DOEAM 28/01/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 28 de janeiro de 2025 19

Professor para a Universidade do Estado do Amazonas. II - COMPOR a Banca Examinadora do Processo Seletivo Simplificado com os seguintes membros:

Prof.ª Dr.ª Lucélida de Fátima Maia da Costa - Presidente Prof. Dr. Filippo Stampanoni Bassi - Membro Prof. Dr. Carlos Augusto da Silva - Membro Prof. Dr. Adriano Márcio dos Santos - Suplente

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 28 de janeiro de 2025.

09 Yuri Nicolau Bandeira Membro Técnico-Administrativo 10 Fernando Lopes de Oliveira Membro Discente 11 Jhemerson Fernandes Paes Membro Egresso REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 28 de janeiro de 2025.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o que consta no Ofício Circular nº 008/2025/GS/SEMA, de 14 de janeiro do corrente ano. RESOLVE: DESIGNAR o Prof. Dr. Ygor Felipe Távora da Silva, para representar a Universidade do Estado do Amazonas - UEA na Comissão Organizadora Estadual da 5ª Conferência Estadual do Meio Ambiente - 5ª COE/CEMA/AM, vinculada à Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/AM.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 28 de janeiro de 2025.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

DATA DE ASSINATURA: 26 dezembro de 2024; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM; OBJETO:O objetivo deste Termo é o estabelecimento, de forma mais abrangente, um programa de ampla cooperação e intercâmbio científico e tecnológico, abrangendo atividades de ensino, pesquisa, desenvolvimento, absorção e transferência de tecnologias, prestação de serviços científicos e tecnológicos e a utilização de instalações e equipamentos. E, de forma mais especializada, uma cooperação interinstitucional em pesquisa e pós-graduação visando o fomento à constituição e consolidação de programas de pós-graduação stricto sensu da UEA.; DA VIGÊNCIA: O presente Termo terá vigência por um período de cinco (05) anos a partir da data da última assinatura.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 210693

Protocolo 210752

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO a conclusão do Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de professor, conforme Edital N° 105/2024, de 27 de novembro de 2024. RESOLVE: HOMOLOGAR o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor temporário para o curso de Letras do Centro de Estudos Superiores de Parintins - CESP da Universidade do Estado do Amazonas.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 28 de janeiro de 2025.

ESPÉCÍE: Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 112/2023-FPS. DATA DA ASSINATURA: 28.01.2025. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza e Associação Rural da Comunidade Pai Eterno. RESPONSAVEIS: Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, Secretária Executiva Administrativa do FPS e Jadir Palhano de Alencar, Presidente da OSC. OBJETO: Prorrogação do Termo de Fomento. VIGÊNCIA: Por mais 08 (oito) meses, a contar do seu vencimento prorrogado por ofício. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA , em Manaus (AM), 28 de janeiro de 2025.

Diretor de Administração, Orçamento e Finanças do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS

Protocolo 210692

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 210753

O REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições legais e estatutárias, e CONSIDERANDO a necessidade de atender à solicitação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES. CONSIDERANDO a Resolução Nº 011/2020 - CONSUNIV. RESOLVE: DESIGNAR os membros abaixo relacionados para comporem a Comissão Interna de Autoavaliação e Planejamento Estratégico do Programa de Pós-Graduação em Ciências Aplicadas à Hematologia, no período de 20/01/2025 a 02/03/2026.

Autoriza a dispensa da empregada IVANIZE MARIA DE LIMA VIEIRA, matrícula 0005010, que solicitou rescisão contratual consensual, admitida antes da Constituição Federal de 1988, em 06/06/1984, cargo de ASSISTENTE 220H, função de ASSISTENTE, efetivada em 21/12/2024. Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

Manaus, 27 de janeiro de 2025.

Diretor-Presidente da PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S/A

Protocolo 210669

Fundamento: Inexigibilidade de Licitação N.º 04/2021

Objeto: a) Prorrogar o prazo de vigência por mais 12 meses; b) Aplicar o reajuste anual de 4,392850%; c) Aplicar Aditamento no percentual de 9,250476%.

Contratante: PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S.A.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO