DOEAM 29/01/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 29 de janeiro de 2025 15

Agente Administrativo, no período de 17/02/2025 a 17/05/2025, referente ao quinquênio de 13/05/1992 a 13/01/1998, de acordo com o art. 78, da Lei 1762 de 14.11.86, Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas. II - CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. Gabinete do Diretor Presidente, em Manaus, 29 de janeiro de 2025.

Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

Protocolo 210858

Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

Protocolo 210918

O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical , no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO o que consta no Processo Nº01.02.017304.000055/2025-52. RESOLVE: I - AUTORIZAR a Licença Especial da servidora, Fabiola Pereira de Oliveira , matricula nº154.562-0B, ocupante do cargo de Auxiliar de Laboratório, no período de 01/02/2025 à 01/05/2025, referente ao quinquênio de 13/07/2015 à 12/07/2020, de acordo com o art. 78, da Lei 1762 de 14.11.86, Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas. II - CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. Gabinete do Diretor Presidente, em Manaus, 29 de janeiro de 2025.

Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

Protocolo 210861

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 008/2025-FCECON. O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA-FCECON, em exercício , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor da ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 620 / 2024 - CSC , constante no Processo nº 01.02.017301. 001292/2024-80-FCECON;

CONSIDERANDO ainda a inexistência de qualquer recurso pendente no referido processo;

I - HOMOLOGAR o resultado da ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 541 / 2024 - CSC , conforme deliberação do Centro de Serviços Compartilhados - CSC, referente a aquisição, pelo menor preço global, de MESA SEMICIRCULAR , MESA AUXILIAR , MESA DE MAYO E ESCADA , para atender as necessidades da Fundação Centro de Controle de Oncologia - FCECON.

II - ADJUDICAR as empresas, no valor global de R$51.827 , 40 (cinquenta e um mil reais e oitocentos e vinte e sete reais e quarenta centavos) dos quais R$30.294,00 (trinta mil e duzentos e noventa e quatro reais) em favor da empresa J. R. BASTOS, vinculado ao CNPJ: 13.244.549 / 0001 - 73 referente ao item 01; R$6.300,00 (seis mil e trezentos reais) em favor da empresa MEDHAUS COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, vinculado ao CNPJ: 23.611.514 / 0001 - 89 , referente ao item 02; R$15.233,40 (quinze mil e duzentos e trinta e três reais e quarenta centavos) em favor da empresa QUALINORTE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, vinculado ao CNPJ: 39.451.696 / 0001 - 08 , referente aos itens 03 e 04. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FCECON, em exercício , em Manaus, 22 de janeiro de 2025.

HILKA FLÁVIA BARRA DO ESPIRÍTO SANTO ALVES PEREIRA Diretora Presidente, em exercício

ERRATA DA PORTARIA N ° 193/2017 - GHEMOAM. PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO Nº 33.651 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2017.

MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

Protocolo 210919

PORTARIA Nº 0018 / 2025 / GHEMOAM - A DIRETORA - PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS - HEMOAM no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO o autorizo Governamental no Processo nº 01.02.017 302.001316/2021-48-SIGED/HEMOAM; CONSIDERANDO o resultado final do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2021 - HEMOAM Hospital, homologado pela Portaria nº0159/2021-GHEMOAM, publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas de 15 de Outubro de 2021; CONSIDERANDO o mandato de segurança, autos n.º 0600431-28.2022.8.04.0001, que concedeu a segurança, a fim de cancelar a eliminação do impetrante do concurso em tela, incluindo-o no resultado final na classificação que lhe compete pela pontuação obtida; CONSIDERANDO a portaria de convocação/homologação nº 416/2024/GHEMOAM que realiza a convocação do servidor; RESOLVE: I - CONTRATAR por um período de 12 (doze) meses em Regime de Direito Administrativo a contar de 20 / 01 / 2025 , de acordo com o Anexo I. Nos termos do Art. 1º da Lei nº 2.607, de 28.06.00, com redação dada pela Lei n. 5.045, de 06 de dezembro de 2019, do Art. 37, IX da Constituição do Estado do Amazonas. A presente contratação tem por objetivo a prestação temporária para atender necessidade de excepcional interesse público. Os recursos financeiros para cobertura do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2021-HEMOAM Hospital, ocorrerão à conta da dotação orçamentária: 17302 - Fundo Estadual de Saúde; 10 122 0001 02003 - Manutenção dos Serviços Administrativos Gerais; 3190.04 - Contratação por tempo Determinado Pessoal Civil; 3190.13 - Obrigações Patronais. Prazo de vigência do contrato será até 19/01/2026. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DA DIRETORA - PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS.

Protocolo 210758

ERRATA DA PORTARIA 0373/2024 - GHEMOAM. PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO Nº 35.343 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024.

MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

Protocolo 210916

PORTARIA Nº 16 / 2025 / GHEMOAM A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO as solicitações contidas nos Processos n.º 1.02.017302.002385/2024-11 ; 01.02.017302.002453/2024-42 ; 01.02.017302.000664/2024-40 ; 01.02.017302.000069/2025-96 ; 01.02.017302.002680/2024-78 ; 01.02.017302.002048/2024-24 ; 01.02.017302.002416/2024-34 ; 01.02.017302.002889/2024-31.

RESOLVE: CONCEDER aos servidores a seguir relacionados, pertencentes ao Quadro de Pessoal desta Fundação, 03 (três) meses de Licença Especial, com base no Artigo 78 da Lei nº 1.762 de 14/11/86:

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO