DOEAM 14/01/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

22 Manaus, terça-feira, 14 de janeiro de 2025

Espécie: 2.º Termo de Aditamento ao Contrato AADC Nº 043/2023; Processo Nº 52/2023; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Ecoart Soluções Ltda (CNPJ: 11.781.576/0001-50); Objeto: Prorrogação da vigência do contrato, por 12 (doze) meses, com aporte de recursos. Fundamento: Art. 57, I, da Lei nº 8.666/1993; Valor: R$ 1.780.662,00 (Um milhão, Setecentos e Oitenta Mil, e Seiscentos e Sessenta e Dois Reais); Dotação Orçamentária: CG 06/2023; Vigência: 12 (Doze) meses; Data da Assinatura: 06/01/2025.

e nº 48.878 de 29 de dezembro de 2023. Objeto: Contratação Emergencial de empresa especializada em manutenção eletromecânica de 01 (um) motor elétrico, incluindo rebobinamento com substituição de peças novas e acessórios genuínos, conforme processo n° 01.05.043501.005496/2024-50. Vencedor: REBOBINADORA FRAN LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 00.462.288/0001-16, pelo valor de R$ 23.500,00 (vinte e três mil e quinhentos reais). A dispensa foi homologada em 14/01/2025.

Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA

Presidente

Espécie: Segundo Termo de Aditamento ao Contrato AADC N.º 215-2/2022; Processo N.º 1536/2022; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e B.M.J. Comercial e Serviços Ltda (84.544.469/0001-81); Objeto: Prorrogação do Contrato AADC n.º 215-2/2022, sem aporte; Fundamento: Artigo 57, I da Lei nº 8.666/1993. Valor do Termo de Aditamento: R$ 452.116,81 (quatrocentos e cinquenta e dois mil, cento e dezesseis reais e oitenta e um centavos); Dotação Orçamentária: CG 11/2023; Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 02/07/2024.

Presidente

Protocolo 209158

ESPÉCIE: CONTRATO Nº 004/2025 - GECC/COSAMA. ASSINATURA: 13 / 01 / 2025. Partes: Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA e a empresa A.M. QUÍMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. (A. M QUÍMICA). Objeto: Aquisição de Produto químico, para atender as necessidades em caráter urgente e emergencial dos municípios, os quais fazem parte da Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA. Prazo: 03 (três) meses. Valor Global: R$ 38.862,00 (trinta e oito mil, oitocentos e sessenta e dois reais). Gestora: Tatiana Ataíde Peres. Fiscal: Djaci Nogueira Lima. Fundamento: Art. 29, XV, Art. 30, §3°, I, ambos da Lei nº 13.303/2016, bem como Art. 118, I e Art. 123, XIV, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da COSAMA - RILC, Dispensa de Licitação nº 001/2025 - CPL. Processo nº 7351/2024-93. Dotação Orçamentária: Recursos Próprios. Manaus, 14 de janeiro de 2025.

Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA

ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 037/2023 - GECC/COSAMA. ASSINATURA: 03 / 01 / 2025. Partes: Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA e a empresa ONE COMERCIAL - LTDA. Objeto: Renovação de contrato pelo prazo de 12 (doze) meses. Valor Global: R$ 54.999,40 (cinquenta e quatro mil, novecentos e noventa e nove reais e quarenta centavos). Fiscal: Nayra Beatriz Costa Bitencourt. Gestor: Iago Bruno Pacheco Ferreira. Fundamento: artigos 72 e 81, todos da Lei nº 13.303/2016 e alterações posteriores e o Regulamento Interno de Licitação e Contratos - RILC/COSAMA. Processo nº 6695/2024-85. Dotação Orçamentária: Recursos Próprios. Manaus, 07 de janeiro de 2025.

Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA

A COSAMA torna público o resultado da dispensa de licitação, fundamentada no art. 29 e art. 30, §3º, incisos I e III da Lei nº 13.303/2016 c/c art. 118, I e art. 123, XIV do Regulamento Interno de Licitações e Contratos-RILC da COSAMA, e pelos Decretos Estaduais nº 47.925 de 16 de agosto de 2023

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