DOEAM 14/01/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

18 Manaus, terça-feira, 14 de janeiro de 2025

servidora FLACY CAUPER ANTONY , no cargo de Assistente Administrativo, Matrícula nº 157.421-3A;

CONSIDERANDO , ainda, o requerimento da servidora cujo teor solicita a suspensão do Contrato de Trabalho pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 01 / 02 / 2025 a 31 / 01 / 2026 ,

CONSIDERANDO o art. 37, §§ 1º e 2º e art. 38, incisos I e III da Lei nº 3.725, de 19MAR12, com os valores constantes no anexo IX, da Lei nº 7.014, de 19AGO24, que trata da Indenização de Compensação Orgânica e Atividade Técnica; e a Portaria nº 018/GAB CMTG/PMAM, de 10SET24;

CONSIDERANDO relação de Policiais Militares constantes nesta portaria, que será publicada em BGO nº 011, de 16 de janeiro de 2025.

I - EXCLUIR A INDENIZAÇÃO DE COMPENSAÇÃO ORGÂNICA E ATIVIDADE TÉCNICA , dos Policiais Militares relacionados, por não exercerem mais a função ou por contrariar o art. 5º da Portaria Nº 018/GAB CMTG/PMAM.

II - INCLUIR A INDENIZAÇÃO DE COMPENSAÇÃO ORGÂNICA E ATIVIDADE TÉCNICA , a contar desta data, os Policiais Militares relacionados, por estarem exercendo as Funções, de acordo com o art. 37, §§ 1º e 2º e art. 38, incisos I e III, da Lei nº 3.725, de 19MAR12, com os valores constantes no anexo IX da Lei nº 7.014, de 19AGO24. Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DO COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , em Manaus (AM), 14 de janeiro de 2025.

Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas

Protocolo 209171

O DIRETOR - PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO a edição da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão; CONSIDERANDO a Lei n° 5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta e dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas, prevista na Lei n° 3.301, de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;

CONSIDERANDO , ainda, que a presente atribuição não representará impacto financeiro na folha de pagamento do órgão, tendo em vista tratar-se de nomeação em substituição;

I - ATRIBUIR a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas ao servidor do Poder Executivo Estadual, ocupantes de Cargo de Provimento em Comissão, no valor fixado para o respectivo nível, em conformidade com a tabela da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008, conforme abaixo especificado:

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 09 de janeiro de 2025.

Diretor-Presidente da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas

I - PRORROGAR , a contar de 01/02/2025, a SUSPENSÃO do Contrato de Trabalho por 12 (doze) meses da servidora FLACY CAUPER ANTONY , ocupante do cargo de Assistente Administrativo, Matrícula nº 157.421-3A, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor I, AD-1, na Empresa Estadual de Turismo do Amazonas - AMAZONASTUR .

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 14 de janeiro de 2025.

Protocolo 209196

O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o teor do Despacho apresentado pelo Centro de Serviços Compartilhados - CSC, no Processo nº- DETRAN/AM, relativo à licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 573/2024 - CSC; CONSIDERANDO que o procedimento licitatório para contratação, pelo menor preço global, de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de locação de veículos e equipamentos rodoviários para remoções, rebocamentos e guinchamentos de veículos leves e médios, com fornecimento de motorista e ajudante para atender as necessidades do Setor Operacional, bem como do Setor de Educação de Trânsito e Fiscalização de Trânsito deste Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Amazonas DETRAN/AM transcorreu de acordo com ordenamento jurídico pertinente as licitações públicas nos termos da Lei n. 14.133/23 e o artigo 36, § 1º, V do Decreto n. 47.133/2023. RESOLVE:I - HOMOLOGAR o objeto licitado pelo menor preço em favor da empresa SERVICOS ESPECIAIS DE TRANSPORTES DO AMAZONAS LTDA, no valor total de R$ 29.700.910,80 (Vinte e nove milhões, setecentos mil, novecentos e dez reais e oitenta centavo). O montante está compatível com a planilha do Estado, conforme disposto na Nota de Autorização de Despesas - NAD de R$ 30.216.628,08 (Trinta milhões, duzentos e dezesseis mil, seiscentos e vinte e oito reais e oito centavos), gerando uma economia de 1,71% (Um vírgula setenta e um por cento). CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO AMAZONAS - DETRAN/AM, em Manaus, 14 de janeiro de 2025.

Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas

Protocolo 209143

Nº 025 / 2021 - DETRAN / AM , publicado no D.O.E. de 12/12/2024, Edição 35.365, Poder Executivo, Seção II, Pág.90. PARTES: DETRAN/AM, representado pelo Diretor-Presidente, Sr. Wendell Waughan Monteiro e a empresa MORAES E MORAES LTDA, NOME FANTASIA, CT-AM CLÍNICA DE TRÂNSITO DO AMAZONAS. ONDE SE LÊ: MORAES E ALMEIDA LTDA, NOME FANTASIA, CT-AM CLÍNICA DE TRÂNSITO DO AMAZONAS. LEIA SE: MORAES E MORAES LTDA, NOME FANTASIA, CT-AM CLÍNICA DE TRÂNSITO DO AMAZONAS. CONTRATO Nº 025/2021 - DETRAN/AM PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.03.011210.028325/2024-07 - DETRAN/ AM. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 14 de janeiro de 2025.

Secretária de Estado de Administração e Gestão, em exercício

Protocolo 209121

Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas

Protocolo 209140

O DIRETOR - PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO a Portaria nº 039/2024-GDP/IOA, de 25 de julho de 2024, publicada no DOE nº 35.272, ano CXXXI, Poder Executivo, Seção II, página 18, que suspendeu o Contrato de Trabalho por 12 (doze) meses, da

O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.013102.005948/2024-93, referente ao PE nº 476/24 - CSC, cujo objeto é a aquisição, pelo menor preço por lote Equipamentos e assessórios

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO