DOEAM 14/01/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 14 de janeiro de 2025 17

5) PE n ° 545 / 2024 - CSC , dia 16/01/2025 às 11:00 horas de Brasília 6) PE n ° 571 / 2024 - CSC , dia 17/01/2025 às 12:00 horas de Brasília As sessões públicas ocorrerão por meio eletrônico, no Endereço: https:// www.e-compras.am.gov.br

WALTER SIQUEIRA BRITO Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 14 de janeiro de 2025.

Coordenadora de Compras e Contratos Governamentais - CCGov/CSC, em exercício

O PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS , no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO , a Lei Delegada nº 5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta e dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão de Gratificação de Atividades Técnico Administrativa, previstas na Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;

CONSIDERANDO , a Lei Delegada nº 122, de 15 de outubro de 2019, e Lei Delegada nº 123, de 31 de outubro de 2019, que trata de nova estrutura e quadro de servidores do Centro de Serviços Compartilhados;

CONSIDERANDO , ainda, que a presente atribuição não representará impacto financeiro na folha de pagamento do Órgão, tendo em vista tratar-se de nomeação e exoneração, conforme Decreto Governamental de 12 de dezembro de 2024.

RESOLVE ATRIBUIR , Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa a servidora do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme abaixo especificado, no valor fixado para os respectivos níveis, da Tabela constante da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008.

O PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS , em Manaus, 17 de dezembro de 2024.

Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

ANDREZA HELENA DA SILVA Secretária de Estado de Administração e Gestão, em exercício

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0004/2025-1 ; oriunda do PE 394 / 24 - CSC (Proc. Nº 013102.006783/2024); OBJETO : Aquisição de Equipamentos Hospitalares; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : AMAZON COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, item(ns) 1,5 no valor total de R$ 344.625,83; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Proc.01.01.022102.000596 / 2025 - 51 . O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - REMOVER GONZAGA JUNIOR REZENDE GOMES , IPC, Mat.nº.211.435-6A, da DEP/ Eirunepé para 74ªDIP/Borba, com ajuda de custo e com auxílio moradia, a contar de 15/01/2025 ; II - DISPENSAR GONZAGA JUNIOR REZENDE GOMES , IPC, Mat.nº.211.435-6A, da FG de Gestor - FG-1, da DEP/ Eirunepé, a contar de 15/01/2025 ; III - DESIGNAR GONZAGA JUNIOR REZENDE GOMES, IPC, Mat.nº.211.435-6A, para FG de Gestor - FG - 1 , da 74ªDIP / Borba , a contar de 15/01/2025.

Manaus,10/01/2025.

Delegado-Geral, em exercício

SIGED 01.01.022102.000767 / 2025 - 42 . O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: DESIGNAR MARCOS EDUARDO COSTA PIMENTEL , IPC, Mat. nº 211272-8 A, para continuar substituindo temporariamente SAMANTHA ARAUJO SIMOES TRUNKL , IPC, Mat. nº 211471-2 A, no recebimento do cargo de provimento em comissão, de Assessor I, simbologia AD-1, no período de 27.01.2025 a 25.07.2025, bem como, AUTORIZAR a continuidade do pagamento do referido cargo em provimento, em conformidade com o art. 51, § 1º da Lei 1.762/1986.

Manaus, 14.01.2025.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 209151

Manaus, 14 de janeiro de 2025.

Coordenadora de Compras e Contratos Governamentais - CCGov/CSC, em exercício

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0305/2024-6 ; oriunda do PE 509 / 24 - CSC (Proc. Nº 013102.007530/2024); OBJETO : Aquisição de Materiais Farmacológicos; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : LOPES DE CASTRO COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, item(ns) 8 no valor total de R$ 639.600,00; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 14 de janeiro de 2025.

Coordenadora de Compras e Contratos Governamentais - CCGov/CSC, em exercício

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0308/2024-9 ; oriunda do PE 113 / 24 - CSC (Proc. Nº 013102.002325/2024); OBJETO : Aquisição de Material Hospitalar; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : M MED COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, item(ns) 9 no valor total de R$ 5.880,00; VIGÊNCIA : 1 (um) ano,

O (A) ORDENADOR (A) DE DESPESAS DA PCAM , no uso de suas atribuições legais, e na condição de Ordenador de Despesas;

CONSIDERANDO o teor do despacho de Adjudicação apresentado pelo Centro de Serviços Compartilhados - CSC no processo SIGED n° 01.01.022102.018251/2022-01, relativo à licitação na modalidade Pregão Eletrônico n ° 608/2024-CSC ;

CONSIDERANDO que o procedimento licitatório transcorreu dentro dos princípios basilares que norteiam o procedimento licitatório, nos termos da Lei n° 14.133/21;

I - HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços Compartilhados - CSC, constante no Despacho sobredito, pertinente a Aquisição, Pelo Menor Preço Global, de Veículos, cujo objetivo é implantar e equipar os núcleos integrados de atendimento à mulher (NUIAM), nas Delegacias da Polícia Civil do Estado do Amazonas, nos Municípios de Parintins, Manacapuru e Manaus (4º DIP) - Policia Civil do Estado do Amazonas - PC-AM;

II - ADJUDICAR o objeto licitado à empresa HADAR MANUTENCAO CONSERVACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA , com valor global de R$ 306.000 , 00 (Trezentos e seis mil reais) .

GABINETE DO DELEGADO - GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 08 de janeiro de 2025.

Delegado-Geral Adjunto

Protocolo 209155

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO