DOEAM 29/01/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 29 de janeiro de 2025 21

nº 2024.2.02268EXE, resolve: APOSENTAR, por idade nos termos do artigo 14 da Lei Complementar Estadual nº 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, TANIA MARIA MELRO FERREIRA, no cargo de Técnico de Enfermagem, Classe “A”, Referência 1, Matrícula n° 160.398-1E do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Saúde, com proventos proporcionais, calculados na forma do art. 36 do citado diploma estadual, combinado com o artigo 40, §§ 3º e 17, da Constituição Federal de 1988, totalizando seus proventos o valor de R$ 1.940,59 (mil, novecentos e quarenta reais e cinquenta e nove centavos), mensais.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV

Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

Protocolo 210812

PORTARIA Nº. 100 / 2025 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2024.2.06946EXE, resolve: APOSENTAR, por idade nos termos do artigo 14 da Lei Complementar Estadual nº 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, MARCO ANTONIO ADOLFS, no cargo de Produtor Executivo de TV, Matrícula n° 129.362-1E do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas - FUNTEC, com proventos proporcionais, calculados na forma do art. 36 do citado diploma estadual, combinado com o artigo 40, §§ 3º e 17, da Constituição Federal de 1988, totalizando seus proventos o valor de R$ 1.217,32 (mil, duzentos e dezessete reais e trinta e dois centavos), mensais, majorado ao valor do salário mínimo, conforme art. 201, §2 da Constituição Federal e suas alterações.

Manaus, 27 de janeiro de 2025.

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nº 2023.2.00757EXE, resolve: APOSENTAR, por idade nos termos do artigo 14 da Lei Complementar Estadual nº 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, ERNESTINA LUCIA DE OLIVEIRA MELO, no cargo de Técnico de Radiologia Médica, Classe “A”, Referência 1, Matrícula n° 146.423-0D, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Saúde, com proventos proporcionais, calculados na forma do art. 36 do citado diploma estadual, combinado com o artigo 40, §§ 3º e 17, da Constituição Federal de 1988, totalizando seus proventos o valor de R$ 1.276,96 (mil, duzentos e setenta e seis reais e noventa e seis centavos), mensais, majorado ao valor do salário mínimo nacional vigente, conforme art. 201, § 2ª da Constituição Federal e suas alterações.

Manaus, 27 de janeiro de 2025.

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PORTARIA Nº. 112 / 2025 - O Diretor Presidente da fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2020.4.09701EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, combinado com o artigo 40, §5° da Constituição Federal de 1988 e com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47/05, MARIA IZOMAR CONRADO MONTEIRO, no cargo de Professor PF20.LPL-IV, 4ª Classe, Referência “G1”, Matrícula nº. 108.393-7B, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, com proventos integrais, compostos do Vencimento Base no valor de R$ 3.093,56 (três mil, noventa e três reais e cinquenta e seis centavos), de acordo com artigo 11, Anexo II, da Lei n° 3.951/13, alterado pelo artigo 6º, parágrafo único, Anexo XII, da Lei nº 7.014/24, totalizando seus proventos no valor de R$ 3.093,56 (três mil e noventa e três reais e cinquenta e seis centavos), mensais.

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PORTARIA N ° 104/2025 - PROCESSO: n ° 2024.A.06550 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73 da Lei Complementar nº30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 18 de abril de 2024, no que tange a competência para praticar atos atribuídos por esta Lei; RESOLVE: CONCEDER o servidor ANDRE LUIS BENTES DE SOUZA, matrícula nº 170.144-4B, Analista Previdenciário, 03 (três) meses de licença especial, correspondente ao quinquênio de 2015 a 2020, a serem usufruídas no período de 29/11/2024 a 26/02/2025, totalizando 90 (noventa) dias. DETERMINAR que a COGEP adote as providências necessárias decorrentes desta Portaria.

Manaus, 23 de janeiro de 2025.

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Diretor de Administração e Finanças da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

PORTARIA Nº. 107 / 2025 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024 e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo

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PORTARIA Nº. 114 / 2025 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2024.4.07473EXE, resolve: APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, combinado com os artigos 2º e 5º da Emenda Constitucional nº 47/05, MARIA AUXILIADORA SILVA DE OLIVEIRA, no cargo de Agente Administrativo, com equivalência para fins remuneratórios no cargo de Assistente Técnico, 3° Classe, Referência “A”, Matrícula n° 121.773-9B pertencente ao Quadro de Pessoal Suplementar da SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, com proventos integrais compostos do Vencimento Base no valor de R$ 832,26 (oitocentos e trinta e dois reais e vinte e seis centavos), de acordo com o artigo 8º, da lei nº 3.510/10, alterado pelo artigo 14, parágrafo único, anexo XXII, da lei nº 7.014/24; mais R$ 67,80 (sessenta e sete reais e oitenta centavos) de VANT.PESS.DEC.21.712, de acordo com o artigo 2°, inciso I do Decreto n° 21.712/01, alterado pelo artigo 1° do Decreto n° 34.014/13; mais R$ 2.808,86 (dois mil, oitocentos e oito reais e oitenta e seis centavos) de Gratificação de Atividade, de acordo com o artigo 8° c/c inciso III e §3°, do artigo 11, da Lei 3.510/10, alterado pelo artigo 14, parágrafo único, anexo XXII, da Lei n° 7.014/24; totalizando seus proventos

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO