 14.133/2023. CONSIDERANDO o Termo de Referência e demais informações constantes do Processo nº 01.01.02010 1.007647/2024-70-SEC. RESOLVE: I - DECLARAR inexigível o processo licitatório, nos termos do art. 74, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e art. 149 do Decreto Estadual n. 47.133, de 10 de março de 2021, para contratação da pessoa jurídica na modalidade MEI DIANA DE HOLLANDA CAVALCANTI 10338116702 , para a análise e emissão de parecer técnico com atribuição de nota justificada e/ou atividade de validação de autodeclaração na seleção de projetos culturais, visando atender às necessidades da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa e do Fundo Estadual de Cultura, conforme discriminação em termo de referência; II - ADJUDICAR o objeto da inexigibilidade em favor da MEI supramencionada, pelo valor estimado

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO