DOEAM 28/01/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 28 de janeiro de 2025 17

Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Outorga n.º 040/2024, no período de 26/03/2025 a 11/07/2025, no âmbito do Edital n.º 014/2021.

Manaus, 28 de janeiro de 2025.

ESPÉCIE: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 001/2025. Processo: 01.02.016301.005914/2024-86- FAPEAM. Data de Assinatura: 28/01/2025. Partes: FAPEAM, de CNPJ n. º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal do Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Lucas Leonardo, de CPF n. º *.191.428-. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas - PAREV, Edital n. º 001/2024. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.573.3306.2695.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Nota de Empenho n.º 2025NE0000022, emitida em 02/01/2025, no valor de R$ 48.500,00 (quarenta e oito mil e quinhentos reais), Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Prazo de Vigência: terá início com a assinatura do Termo e término ocorrerá em até 60 (sessenta) dias corridos após o período do evento apoiado.

Manaus, 28 de janeiro de 2025.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

ESPÉCIE: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 011/2025. Processo: 01.02.016301.005921/2024-88- FAPEAM. Data de Assinatura: 28/01/2025. Partes: FAPEAM, de CNPJ n. º 05.666.943/0001-71, Universidade do Estado do Amazonas - UEA, de CNPJ n.º 04.280.196/0001-76 e Rita de Cássia Fraga Machado, de CPF n. º *.759.950-. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas - PAREV, Edital n. º 001/2024. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.573.3306.2695.0006. Natureza da Despesa: 33902001. Nota de Empenho n.º 2025NE0000023, emitida em 02/01/2025, no valor de R$ 31.000,00 (trinta e um mil reais), Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Prazo de Vigência: terá início com a assinatura do Termo e término ocorrerá em até 60 (sessenta) dias corridos após o período do evento apoiado.

Manaus, 28 de janeiro de 2025.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

ESPÉCIE : Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 003/2025. Processo: 01.02.016301.005907/2024-84- FAPEAM. Data de Assinatura: 28/01/2025. Partes: FAPEAM, de CNPJ n. º 05.666.943/0001-71, Universidade do Estado do Amazonas - UEA, de CNPJ n.º 04.280.196/0001-76 e Daniel Ferreira Campos, de CPF n. º *.202.772-. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas - PAREV, Edital n. º 001/2024. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.573.3306.2695.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Nota de Empenho n.º 2025NE0000024, emitida em 02/01/2025, no valor de R$ 24.999,00 (vinte e quatro mil e novecentos e noventa e nove reais), Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Prazo de Vigência: terá início com a assinatura do Termo e término ocorrerá em até 60 (sessenta) dias corridos após o período do evento apoiado.

Manaus, 28 de janeiro de 2025.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 040/2024. Processo: 01.02.016301.005771/2023-21-FAPEAM. Data de Assinatura: 28/01/2025. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71 e a empresa SIRIUS INNOVATIONS LTDA, de CNPJ n.º 52.201.931/0001-51.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

NOME: ADONIS FILIPE SOUZA SILVA CARGO: ASSESSOR III / AD-3

BENS: Nada a Declarar.

NOME: ALESSANDRA RODRIGUES DOS SANTOS

CARGO: ASSESSOR II / AD-2

BENS: 01 (um) imóvel situado na Rua Amaturá, nº 189 - Bairro Gilberto Mestrinho - CEP: 69.095-000; 01 (um) imóvel situado na Cidade do Leste, Travessa B-2, Q/B-1, Lote 14 - Bairro Gilberto Mestrinho - CEP: 69.095-000;

01 (uma) motocicleta Yamaha/XTZ250 LANDER. Cor Bege - Placa QZX8C96 - Ano 2021/2022.

NOME: ANA CLÁUDIA MAQUINÉ DUTRA

CARGO: CHEFE DE DEPARTAMENTO / AD-1

BENS: 01 (um) apartamento financiado pela Caixa Econômica Federal. NOME: ANA PAULA FERREIRA CARVALHO CARGO: CHEFE DE GABINETE / AD-1

BENS: 01 (um) imóvel obtido por meio de financiamento, situado na Av. Prof. Paulo Graça, n° 1.302 - Bairro Lago Azul - Manaus/AM - CEP: 69.019-410; 01 (um) imóvel situado na Av. Desembargador João Machado, nº 136 - Bairro Alvorada - Manaus/AM - CEP: 69.043-000.

NOME: ANDRÉ LUIZ QUEIROZ DE OLIVEIRA

CARGO: ASSESSOR III / AD-3

BENS: Nada a Declarar.

NOME: ANDRESON DE SENA FONTINELE CARGO: ASSESSOR III / AD-3 BENS: Nada a Declarar.

NOME: ANDRIELLE MELO DE FRANÇA CARGO: ASSESSOR III / AD-3 BENS: Nada a Declarar.

NOME: ANY GONÇALVES DA SILVA RODRIGUES CARGO: CHEFE DE DEPARTAMENTO / AD-1 BENS: Nada a Declarar.

NOME: BRUNA RAFAELLE BARBOSA FREITAS CARGO: ASSESSOR II / AD-2 BENS: Nada a Declarar.

NOME: CARLA GARCIA DE VASCONCELLOS SILVA CARGO: ASSESSOR II / AD-2 BENS: Nada a Declarar.

NOME: ELOISE GALVÃO DOS SANTOS BARBOSA CARGO: ASSESSOR III / AD-3 BENS: Nada a Declarar. NOME: HAVLE PEREIRA DE SOUZA JÚNIOR CARGO: ASSESSOR II / AD-2 BENS: Nada a Declarar. NOME: IVONETE GOMES CABRAL CARGO: ASSESSOR IV / AD-4 BENS: Nada a Declarar. NOME: JADE CHAVES MESQUITA CARGO: ASSESSOR IV / AD-4 BENS: Nada a Declarar.

NOME: JULIANA SILVA FERREIRA CARGO: GERENTE / AD-2 BENS: Nada a Declarar. NOME: KAREN VILANY DOS SANTOS GONÇALVES CARGO: ASSESSOR I / AD-1 BENS: Nada a Declarar. NOME: KELIENE FERREIRA DOS SANTOS CARGO: ASSESSOR II / AD-2 BENS: 01 (um) veículo Uno Evo Flex - Ano 2015/2015. NOME: KNEF SANTANA REIS CARGO: ASSESSOR II/ AD-2 BENS: Nada a Declarar. NOME: LOU SARAIVA AUGER CARGO: ASSESSOR II / AD-2 BENS: Nada a Declarar NOME: LUIZ FELIPE DOS SANTOS GOMES CARGO: GERENTE/ AD-2 BENS: Nada a Declarar.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO