DOEAM 14/01/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 14 de janeiro de 2025 19

para Mototaxistas e Motociclistas, para atender de forma exclusiva, este DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS - DETRAN/ AM e, CONSIDERANDO os termos da instrução normativa nº 002/2023, mais especificamente no Art. 7º, VII. RESOLVE: HOMOLOGAR o resultado do PE nº 476/24 - CSC, legalmente adjudicado à empresa PROTEMAC INDÚSTRIA E COMERCIO DE BORRACHA LTDA; CONVOCAR o responsável legal da empresa acima citada, para assinar a Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis no Centro de Serviços Compartilhados - CSC, a contar da publicação do presente ato. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 13 de janeiro de 2025.

Diretor Presidente do De#209139#19#212733/> partamento Estadual de Trânsito do Amazonas Protocolo 209139

O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas: RESOLVE: I - DESIGNAR, para comporem a Junta Médica Especial, conforme mencionado no texto legal, os profissionais da área; Dr. Edmundo Neri Junior, CRM 6909, Médica Especialista de Tráfego; Dr. Helder Carlos de Andrade Junior, CRM 8452, Médico Especialista de Tráfego; Dr. André Luiz Domingues, CRM 6236, Médico Especialista de Tráfego. Os médicos irão reunir-se no dia 10 de Janeiro de 2025, para realizar exames de Aptidão Física e Mental, das 13h às 17h, dos seguintes candidatos: Adalberto de Melo Franco, Carlos Americo Mestrinho Neto, Celia Maria Redman, Manuel Batista, Carlos Alberto Ferreira Brazao, Elizandro Ribeiro Tavares, Thayana Karoliny Costa Amorim, Taiana Barbosa de Souza, Thiago Antonio Souza da Silva, Jose Aparecido da Silva, Italo Rodrigues Correa, Hayden do Nascimento Correa, Madson Almeida Mota, Antonio Juliao Neto, Ismael Carlos Moraes de Vasconcelos, Wilson Antonio da Rocha, Iolanda Soares Monteiro de Paula, João Carlos Aguila Lomas, Meiry Vania Silva de Sousa, Jailson Texeira Santos, Vandesnei da Silva Araujo, Paulo Ponciano de Lima, Eric Sales da Silva, Ronaldo Augusto Nascimento da Rocha, Pedro de Souza Sales, Caio Lopes Marello, Joizelene Miranda de Souza, Alcyedna Moraes Costa, Luan Neves Ferreira, Suely da Silva Maia, Jucieudo da Silva Santos Filho, Elias Pinto De Sousa, Vinicius da Costa Dantas, Moises da Silva Gomes Filho, Rosely Goncalves Da Silva Bastos, Davi Soares de Lima, Franciney Firmino, Maximo Marello, Thiago Coelho da Silva, Jose Rogerio de Melo Rocha. II - Os exames acima mencionados serão efetivados sem ônus para este órgão; III - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data. CERTIFIQUE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO. Em 13 de Janeiro de 2025.

Diretor Presidente do De#209145#19#212739/> partamento Estadual de Trânsito do Amazonas Protocolo 209145

A Superintendência Estadual de Habitação - SUHAB, NOTIFICA , os titulares de domínio, confrontantes e terceiros interessados sobre o processo de Regularização Fundiária do Núcleo Urbano Informal, consolidado denominado “ÁREA COMERCIAL 02”, localizado na Rua Aracatu, Residencial Mundo Novo - Manaus/Am, inserido na Matrícula Nº 31.267, ficha nº 01, do livro nº 2, de Registro Geral, datada de 11 de agosto de 1987, registrada no Cartório do 1º Ofício de Registro de Imóveis e Protestos de Letras, de Propriedade da Superintendência Estadual de Habitação - SUHAB, com base artigo 20, §3°, da Lei Federal n° 13.465/2017, para resguardar direitos de terceiros interessados, bem como dos confrontantes que eventualmente se sintam prejudicados pela regularização.

Conforme Memorial Descritivo da SUHAB, o núcleo urbano informal consolidado denominado “ÁREA COMERCIAL 02”, possui uma área de 10.793,19 m², perímetro de 477,42 m, conforme as seguintes descrições, limites e confrontações:

NORTE - Com a Rua Aracatu, partindo do marco M1, de coordenadas E=400.212,95m e N=4.664.263,63, seguindo com uma distância de 64,39m e com Azimute de 93º44’42”; chega-se ao M2;

LESTE - Com a Rua Aracati (Antiga Rua VIII), partindo do Marco M2, de coordenadas E=400.277,20m e N=4.664.259,43m, seguindo com uma distância de 174,31m e com Azimute de 183º44’35”; chega-se ao M3; SUL - Com a Área Verde, partindo do marco M3, de coordenadas E=400.265,83m e N=4.664.085,49m, seguindo com uma distância de 42,80m e com Azimute de 273º44’42”; chega-se ao M4, de coordenadas E=400.223,12m e N=4.664.088,29m, seguindo com uma distância de 20,00m e com Azimute de 03°44’42”; chega-se ao M5, de coordenadas E=400.224,43m e N=4.664.108,25m, seguindo com uma distância de 21,60m e com Azimute de 273°44’42”; chega-se ao M6;

OESTE - Com a Área Verde, partindo do marco M6, de coordenadas E=400.202,87m e N=4.664.109,65m, seguindo com uma distância de 154,31m e com Azimute de 03º44’42”; chega-se ao M1, encerrando este perímetro.

Desta forma, ficam notificados os titulares de domínio, confrontantes e terceiros interessados do Processo de Regularização Fundiária da referida área, a tomar providencias quanto a concordância ou impugnação do Processo de Regularização Fundiária no prazo de 30 dias, contando a partir da publicação desta notificação editalícia, devendo para tanto manifestarem o consentimento ou impugnação de forma expressa. Em caso de impugnação, a manifestação deverá acompanhar as devidas contrarrazões de sua discordância ao ato desta SUHAB, ficando ciente de que, caso não seja contestado o processo, será aplicada as normas da lei Federal n° 13.465/2017, no seu inteiro teor, para regularização Fundiária da referida área.

As repostas de aceite ou impugnação deverão ser enviadas para a sede da SUHAB, localizada na Avenida Efigênio Salles, nº 1570, Aleixo, Manaus - AM.

Diretor-Presidente da SUHAB

Protocolo 209104

1. ADOTO os termos e fundamentos jurídicos do PARECER/IPAAM/DJ/ PMA Nº 1630/2024, Lavra da Assessora Adriana Monteiro de Souza Paulain, OAB/AM 14.269, e da Procuradora do Meio Ambiente, Emanuelle de Souza e Silva, OAB/AM 11.165, devidamente aprovado pelo Diretor Jurídico, André Luís N. Chuvas, OAB/AM 10.864, em vista dos argumentos jurídicos.

2. DEFIRO o prosseguimento do Licenciamento Ambiental, considerando os argumentos Jurídicos apresentados, em consonância com a RESOLUÇÃO/ CEMAAM Nº 36/2022 e PORTARIA/IPAAM/P/Nº 097/2022-IPAAM.

3. ENCAMINHEM - SE os autos à Diretoria Técnica - DT, com vistas à Gerência competente, para adoção das providências que se fizerem necessárias quanto ao prosseguimento do licenciamento ambiental.

Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM, em Manaus/AM, 13 de janeiro de 2025.

Diretora-Presidente do Instituto de Proteção do Amazonas, em Exercício

Protocolo 209109

O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira Dourado, no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO o que consta no Processo Nº01.02.017304.000113/2025-48-SIGED/FMT-HVD. R E S O L V E:

I - AUTORIZAR , a Licença Especial da servidora Sandra Maria da Mota Lobato - Auxiliar de Serviço Gerais desta Fundação de Medicina Tropical, matrícula nº 153.963-9A, no período de 06 / 03 / 2025 a 03 / 06 / 2025 , referente

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO