DOEAM 28/01/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

16 Manaus, terça-feira, 28 de janeiro de 2025

necessidade de serviço , de acordo com o estabelecido na Portaria nº 083/2023 - GDP/ARSEPAM, de 04/12/2023:

Manaus, 23 de janeiro de 2025.

Diretor-Presidente do IDAM

Protocolo 210705

Diretor-Presidente da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados e Contratados - ARSEPAM

Protocolo 210682

O DIRETOR - PRESIDENTE DO CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - CETAM, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 78 da Lei n.º 1762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO , ainda, o que consta no Requerimento de Licença Especial no Processo n.º 01.01.028201.003369/2024-65 - CETAM. RESOLVE: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL referente ao quinquênio de 02/01/2019 a 01/01/2024 ao servidor relacionado abaixo:

CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DO CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - CETAM , em Manaus, 27 de janeiro de 2025.

FÁBIO HENRIQUE DOS SANTOS ALBUQUERQUE Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas

Protocolo 210727

O DIRETOR - PRESIDENTE DO CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - CETAM, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 78 da Lei n.º 1762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO , ainda, o que consta no Requerimento de Licença Especial no Processo n.º 01.01.028201.003364/2024-32 - CETAM. RESOLVE: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL referente ao quinquênio de 27/02/2006 a 26/02/2011 ao servidor relacionado abaixo:

CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DO CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - CETAM , em Manaus, 27 de janeiro de 2025.

FÁBIO HENRIQUE DOS SANTOS ALBUQUERQUE Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas

Protocolo 210729

PORTARIA Nº 005 / 2025GDP / ARSEPAM O DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS E CONTRATADOS DO ESTADO DO AMAZONAS - ARSEPAM , no uso de suas atribuições legais e; RESOLVE: I - TRANSFERIR as Férias referente ao Exercício de 2024 , por imperiosa

O DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS E CONTRATADOS DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO o que dispõe a Lei nº 3.006/2005 acerca da concessão dos serviços públicos de transporte rodoviário intermunicipal coletivo de passageiros. RESOLVE: Art. 1º. Constituir Nova Comissão Especial para tratar sobre a licitação do referido modal de transporte intermunicipal, de caráter semiurbano, visando realizar os ajustes no Termo de Referência para elaboração do Edital de Licitação e a minuta do Contrato de Concessão, mediante cronograma executivo, contemplando ações concretas para a efetiva implantação do procedimento licitatório.

Art. 2º. A Comissão Especial fica constituída pelos seguintes servidores da ARSEPAM: Luiz Augusto de Souza Andrade, Erick Edelman dos Santos, Maria Divina Vargas De Lima, Renata Kelly Salgado da Costa Medeiros, João Gomes Esperança Neto, Michele Brito de Oliveira e Cássia Cirhame Azevedo de Araújo.

Art. 3º. A Comissão Especial terá prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos, prorrogável por igual período, mediante justificativa fundamentada.

Parágrafo Único. Ao final dos trabalhos será apresentado O Termo de Referência ajustado, a minuta do Edital de Licitação e a minuta do Contrato de Concessão ao Diretor-Presidente da ARSEPAM.

Art. 4º. Os trabalhos realizados pela Comissão Especial não possuem caráter remuneratório.

Art. 5º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE e PUBLIQUE - SE. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA ARSEPAM , Manaus, 28 de janeiro de 2025.

Diretor-Presidente da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados e Contratados - ARSEPAM

PORTARIA Nº 008 / 2025 - GDP / FUHAM O Diretor Presidente da Fundação Hospitalar de Dermatologia Tropical e Venereologia “Alfredo da Matta”-FUHAM, no uso de suas atribuições legais estabelecidas no Estatuto aprovado pelo Decreto nº 45.160 de 04/02/2022; RESOLVE: I - Incluir na Portaria nº 0161/2024-GDP/FUHAM, publicada no DOE nº 35.356 de 29/11/2024, os servidores citados, que não constam na Escala de Férias do exercício de 2025. Abril: Jacqueline de Almeida Goncalves Sachett-216.811-1B; Maio: Mariana Gianei Belan-231.592-0C; Agosto: Rayssa Bentes Santana-249.039-0B. II - Retificar a publicação da Portaria acima citada, conforme descrito: ONDE SE LÊ: Outubro -Claudia Marina Puga Oliveira Antony-231.302-2B; LEIA-SE: Agosto -Claudia Marina Puga Oliveira Antony-231.302-2B. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da Presidência da Fundação Hospitalar “Alfredo da Matta”- FUHAM, em Manaus, 27 de janeiro de 2025.

Diretor-Presidente da Fundação Hospitalar Alfredo da Matta-FUHAM

Protocolo 210738

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO