DOEAM 14/01/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

20 Manaus, terça-feira, 14 de janeiro de 2025

ao quinquênio de 2006 / 2011 , de acordo com o art. 78, da Lei 1762 de 14.11.86, Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas.

Gabinete do Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical, em Manaus, 14 de janeiro de 2025.

Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

Manaus, 09 de dezembro de 2024

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV

Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

Protocolo 209102

O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira Dourado, no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO o que consta no Processo Nº01.02.017304.004693/2024-61-SIGED/FMT-HVD.

I - AUTORIZAR , a Licença Especial da servidora Eliene da Silva Severiano - Auxiliar de Serviço Gerais desta Fundação de Medicina Tropical, matrícula nº 190.900-2A, no período de 01 / 02 / 2025 a 01 / 05 / 2025 , referente ao quinquênio de 2016 / 2021 , de acordo com o art. 78, da Lei 1762 de 14.11.86, Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas.

Gabinete do Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical, em Manaus, 14 de janeiro de 2025.

Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

Protocolo 209211

Partes contratantes: FCECON e empresa CLARO S.A (EMBRATEL). Objeto: Fornecimento de serviços de telefonia fixa. Competência agosto de 2023. Fatura Nº 230923002507 emitida em 13/09/2023, Valor Global: R$ 3.340,20 (três mil, trezentos e quarenta reais e vinte centavos). PT: 10.122.0001.2087.0001; ND: 33903993; Processo Adm: 01.02.017301.0025 90/2023-06-FCecon. Gabinete do Diretor Presidente.

Manaus, 09 de janeiro de 2025.

HILKA FLÁVIA BARRA DO ESPIRÍTO SANTO ALVES PEREIRA Diretora Presidente, em exercício

Protocolo 209066

PORTARIA Nº. 2248 / 2024 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o ato o qual foi publicado com erro na data de contagem de tempo do segurado e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2024.3.05350EXE, resolve: RETIFICAR, na forma abaixo, a Portaria de nº 1853/2024, publicado no Diário Oficial do Estado, em 10 de outubro de 2024, conferindo-lhe a seguinte redação: APOSENTAR, por invalidez permanente, nos termos do artigo 11, primeira parte, da Lei Complementar de 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024 , a contar de 26 de julho de 2024, na conformidade do Laudo Médico nº 280584/2024, HELEN CRISTINA LIBERATO DOS SANTOS, no cargo de Técnico de Enfermagem, Classe “A”, Referência 1 , Matrícula 202.785-2A, do Quadro de Pessoal Permanente da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, com proventos proporcionais, calculados na forma do art. 36 do citado diploma estadual, combinado com o artigo 40, §§ 3º e 17, da Constituição Federal de 1988, totalizando seus proventos o valor de R$ 1.385,08 (mil, trezentos e oitenta e cinco reais e oito centavos) mensais, majorado ao valor do salário mínimo, conforme art. 201, §2 da Constituição Federal e suas alterações.

ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 086/2022-FPS. DATA DA ASSINATURA: 13.01.2025. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza e Associação dos Moveleiros e Extratores de Madeira de Carauari - AMEC. RESPONSÁVEIS: Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, Secretária Executiva Administrativa do FPS e Joel Ferreira da Silva, Presidente da OSC. OBJETO: Prorrogação do Termo de Fomento. VIGÊNCIA: Por 06 (seis) meses, a contar do vencimento do Segundo Termo Aditivo. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA , em Manaus (AM), 13 de janeiro de 2025.

Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza

Protocolo 209095

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA , no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a publicação do Edital 004/2024-FPS em 21 de dezembro de 2024, nas formas e critérios estabelecidos no edital, informando da abertura das inscrições para seleção de Organizações da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, interessadas em firmar Termo de Fomento no âmbito do Estado do Amazonas;

CONSIDERANDO a obrigatoriedade da Comissão de Seleção para o julgamento das propostas, conforme determina o Artigo 2º, inciso X, e Artigo 27, §1°, da Lei 13.019/2014; CONSIDERANDO o item 7.1 do Edital 004/2024-FPS, que exige uma Comissão de Análise e Seleção de Projetos;

CONSIDERANDO o Edital 004/2024-FPS, constitui o objeto do presente chamamento público a seleção de entidades de natureza privada, sem fins lucrativos, que realizem projetos autossustentáveis, geradores de trabalho, renda e inclusão social, projetos que desenvolvam ações relacionadas às metas prioritárias de governo, tais como redução da pobreza, combate à fome, combate ao desemprego, diminuição das desigualdades, combate à exploração sexual de crianças e adolescentes, melhoria da qualidade de vida dos idosos e pessoas com deficiência; ou projetos complementares e suplementares às ações do Governo, EXCETO agricultura familiar e projetos das organizações da sociedade civil que trabalhem no setor primário.

I - Constituir Comissão de Análise e Seleção de Projetos para o Edital 004/2024-FPS, composta dos servidores abaixo nominados: Kathelen de Oliveira Braz dos Santos - Vice Presidente - FPS Larissa Nagyla Abreu Silva - Secretária - FPS Adriana Rodrigues da Conceição - Membro - FPS Carolina Silva Dos Reis - Membro - FPS Thayná Ribeiro Fontenelle - Membro - FPS Maressa Marinho Nunes - Membro - FPS Alcyney Fernandes Rodrigues - Membro - FPS CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO FPS, em Manaus, 14 de janeiro de 2025.

Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza

Protocolo 209097

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO