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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 29/01/2025 · pág. 9

DOEAM 29/01/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

~~DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS~~~~|~~ ~~PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I~~

~~-~~ ~~Manaus, quarta feira, 29 de janeiro de 2025~~ ~~5~~

16000 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 16201 JUNTA COMERCIAL DO ESTADO

PT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA FISCAL

28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO 28101 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

PT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA

FISCAL 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 0003 OPERAÇÕES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS

28 846 0003 0002 - Cumprimento de Sentenças Judiciais, Transitadas em Julgado, Devidas pelo Estado, Autarquias e Fundações Públicas 0001 E 1.501.201 3190 1.391,38 TOTAL 1.391,38 TOTAL POR SECRETARIA 1.391,38

17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE 17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE

PT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA

SEGURIDADE 3267 ESTRUTURA SUS
10 302 3267 1530 - Construção, Ampliação e Reforma da Estrutura Física da Saúde
0011 P
1.500.100		 4490 10.000,00
3305 SAÚD E EM REDE
10 244 3305 2282 - Operacional ização do Serviço de Atenção Domiciliar
0011 A
1.500.100		 3390
1.939.429,83
10 302 3305 2612 - Implementa ção das Ações em Telessaúde
0001 A
1.500.100		 3390
1.749.000,00
3311 SAÚD E NAS FUNDAÇÕ ES
10 302 3311 2076 - Operacional ização dos Laboratórios de Assistência e Pesquisa da F MT-HVD
0011 A
1.500.100		 3390
168.443,62
10 302 3311 2486 - Atendiment o ao Portador de Doenças Tropicais e Infecciosas
0011 A
1.500.100		 3390
311.135,82
TOTAL 4.168.009,27 10.000,00
TO TAL POR SECRE TARIA 4.178.009,27

12 122 0001 2087 - Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia 0001 A 1.500.100 3390 64.935.000,00

3283 EDUCAR PARA TRANSFORMAR

12 122 3283 2478 - Manutenção das Unidades Descentralizadas e Núcleo de Formação 0001 A 1.500.100 3390 171.130,26 0011 A 1.500.100 3390 171.790,02 12 122 3283 2489 - Operacionalização da Gestão Administrativa 0001 A 1.500.100 4490 797.042,26 12 362 3283 2529 - Expansão do Ensino Presencial por Mediação Tecnológica 0001 A 1.500.100 3390 2.999.133,94 12 361 3283 2768 - Aquisição de Produtos Regionalizados para o Ensino Fundamental 0001 A 1.500.100 3390 3.316.000,00 0001 A 1.500.100 4490 3.573.713,00 TOTAL 71.593.054,22 4.370.755,26 TOTAL POR SECRETARIA 75.963.809,48

41000 SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA 41101 SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS

ISCAL
001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
4 122 0001 2001 - Administração da Unidade		 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA		 OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES		 INVESTIMENTOS INVERSÕES
FINANCEIRAS		 AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
0001
A
1.720.147
4490		 21.460,00
TOTAL 21.460,00
TOTAL POR SECRETARIA 21.460,00
TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES 88.563.708,67
FISCAL

0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO

14 122 0001 2001 - Administração da Unidade

ANEXO II (Artigo 2º) - ANULAÇÃO

20000 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA 20101 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA

PT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA FISCAL 3303 IDENTIDADE AMAZONENSE 13 392 3303 2223 - Desenvolvimento das Ações nas Unidades Culturais 0007 A 1.501.160 3390 92.280,00 0011 A 1.501.160 3390 703.000,00 13 391 3303 2340 - Preservação, Restauração e Manutenção do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural do Estado 0011 A 1.501.160 4490 43.987,54 TOTAL 795.280,00 43.987,54

TOTAL POR SECRETARIA

839.267,54

24000 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS 24101 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS

PT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA

FISCAL 3269 PRESTAÇÃO JURISDICIONAL DA DEFESA E DA CIDADANIA
14 422 3269 1492 - Ampliação do Quadro Funcional da DPE
0001
P
1.500.100
3390		 728.785,00
TOTAL 728.785,00
TOTAL POR SECRETARIA 728.785,00

02000 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS 02101 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS

PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA		 PESSOAL E
ENCARGOS		 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA		 OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS		 INVERSÕES
FINANCEIRAS		 AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0056 CONTROLE EXTERNO DO TRI		 BUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS
01 122 0056 2466 - Manutenção da Unida de Administr ativa
0001
A
1.500.100
3390		 820.000,00
TOTAL 820.000,00
TOTAL POR SECRETARIA 820.000,00

03000 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA 03101 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA

PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS		 NATUREZA
DA
DESPESA		 PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA		 OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES		 INVESTIMENTOS INVERSÕES
FINANCEIRAS		 AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOI
03 122 0001 2003 - Remuneraç		 O ADMIN
ão de Pess		 ISTRATIVO
oal Ativo do Estado e Encarg		 os Sociais
0001
A
1.500.100		 3190 3.000.000,00
SEGURIDADE 0002 PREVIDÊNCIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO ESTADO
03 272 0002 0001 - Encargos com Pessoal Inativo e Pensionistas
0001
E
1.500.100
3190
1.500.000,00
TOTAL
4.500.000,00
TOTAL POR SECRETARIA 4.500.000,00

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO