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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 28/01/2025 · pág. 34

DOEAM 28/01/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

18 Manaus, terça-feira, 28 de janeiro de 2025

NOME: MÁRCIA IRENE ANDRADE MAVIGNIER CARGO: DIRETOR TÉCNICO-CIENTÍFICO

BENS: Nada a Declarar. NOME: MÁRCIA PERALES MENDES SILVA

CARGO: DIRETOR-PRESIDENTE BENS: 01 (um) Apartamento quitado -The Club Residencial Atlanta-Flores; 01 (um) Veículo Compass/Jeep, Ano 2023.

NOME: MARIA RAIZIDORA DE OLIVEIRA ZURRA

CARGO: DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

BENS: 01 (um) Apartamento na Av. Cel. Teixeira, nº 5.803-Cond. Reserva das Praias - Ponta Negra, Manaus/AM - CEP: 69.037-900 - Em financiam. imobiliado junto ao Banco Itaú Unibanco S/A.

NOME: MARLÚCIA SEIXAS DE ALMEIDA

CARGO: CHEFE DE DEPARTAMENTO / AD-1 BENS: 01 (um) apartamento financiado pela CEF localizado na Zona Centro-Sul de Manaus-AM.

NOME: RAICA DAMEANE BENTES PINTO

CARGO: GERENTE/ AD-2

BENS: Nada a Declarar.

NOME: RICARDO AUGUSTO CARVALHO PENALBER JUNIOR CARGO: GERENTE/ AD-2 BENS: Nada a Declarar.

NOME: SILVANA SUELLY NOBERTO SILVA BEZERRA

CARGO: GERENTE/ AD-2

BENS: 01 (um) aptº. quitado localizado na Zona-Sul de Manaus-AM; 01 (um) carro HONDA FIT - Placa - PHJ 2232, Ano 2017; 01 (um) carro HONDA FIT - Placa - OAL 0603, Ano 2013. NOME: TÂMARA CAROLINE LAHAN DA SILVA CARGO: ASSESSOR IV / AD-4

BENS: Nada a Declarar.

NOME: TATIANNE DE ALCÂNTARA AZULAY MELLO

CARGO: ASSESSOR I / AD-1

BENS: 02 (dois) apartamentos no Cond. Cidade Jardim, sito à Av. Constantino Nery, nº 2.413 - Chapada;

01 (um) automóvel Fiat/Pálio - Ano 2010;

01 (um) automóvel Fiat/Pálio - Ano 2006/2007.

NOME: VERENA MAKAREM SOARES

CARGO: CHEFE DE DEPARTAMENTO / AD-1

BENS: 01 (um) veículo automotor da marca Hyundai, modelo HB20; 01 (um) apartamento, localizado na Região da Ponta Negra - Manaus-AM, financiado pelo banco CEF.a

Os servidores acima declaram não possuir qualquer outro bem que não os enumerados neste formulário e original presente na pasta funcional. Responsabilizam-se pela autenticidade das declarações aqui prestadas.

MARCIA PERALES MENDES SILVA

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 210749 CONSELHO SUPERIOR

24.01.2025 - RESOLUÇÃO N.º 001 / 2025 - I APROVAR as modalidades, níveis e valores das bolsas concedidas pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM, na forma constante do Anexo Único desta Resolução, bem como a política sistemática de valorização dessas bolsas, com a previsão de reajustes periódicos a cada 02 (dois) anos, compatíveis com a dotação orçamentária anual da FAPEAM; II DEFINIR os critérios mínimos para a concessão das bolsas de que trata o item I: I1.1. O pagamento integral das bolsas constantes do Anexo Único desta Resolução, está condicionado à permanência do beneficiário no projeto em período superior a 15 (quinze) dias, em cada mês. No caso de ser inferior a este prazo, haverá redução de 50% (cinquenta por cento) do valor; I1.2. A Bolsa para Apoio Técnico (AT) de nível superior (II a V) poderá admitir, a critério da Instituição concedente e em instrumento especifico: II.2.1 . Profissional detentor de vínculo de trabalho, desde que não haja incompatibilidade com o horário de desenvolvimento do projeto; II.2.2. Carga horária semanal de 10 (dez), 20 (vinte) ou 30 (trinta) horas, reduzindo-se o valor da bolsa proporcionalmente ao tempo de dedicação à atividade. III REVOGAR a Resolução n.º 006/2021-CS/FAPEAM, de 28 de dezembro de 2021, suas alterações constantes na Resolução n.º 004/2024, de 15 de fevereiro de 2024, e demais disposições em contrário; IV VIGORAR os efeitos desta Resolução a partir de março de 2025.

A Resolução completa se encontra à disposição dos interessados no site www.fapeam.am.gov.br e na Secretaria dos Conselhos da FAPEAM, localizada na Av. Prof. Nilton Lins, n.º 3259, Bloco K - Flores.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO , CIÊNCIA , TECNOLOGIA E INOVAÇÃO. Deliberação também divulgada na íntegra no site da FAPEAM. PRESIDÊNCIA DO CONSELHO SUPERIOR DA FAPEAM, em Manaus, 28 de janeiro de 2025.

SERAFIM FERNANDES CORRÊA

Presidente do Conselho Superior da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 210685

Universidade do Estado do Amazonas - UEA PORTARIA Nº 086/2025 - GR/UEA

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que consta no Processo Nº 01.02.011304.001010/2025-19, RESOLVE: I - CONCEDER , ao Prof. Dr. FABIAN CARDOSO LITAIFF , matrícula nº 180.573-8 D, 90 (noventa) dias de férias referente aos exercícios de 2020/2021 e 2021/2022, no período de 17/02/2025 a 17/05/2025.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 28 de janeiro de 2025.

ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 210683 PORTARIA Nº 087/2025 - GR/UEA

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o que determina o artigo 7º da Lei Complementar nº 30, de 14.11.86, e o que consta no Processo nº 01.02.011304.002336/2025-63; RESOLVE: DETERMINAR , de acordo com a legislação vigente acima citada, a averbação nos assentamentos funcionais do professor LEONARDO SIMÃO COELHO GUIMARÃES , matrícula nº 160.679-4E, da Certidão de Tempo de Contribuição expedida pela Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECOM, perfazendo um total de 3.032 (três mil e trinta e dois) dias, ou seja, 8 (oito) anos, 3 (três) meses e 21 (vinte e um) dias.

Reitoria da Universidade do Estado do Amazonas , em Manaus, 28 de janeiro de 2025.

ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 210684

PORTARIA Nº 092/2025 - GR/UEA

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o Processo n.º 01.02.011304.022747/2024-94 e o Edital 114/2024, do Processo Seletivo Simplificado do Curso de Licenciatura em Letras - Língua Portuguesa, de Oferta Especial na Modalidade Mediado por Tecnologia, do Centro de Estudos Superiores de Parintins da Universidade do Estado do Amazonas. RESOLVE: I - CONSTITUIR a Banca Examinadora para contratação temporária de Professor para a Universidade do Estado do Amazonas. II - COMPOR a Banca Examinadora do Processo Seletivo Simplificado com os seguintes membros:

Prof. Dr. Weberson Fernandes Grizoste - Presidente

Prof.ª Dra. Simone Souza Silva - Membro

Prof.ª Dra. Adriana Helena de Oliveira Albano - Membro Prof.ª Dra. Angela Maria Rodrigues de Figueiredo- Suplente

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 28 de janeiro de 2025.

ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 210750 PORTARIA Nº 091/2025 - GR/UEA

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o Processo n.º 01.02.011304.018389/2024-15 e o Edital 115/2024, do Processo Seletivo Simplificado do Curso de Bacharelado em Arqueologia, de Oferta Especial na Modalidade Modular Presencial, do Centro de Estudos Superiores de Parintins da Universidade do Estado do Amazonas. RESOLVE: I - CONSTITUIR a Banca Examinadora para contratação temporária de

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO