DOEAM 14/01/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 14 de janeiro de 2025 21

44ª Edição da Feira ANATO 2025 - Assossiação Colombiana de Agências de Viagens e Turismo.

Manaus, 13 de janeiro de 2025.

Presidente da Empresa Estadual de Turismo - AMAZONASTUR

Fundamento: Dispensa de Licitação N.º 09/2024. Objeto: a) Prorrogar o prazo de vigência. Contratante: PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S.A. Contratada: MD SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. Valor global do serviço: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Vigência: 12/01/2025 a 13/03/2025.

Dotação orçamentária: recursos próprios da PRODAM S.A.

Manaus, 10 de janeiro de 2025

Diretor-Presidente da PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S/A

Protocolo 209064

Espécie: Segundo Termo de Aditamento ao Contrato AADC n.º 338/2022; Processo 2379/2022; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e AFC Consultoria em Tecnologia Eireli (CNPJ: 10.802.127/0001-88); Objeto: Prorrogação do contrato por 12 (Doze) meses, com aporte; Valor: R$ 1.407.000,00 (Um Milhão, Quatrocentos e Sete Mil Reais); Dotação Orçamentária: CG: 11/2023; Fundamento: Art. 57, I da Lei nº 8.666/1993; Vigência: 12 (Doze) meses; Data da Assinatura: 05/12/2024.

EDVAL MACHADO JÚNIOR Presidente

OBJETO: Serviços de emissão e gerenciamento de cartão eletrônico para abastecimento da frota de veículos da Cigás. PRORROGAÇÃO DE PRAZO: 12 (doze) meses, de 23/02/2025 a 22/02/2026. VALOR ESTIMADO: R$ 97.382,52 (noventa e sete mil, trezentos e oitenta e dois reais e cinquenta e dois centavos). CONTRATADA: LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA, Manaus, 06 de janeiro de 2025.

Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas

OBJETO: Serviços de recepção e copeiragem nas dependências da Cigás. PRORROGAÇÃO DE PRAZO: 12 (doze) meses, de 12/01/2025 a 11/01/2026. VALOR: R$ 133.338,00 (cento e trinta e três mil, trezentos e trinta e oito reais). CONTRATADA: ISRAEL SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA, Manaus, 07 de janeiro de 2024.

Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas

Objeto: Serviços de estudos de interferências elétricas, referente ao trecho da Rede de Gás Natural da CIGÁS. Base legal: Art. 29, II da Lei n. 13.303/2016 e Art. 9º, II do RILC/CIGÁS. Contratado: IEC INSTALAÇÕES E ENGENHARIA DE CORROSÃO LTDA. (CNPJ n. 34.073.353/0001-33). Vigência: 70 (setenta) dias. Valor: R$ R$ 40.284,00 (quarenta mil, duzentos e oitenta e quatro reais), Manaus, 10 de janeiro de 2025.

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato AADC Nº 023/2023; Processo n.º 1921/2022; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Price Ltda (CNPJ: 24.920.940/0001-67); Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por 12 (doze) meses, com aporte de Recursos; Fundamento: Artigo 57, Inciso I da Lei 8.666/1993; Valor: R$ 2.940.000,00 (Dois Milhões e Novecentos e Quarenta Mil Reais); Dotação Orçamentária: CG 11/2023; Prazo de Vigência: 12 (Doze) meses; Data da Assinatura: 08/01/2025.

Presidente

Espécie: Ata de Registro de Preços N.º 020/2024; Processo N.º 1045/2024; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Emerson K Gonçalves de Mello ME (CNPJ: 20.972.053/0001-81); Objeto: Registro de Preços de empresa especializada em Locação de Embarcações - Sob Demanda, para atender as necessidades dos eventos culturais e artísticos, apoiados e/ou administrados por esta Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC. Fundamento: Regulamento de Licitações da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC e subsidiariamente a Lei nº 14.133/2024, Lei Complementar Nº 123/2006, Decreto n°47.133/2023; Valor: R$ 8.475.000,00 (Oito Milhões e Quatrocentos e Setenta e Cinco Mil Reais); Prazo de Vigência: 12 (doze) meses; Data da Assinatura: 19/12/2024.

EDVAL MACHADO JÚNIOR Presidente

Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas

1-Nome e Cargo: Claudia Costa da Silveira-Gerente de Promoção; SIGED N° 01.04.016508.000054/2025-20; Destino e Período: Manaus/Bogotá/ Manaus, no período de 25.02 a 02.03.2025; Objetivo: Participar da 44ª Edição da Feira ANATO 2025 - Assossiação Colombiana de Agências de Viagens e Turismo; e

2-Nome e Cargo: Hemilly Julia Santos Chagas-Assistente Técnico II; SIGED N° 01.04.016508.000053/2025-85; Destino e Período: Manaus/ Bogotá/Manaus, no período de 25.02 a 02.03.2025; Objetivo: Participar da

Espécie: Extrato do Contrato AADC N.º 325/2024; Processo N.º 652/2024; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65 e Rogério Castro de Oliveira 84656379700 (CNPJ: 25.231.802/0001-33); Objeto: Contratação de empresa para prestação nos serviços de Manutenção e Limpeza de Pianos, sob demanda, localizados no Teatro Amazonas, Centro Cultural Palácio Rio Negro - CCPRN e Centro Cultural Palácio da Justiça - CCPJ, Espaços Culturais Administrados e apoiados pela Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC; Fundamento: Regulamento de Licitações da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC, Lei 14.133/2021, Lei Complementar 123/2006; Valor/Dotação Orçamentária: R$ 95.000,00 (Noventa e cinco mil reais). CG 11/2023; Prazo de Vigência: 12 (doze) meses; Data da Assinatura: 23/12/2024.

Presidente

Protocolo 209141

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO