DOEAM 29/01/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 29 de janeiro de 2025 11

do Projeto Produtivo de Açaí, conf. processo nº 2245/2025-60; 7-Silvia Christina Domingues de Abreu ; Eng. Agrôn ; Mao/ Careiro da Várzea / Mao; 19/02 a 22/02/25; Execução da implantação de uma Unidade Demonstrativa de cultivo de abacaxi conf. processo nº 2097/2025-84; 8-Luiz Carlos do Herval Filho ; Gerente ; Mao/Presidente Figueiredo/Mao; 24/02 a 26/02/25; 9-Luiz Carlos do Herval Filho ; Gerente ; Mao/Rio Preto da Eva/Mao; 19/02 a 21/02/25;Objetivo dos itens 08 e 09: Realização de reunião com os técnicos da Unidade Local conf. processo nº 2181/202506;2175/2025-40; 10-Silvia Christina Domingues de Abreu ; Eng. Agrôn ; Mao/Itacoatiara (novo remanso)/Mao; 26/02 a 28/02/25; 11-Silvia Christina Domingues de Abreu ; Eng. Agrôn; Mao/Itacoatiara (novo remanso)/Mao; 11/03 a 13/03/25; Objetivo dos itens 10 e 11: Acompanhamento técnico da Unidade Demonstrativa de cultivo de abacaxi conf. processo nº 2106/202537;2113/2025-39; 12-Kleison Souza Medeiros ; Colab. (N/S) ; Mao/ Tapauá/Mao; 15/02 a 22/02/25; 13-Flavio Ruben Paes de Oliveira Junior ; Colab. (N/S); Mao/Tapauá/Mao; 15/02 a 22/02/25 Objetivo dos itens 12 e 13:Realizar ação de crédito rural na modalidade pescador artesanal conf. processo nº 1948/2025-71;1949/2025-16; 14-Carolina Ferrer Gonçalves ; Engenheira de Alimentos ; Mao/Autazes (novo céu)/Mao; 10/03 a 12/03/25; Atender demanda de agroindústria de queijos conf. processo nº 2315/2025-80; 15-Mariza Lisley da Silva Jurema ; Gerente ; Manicoré/ Manaus/Manicoré; 30/01 a 04/02/25; Participar do evento pré cop 30 - Fórum amazônico de engenharia, agronomia e geociências conf. processo nº 2313/2025-91

RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE DESLOCAMENTO DE SERVIDOR , CONFORME DECRETO Nº 38.479 DE 13 / 12 / 2017. O Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas. RESOLVE CONSIDERAR AUTORIZADO os deslocamentos a seguir: 1) Nome: Raimundo Mathias de Souza Netto. Itinerário e período: Manaus/AM - Parintins/AM - Barreirinha/AM - Parintins/AM - Nhamundá/AM - Parintins/AM - Manaus/AM, em 20/01/2025 a 24/01/2025. Objetivo: Visitar as unidades do CETAM de Parintins, Nhamundá e Barreirinha, para realizar visita técnica, mapeamento de necessidades estruturais, acompanhamento e verificação do andamento da obra, além de solicitar ligação de energia da Amazonas Energia na unidade de Parintins. Proc. Nº0091/2024. 2) Nome: Victor Lozovoi Figueiredo de Araujo. Itinerário e período: Manaus/AM - Parintins/AM - Manaus/AM, em 20/01/2025 a 22/01/2025. Objetivo: Verificar espaços onde ocorrerão as atividades pedagógicas, em específico: laboratórios de informática, salas de aula, biblioteca e auditório, possibilitando uma análise aprofundada quanto à consideração dos espaços da unidade para participação na primeira oferta de cursos de 2025. Verificar-se-á a disposição dos mobiliários nos espaços junto à equipe da engenharia, para que sejam identificados cursos que poderão (ou não) ser executados na primeira etapa. Proc. Nº0095 / 2024.

Diretor-Presidente do IDAM

O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONAS - IDAM , usando de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 01.03.018201.000307 / 2025 - 08 , datado de 08 / 01 / 2025 . RESOLVE: I - CONCEDER ao servidor EDMAR RAIMUNDO NASCIMENTO DE SOUZA , MOT-III (Motorista de Autos), Matrícula nº 104.454 - 0 F , do Quadro de Pessoal Permanente do IDAM, 03 (três) meses de Licença Especial a que faz jus, referente ao quinquênio de 2013 / 2018 de acordo com o Artigo 78 da Lei nº 1762 de 14.11.86 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas), que serão usufruídos no período de 01/02/2025 a 01/05/2025 CIENTIFIQUE - SE E CUMPRA - SE. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DO IDAM , em Manaus, 22 de janeiro de 2025.

Diretor-Presidente do IDAM

Manaus, 29 de janeiro de 2025.

Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas

Protocolo 210787

TORNAR SEM EFEITO item da Resenha N° 054/2024-ADAF, publicada no D.O.E de 09/01/2025, Edição nº 35.381 pag. 79, Poder Executivo - Seção II Nome: Marcone Chaves de Melo Cargo: Auxiliar em Fiscalização Agropecuária Destino/Período : Rorainópolis, 23/01 a 01/02/2025;

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 28 de janeiro de 2025.

O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONAS - IDAM , usando de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 01.03.018201.027614 / 2024 - 47 , datado de 02/12/2024. RESOLVE: I - CONCEDER ao servidor ADEMIR CAPRA , MOT - III (Motorista), Matrícula nº 122.008 - 0 C , do Quadro de Pessoal Adicional do IDAM, 03 (três) meses de Licença Especial a que faz jus, referente ao quinquênio de 2014 / 2019 de acordo com o Artigo 78 da Lei nº 1762 de 14.11.86 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas), que serão usufruídos no período de 01/08/2025 a 29/10/2025. CIENTIFIQUE - SE E CUMPRA - SE. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DO IDAM , em Manaus, 22 de janeiro de 2025.

Diretor-Presidente do IDAM

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Protocolo 210803

TORNAR SEM EFEITO item da Resenha N° 048/2024-ADAF, publicada no D.O.E de 15/10/2024, Edição nº 35.328 pag. 16, Poder Executivo - Seção II Nome : Luiz Fernando da Silva Cargo : Colaborador eventual Destino/ Período: Presidente Figueiredo, 10/10/2024;

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 28 de janeiro de 2025.

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Protocolo 210804

Autorizar a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso I, do Decreto nº 42.655/20, ao servidor EVANDRO DA SILVA AZEVEDO Matrícula: nº 141.633-2B, ND: 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, no Valor: R$ 5.200,00 (Cinco mil e duzentos reais), Município: Manaus/ AM; Aplicação: 90 (noventa) dias; Prestação de Contas até 30 (trinta) dias, após aplicação. Manaus, 29 de janeiro de 2025. Gabinete do Diretor Presidente do IDAM.

Diretor-Presidente do IDAM

Estabelece os procedimentos para a emissão e manutenção do Registro de Estabelecimento Avícola de produção comercial, ornamental e ensino e pesquisa no Estado do Amazonas.

O DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL - ADAF , considerando o Decreto nº 25.583 de 28/12/2005 que regulamenta a lei nº 2.923 de 27 de outubro de 2004, alterada pela Lei nº 2.944 de 08 de março de 2005, que reestrutura o sistema estadual de defesa sanitária animal e dá outras providências;

CONSIDERANDO a necessidade de detalhamento e regulamentação do procedimento de Registro de Estabelecimentos Avícolas de produção

Protocolo 210925

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO