DOEAM 29/01/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
~~PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I~~~~|~~ ~~DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS~~
6 Manaus, quarta-feira, 29 de janeiro de 2025
04000 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS 04703 FUNDO DE MODERNIZAÇÃO E REAPARELHAMENTO DO PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL| PT REGIÃO TIPO AÇÃO |
FONTE DE RECURSOS |
NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS |
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVESTIMENTOS |
INVERSÕES FINANCEIRAS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 02 126 3291 2628 - Manutenção, Ampliação e Aperfeiçoamento da Infraestrutura de TIC no 2 Grau do Poder Judiciário |
|---|
| 0001 A 1.759.201 3390 85.986,00 |
| 0001 A 1.759.201 3390 1.216.000,00 |
| TOTAL 1.301.986,00 |
| 130 TOTAL POR SECRETARIA |
1.301.986,00
13000 SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO 13101 SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS |
NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS |
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|---|---|
| FISCAL 0001 PROGRAMA DE APO 04 122 0001 2001 - Administra |
IO ADMIN ção da Uni |
ISTRATIVO dade |
|||
| 0001 A 1.500.121 |
3390 | 209.000,00 | |||
| TOTAL | 209.000,00 | ||||
| TOTAL POR SECR | ETARIA | 209.000,00 |
16000 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 16201 JUNTA COMERCIAL DO ESTADO
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS |
NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|---|
| FISCAL | ||||
| 3304 SIMPLIFICA AMAZO 23 125 3304 2135 - Registro de |
NAS Empresas |
Mercantis e Atividades Afins | ||
| 0001 A 1.501.201 |
3390 | 1.391,38 | ||
| TOTAL | 1.391,38 | |||
| TOTAL POR SECR | ETARIA | 1.391,38 | ||
| 17000 SECRETARIA DE ES 17701 FUNDO ESTADUAL PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS |
TADO DE DE SAÚDE NATUREZA DA DESPESA |
SAÚDE PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
| SEGURIDADE | ||||
| 0001 PROGRAMA DE APO 10 122 0001 2001 - Administra |
IO ADMIN ção da Uni |
ISTRATIVO dade |
||
| 0001 A 1.500.100 |
3390 | 10.000,00 | ||
| 0001 A 1.500.100 |
3390 | 500.000,00 | ||
| 0001 A 1.500.100 |
3390 | 1.749.000,00 | ||
| 3305 SAÚDE EM REDE 10 302 3305 2782 - Fornecime |
nto de Gase |
s Medicinais para a Rede Ass | istencial do Estado |
|
| 0001 A 1.500.100 |
3390 | 479.579,44 | ||
| 0001 A 1.500.100 |
3390 | 500.000,00 | ||
| 3311 SAÚDE NAS FUNDAÇ 10 302 3311 2557 - Assistência |
ÕES à Saúde em |
Cardiologia e Outras Especi | alidades | |
| 0011 A 1.500.100 |
3390 | 939.429,83 | ||
| TOTAL | 4.178.009,27 | |||
| TOTAL POR SECR | ETARIA | 4.178.009,27 |
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS |
NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|---|---|
| FISCAL 0001 PROGRAMA DE APO |
IO ADMIN | ISTRATIVO | |||
| 13 122 0001 2087 - Administra | ção de Serv | iços de Energia Elétrica, Ág | ua e Esgoto e | Telefonia | |
| 0001 A 1.501.160 |
3390 | 839.267,54 | |||
| TOTAL | 839.267,54 | ||||
| TOTAL POR SECR 24000 DEFENSORIA PÚBL 24101 DEFENSORIA PÚBL |
ETARIA ICA DO ES ICA DO ES |
TADO DO AMAZONAS TADO DO AMAZONAS |
839.267,54 | ||
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS |
NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
| FISCAL | |||||
| 3269 PRESTAÇÃO JURISDI 14 422 3269 2158 - Atendimen |
CIONAL D to Jurídico E |
A DEFESA E DA CIDAD specializado |
ANIA | ||
| 0001 A 1.500.100 |
3390 | 728.785,00 | |||
| TOTAL | 728.785,00 | ||||
| TOTAL POR SECR | ETARIA | 728.785,00 |
28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
28101 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
| PT **REGIÃO ** |
TIPO AÇÃO |
FONTE DE RECURSOS |
NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|---|---|---|
| FISCAL | ||||||
| 0001 PROG | RAM | A DE APOI | O ADMIN | ISTRATIVO | ||
| 12 361 0001 | 2087 - | Administra | ção de Serv | iços de Energia Elétrica, Ág | ua e Esgoto e Telefonia | |
| 0001 | A | 1.500.100 | 3390 | 50.869.000,00 | ||
| 0001 | A | 1.500.100 | 3390 | 14.066.000,00 | ||
| 3283 EDUC 12 122 3283 |
AR P 2693 - |
ARA TRAN Valorizaçã |
SFORMA o do Profiss |
R ional da Educação Básica |
||
| 0001 | A | 1.500.100 | 3390 | 4.139.096,48 | ||
| 0001 | A | 1.500.100 | 3390 | 6.889.713,00 | ||
| T | OTAL | 75.963.809,48 | ||||
| TO | TAL | POR SECRE | TARIA | 75.963.809,48 |
41000 SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA 41101 SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA FISCAL |
PESSOAL E ENCARGOS |
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|---|
| 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMIN | ISTRATIVO | |||
| 14 122 0001 2001 - Administração da Uni | dade | |||
| 0001 A 1.720.147 3390 |
21.460,00 | |||
| TOTAL | 21.460,00 | |||
| TOTAL POR SECRETARIA | 21.460,00 | |||
| TOTAL DAS ANULAÇÕES | 88.563.708,67 |
Protocolo 211108
DECRETO Nº 51.083, DE 29 DE JANEIRO DE 2025ENQUADRA por Promoção Vertical, a servidora da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, que identifica.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual,
CONSIDERANDO o ACÓRDÃO DO TRIBUNAL PLENO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS , proferido nos autos do Mandado de Segurança Cível n.º 4010541-02.2024.8.04.0000, concedeu a segurança pleiteada, para determinar a promoção vertical da Impetrante CLAUDIA DE SOCORRO SIMAS RAMOS , para o cargo de
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO